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NOTÍCIAS

  • 30/04/2024

MPRS em Rio Grande sedia reunião para tratar de prevenção da violência nas escolas

Na sexta-feira, 26 de abril, foi realizada uma reunião de articulação da Rede de Apoio à Escola, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande. O encontro serviu como uma oportunidade para que representantes de diversas instituições e órgãos do município pudessem discorrer acerca da prevenção às ameaças e ataques violentos em escolas. A reunião foi coordenada pelo promotor de Justiça Rudimar Tonini, da Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. Estiveram ...

  • 30/04/2024

Eleições 2024: MPRS lança nova edição do Manual Eleitoral para as eleições municipais

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou nesta terça-feira, 30 de agosto, o <b><a href=" https://www.mprs.mp.br/media/areas/imprensa/arquivos/mprs_manual_eleitoral2024.pdf"> Manual Eleitoral 2024</a></b>, publicação que tem por finalidade facilitar o exercício da atividade dos membros da instituição com atribuição na matéria eleitoral. Compilado pelo Gabinete de Assessoramento Eleitoral (GAEL), o Manual Eleitoral 2024 traz, em 1.146 páginas, de forma sistematizada, as mais...

  • 30/04/2024

Torcedor envolvido em briga na partida entre Grêmio e Cruzeiro em agosto de 2022 é preso preventivamente a pedido do MPRS

A pedido da Promotoria do Torcedor e Grandes Eventos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça decretou mais uma prisão envolvendo um integrante de torcida organizada. Segundo a promotora de Justiça Débora Balzan, o homem preso preventivamente nesta terça-feira, 30 de abril, teve envolvimento em um tumulto generalizado, com atos de violência, ocorrido na partida entre Grêmio e Cruzeiro, em 21 de agosto de 2022, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

  • 30/04/2024

Palmares do Sul: a pedido do MPRS, Justiça suspende show de duplas sertanejas com custo de R$ 485 mil aos cofres públicos

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmares do Sul, a Justiça suspendeu um evento que iria ocorrer no município do Litoral Norte do Estado entre os dias 9 e 12 de maio deste ano, que custaria R$ 485 mil aos cofres públicos devido à contratação de duas duplas sertanejas. A ação civil pública (ACP), do dia 24 deste mês, é do promotor de Justiça Leonardo dos Santos Rossi, e o deferimento dos pedidos liminares, do dia 26, é do juiz Vitor Hummig. A decisão proibiu apena...

  • 29/04/2024

Jaboticaba: posto de combustíveis tem tanque e bomba interditados em fiscalização do MPRS

A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor resultou na interdição do tanque e da bomba de óleo diesel B S10 comum do Auto Posto Ltda, localizado na Rua Padre Guilherme Wertz, 1413, em Jaboticaba, por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, nesta segunda-feira, 29 de abril. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defe...

  • 29/04/2024

Incêndio em pousada: MPRS recebe prefeito de Porto Alegre e comandante do Corpo de Bombeiros

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues. O objetivo do encontro foi ouvir seus relatos após o incêndio ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. “Nos...

  • 29/04/2024

Alegrete: a pedido do MPRS, Justiça concede liminar para suspensão de repasse de verbas do Município à ADEPCS

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou no último sábado, 27 de abril, a suspensão do chamamento público realizado pelo Município de Alegrete, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, no qual a Associação de Desenvolvimento de Projetos Educacionais, Culturais e Sociais (ADPECS) foi habilitada para gestão compartilhada de escolas municipais de educação infantil (EMEIs) e escolas municipais de educação básica (EMEBs). Det...

  • 29/04/2024

Incêndio em pousada: MPRS recebe entidades que representam pessoas em situação de rua

Representantes de movimentos sociais que reúnem pessoas em situação de rua foram recebidos no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na tarde desta segunda-feira, 29 de abril. O objetivo do encontro foi ouvir os movimentos sobre o atendimento em Porto Alegre e o ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. Na ocasião...

