União de esforços busca reduzir inquéritos policiais em tramitação
Com a finalidade de reduzir o número de inquéritos policiais inviáveis à persecução penal em tramitação nas Delegacias de Polícia de Porto Alegre, foi assinado, na tarde desta quinta-feira, 17, protocolo de atuação conjunta entre Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Civil.
O termo de cooperação tem por objeto a redução de, pelo menos, 50% do número de inquéritos policiais em tramitação nas Delegacias de Polícia de Porto Alegre, encaminhando ao Poder Judiciário, para arquivamento, àqueles identificados como inviáveis à persecução penal, como, por exemplo, aqueles cuja pretensão punitiva esteja prescrita, que tratem de crimes de furto com autoria desconhecida, entre outros. A análise dos procedimentos policiais, segundo o documento, será realizada por etapas, de acordo com a natureza dos delitos e por Delegacia de Polícia, observando-se o acúmulo de feitos.
Na cerimônia de assinatura, o subprocurador-geral de Justiça para assuntos institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, disse que “mais do que a efetividade já alcançada no projeto-piloto, que teve a duração de seis meses e resultou no arquivamento de 32 mil inquéritos policiais, é o simbolismo da integração das instituições, atuando em prol da comunidade”. Ziomkowski exaltou, ainda, o trabalho realizado pelos promotores de Justiça designados para atuar no projeto, Carmen Silvia Reis Conti e Ivan Saraiva Melgaré, e suas equipes, que, segundo ele, “deram efetividade ao projeto”.
Assinaram o protocolo a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, o corregedor-geral da Justiça, Luiz Felipe Brasil Santos, o chefe de Polícia, João Paulo Martins, e o corregedor-geral do Ministério Público, Armando Antônio Lotti. Estiveram presentes, ainda, os juízes-corregedores Márcio André Keppler Fraga e Marcelo Mairon Rodrigues.
