Lista de Notícias
NOTÍCIAS
- 16/05/2024
Enchentes no RS: fundo mantido pelo MPRS repassa mais de R$ 1,4 milhão para aquisição de barcos pelos Bombeiros
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), aprovou nesta quinta-feira, 16 de maio, o repasse de R$ 1,44 milhão para aquisição emergencial, pelo Corpo de Bombeiros, de sete embarcações: dois barcos e cinco botes. A finalidade, conforme projeto apresentado pela Secretaria da Segurança Pública do RS, é fortalecer as buscas, salvamentos e resgates, diminuindo o tempo de resposta, ampliando o alcance dos at...
- 16/05/2024
EM REGIME DE CONTINGÊNCIA: força-tarefa possibilita restabelecer sistemas e operações da sede institucional do MPRS
Uma força-tarefa foi montada nos últimos dias para possibilitar o restabelecimento das estruturas de rede e sistemas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e as operações da sede institucional em Porto Alegre. O funcionamento ocorre desde esta quinta-feira, dia 16 de maio. Localizado na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, no Bairro Praia de Belas, o prédio foi atingido pela enchente do Guaíba. A operacionalidade ainda está longe das condições normais e ocorre, no moment...
- 16/05/2024
MPRS lança aplicativo para atender necessidades dos abrigos emergenciais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta quinta-feira, 16 de maio, em parceria com a empresa GX2 Tecnologia, a Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS), a Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações do RS (SUCESU), a Procempa e a DataCentrics, o aplicativo “Apoio Enchentes RS”. A ferramenta busca atender pequenas necessidades dos abrigos emergenciais que estão recebendo pessoas atingidas pelas enchentes que assolam o Estado. Os abrigos poderão se c...
- 03/05/2024
Crise climática: CNMP recomenda que unidades do Ministério Público brasileiro destinem recursos para o RS
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu recomendação na noite desta sexta-feira, 3 de maio, para que as unidades do Ministério Público brasileiro se articulem para a destinação de recursos decorrentes da atuação para ações humanitárias e de suporte social ao Estado do Rio Grande do Sul. O documento, assinado pelo presidente do CNMP e procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, e emitido conjuntamente com a Corregedoria Nacional do Ministério Público, por me...
- 03/05/2024
Hospital de Clínicas de Carazinho é selecionado para integrar Conselho Gestor do FRBL
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul (DEMP) desta sexta-feira, 3 de maio, o resultado do sorteio virtual ocorrido em 25 de abril, que selecionou o Hospital de Clínicas de Carazinho para integrar o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), na vaga destinada a “associação”. Como associações suplentes, ficaram a Ação Social Santa Isabel e Associação dos Voluntários Ibirubenses de Defesa Animal. A associação sorteada terá ma...
- 03/05/2024
Crise climática: encontro entre líderes de Poderes e Instituições foca em procedimentos e recursos direcionados à Defesa Civil
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou nesta sexta-feira, 3 de maio, da segunda reunião emergencial entre Poderes e Instituições, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, no Palácio Farroupilha, em Porto Alegre. O encontro contou ainda com as presenças de chefes e integrantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública, TCE-RS, TRT 4, Tribunal Militar, OAB e Defesa Civil. Na reunião, Alexandre Saltz, que estava acom...
- 02/05/2024
Desastre climático: MPRS participa de reunião interinstitucional para alinhar estratégias de enfrentamento
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, na tarde desta quinta-feira, 2 de abril, de reunião na Presidência da Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de alinhar com as demais instituições – Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado – as ações com relação aos eventos climáticos que vêm ocorrendo nos últimos dias em todo o Rio Grande do Sul. Ficou acertada no encontro a criação de um grupo para permanente troca de informações em tempo...
- 30/04/2024
MPRS em Rio Grande sedia reunião para tratar de prevenção da violência nas escolas
Na sexta-feira, 26 de abril, foi realizada uma reunião de articulação da Rede de Apoio à Escola, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande. O encontro serviu como uma oportunidade para que representantes de diversas instituições e órgãos do município pudessem discorrer acerca da prevenção às ameaças e ataques violentos em escolas. A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini, da Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. Estiveram ...
- 30/04/2024
Eleições 2024: MPRS lança nova edição do Manual Eleitoral para as eleições municipais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta terça-feira, 30 de agosto, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/mprs_manual_eleitoral2024.pdf"> Manual Eleitoral 2024</a></b>, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral. Compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), o Manual Eleitoral 2024 traz, em 1.146 páginas, de forma sistematizada, as mais...
- 30/04/2024
Torcedor envolvido em briga na partida entre Grêmio e Cruzeiro em agosto de 2022 é preso preventivamente a pedido do MPRS
A pedido da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou mais uma prisão envolvendo um integrante de torcida organizada. Segundo a promotora de Justiça Débora Balzan, o homem preso preventivamente nesta terça-feira, 30 de abril, teve envolvimento em um tumulto generalizado, com atos de violência, ocorrido na partida entre Grêmio e Cruzeiro, em 21 de agosto de 2022, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.
- 30/04/2024
Palmares do Sul: a pedido do MPRS, Justiça suspende show de duplas sertanejas com custo de R$ 485 mil aos cofres públicos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, a Justiça suspendeu um evento que iria ocorrer no município do Litoral Norte do Estado entre os dias 9 e 12 de maio deste ano, que custaria R$ 485 mil aos cofres públicos devido à contratação de duas duplas sertanejas. A ação civil pública (ACP), do dia 24 deste mês, é do promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi, e o deferimento dos pedidos liminares, do dia 26, é do juiz Vitor Hummig. A decisão proibiu apena...
- 29/04/2024
Jaboticaba: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Ltda, localizado na Rua Padre Guilherme Wertz, 1413, em Jaboticaba, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 29 de abril. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defe...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe prefeito de Porto Alegre e comandante do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues. O objetivo do encontro foi ouvir seus relatos após o incêndio ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. “Nos...
- 29/04/2024
Alegrete: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar para suspensão de repasse de verbas do Município à ADEPCS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou no último sábado, 27 de abril, a suspensão do chamamento público realizado pelo Município de Alegrete, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) foi habilitada para gestão compartilhada de escolas municipais de educação infantil (EMEIs) e escolas municipais de educação básica (EMEBs). Det...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe entidades que representam pessoas em situação de rua
Representantes de movimentos sociais que reúnem pessoas em situação de rua foram recebidos no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na tarde desta segunda-feira, 29 de abril. O objetivo do encontro foi ouvir os movimentos sobre o atendimento em Porto Alegre e o ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. Na ocasião...