  • 29/04/2024

ALÔ, MP!: Promotorias de São Sebastião do Caí, Taquari e Três Coroas têm novos contatos telefônicos

Dando continuidade ao projeto de modernização da telefonia, em sua 3ª fase, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) atualizou na última semana os contatos das Promotorias de Justiça de São Sebastião do Caí, Taquari e Três Coroas. O projeto é desenvolvido pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica e pela Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC). <b>NOVOS CONTATOS</b> Com a atualização, a Promotoria de Justiça de São Sebastião do Caí passou a ate...

  • 29/04/2024

Acompanhe a gravação do novo episódio do CEAFCAST: “Bullying e Cyberbullying: o que você precisa saber!”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove nesta terça-feira, 30 de abril, às 9h30, a atividade “CEAFCAST – Bullying é Ciberbullying: o que você precisa saber!”. O objetivo é fornecer informações essenciais sobre o bullying e ciberbullying, destacando sua definição, impacto, fatores de risco, sinais de alerta e estratégias de prevenção e ...

  • 26/04/2024

A pedido do MPRS, alvará para construção de prédio de 11 andares é suspenso em Bento Gonçalves

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o Tribunal de Justiça determinou liminarmente nesta quinta-feira, 25 de abril, a suspensão do alvará de construção de empreendimento comercial concedido pelo Município de Bento Gonçalves à empresa incorporadora, próximo à principal entrada da cidade. Após a Justiça em primeiro grau não ter deferido o pedido de liminar em ação civil pública (ACP), o MPRS em Bento Gonçalves recorreu e obteve a suspensão da obra no Tribunal de Justi...

  • 26/04/2024

Porto Alegre: MPRS instaura inquérito civil para acompanhar medidas relacionadas a incêndio em pousada

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, instaurou nesta sexta-feira, 26 de abril, inquérito civil para acompanhar e verificar as medidas adotadas pelo Município de Porto Alegre e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em razão do incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira em imóvel utilizado pela Pousada Garoa. A empresa tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hosped...

  • 26/04/2024

Vacaria: acusado pelo MPRS é condenado a 32 anos de prisão por matar ex-companheira na frente dos filhos

Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado nesta sexta-feira, dia 26 de abril, em Vacaria, a 32 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira. O crime, ocorrido no dia 28 de março do ano passado no município dos Campos de Cima da Serra, foi cometido na frente dos filhos de Samara da Silva Amaral, de 22 anos. O cumprimento inicial da pena do condenado é em regime fechado. O criminoso já se encontrava recolhido ao sistema prisional. O promotor Ra...

  • 26/04/2024

Parobé: MPRS denuncia motorista por omissão de socorro e fuga do local onde atropelou e matou pedestre

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na quarta-feira, dia 24 de abril, uma motorista de 29 anos, natural de Taquara, por homicídio culposo, omissão de socorro e fuga do local onde atropelou e matou um pedestre em Parobé, no dia 10 do mês de março deste ano. Elvio Antônio Picoli Schutz, de 56 anos, foi encontrado morto na rua lateral à RS-239, altura do quilômetro 47. A promotora de Justiça Sabrina Cabrera Batista Botelho, responsável pela denúncia, diz que o caso ...

  • 26/04/2024

Caso Priscila: inicia julgamento de quatro acusados pelo MPRS por extorsão e morte da enfermeira em Alegrete

Iniciou nesta sexta-feira, dia 26 de abril, no Foro de Alegrete, o julgamento de quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por extorsão e morte da enfermeira Priscila Ferreira Leonardi, de 40 anos. Ela desapareceu dia 19 de junho de 2023, após vir da Irlanda para o Brasil. O corpo foi encontrado às margens do Rio Ibirapuitã no dia 6 de julho. Os réus foram denunciados pela promotora de Justiça Rochelle Jelinek, no final de novembro do ano passado, após realizar ...


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