Atenção: É preciso habilitar a utilização de Javascript para que este site possa ser plenamente utilizado.
Ministério Público RS
Contate o MP
Intranet
Webmail
Pesquisar
A INSTITUIÇÃO
Conheça o MP
Estrutura
Procuradorias
Promotorias
Ouvidoria
Memorial
Fundações
PORTAIS
Criminal
Direitos Humanos
Cível e Patrimônio Público
Consumidor
Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões
Meio Ambiente
Ordem Urbanística
SERVIÇOS
Imprensa
Legislação
Concursos
Estágios
Licitações e Contratos
Diário Eletrônico
Biblioteca
Aperfeiçoamento Funcional
Projeto Alquimia
Gestão Documental
Simba
Planilha Curadores
Links
Menu
Início
Apresentação
Contatos
Doutrina
Eventos
Jurisprudência
Legislação
Links de Interesse
Notícias
Projetos
Doutrina
Voltar
Diversos
A Cidade Sustentável
- Dr. Vinícius de Melo Lima
Condomínio Horizontal de Lotes
- João Pedro Lamana Paiva
Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento
- Ministério das Cidades
Mapeamento de riscos em encostas e margens de rios
- Ministério das Cidades
Faixa de Fronteira - Doutrina e Jurisprudência
- Gustavo Burgos de Oliveira
Faixa não-edificável - Compatibilização do Enunciado CONMAM nº 06 com a legislação de parcelamento do solo urbano
- Norberto Cláudio Pâncaro Avena
Loteamentos Fechados no Estado do Rio Grande do Sul
- Isabel Guarise Barrios Bidigaray e Gustavo Burgos de Oliveira
Georreferenciamento de Imóveis Rurais: Aspectos Relevantes
- Gustavo Burgos de Oliveira
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil
- Rochelle Danusa Jelinek Garcez
Cooperativas Habitacionais: natureza jurídica, distorções, soluções
- Luciano de Faria Brasil
Abandono de bem imóvel e a derrelição presumida
- Armando Antônio Lotti
Desafetação de bens de uso comum do povo
- Armando Antônio Lotti
Breves anotações aos crimes previstos na Lei do Parcelamento do Solo Urbano
- Gustavo Burgos de Oliveira
Da Chamada Aquisição da Propriedade por Interesse Social
- Armando Antônio Lotti
Estatuto da Cidade
Estatuto da Cidade - Quem ganhou? Quem perdeu?
- José Roberto Bassul - Arquiteto e Urbanista
Da não auto-aplicabilidade do art. 36 do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/01) - Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV)
- Gustavo Burgos de Oliveira
Improbidade no Estatuto da Cidade
- Karin Sohne Genz
Breves Comentários aos Aspectos Ambientais do Estatuto da Cidade
- Sílvia Cappelli e Paula Cerski Lavratti
Planos Diretores
A cidade não é mercadoria
- Conselho Diretor / Comissão de Urbanismo - Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/RS)
Alguns Tópicos sobre Planos Diretores
- Luciano de Faria Brasil
O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana
- Karin Sohne Genz
A Improbidade Administrativa pela não Aprovação do Plano Diretor no Prazo Previsto no Artigo 50 do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01)
- Gustavo Burgos de Oliveira
Registro de Imóveis
Área de preservação permanente em loteamentos - Registro em nome do adquirente do lote
- Gustavo Burgos de Oliveira
Artigo elaborado para o Seminário sobre Regularização Fundiária - 31/10/2008 - Ministério Público/RS
- João Pedro Lamana Paiva
Patrimônio de Afetação
- João Pedro Lamana Paiva
Títulos judiciais e sua repercussão registral no Registro de Imóveis
- João Pedro Lamana Paiva
Regularização dos contratos de gaveta
- João Pedro Lamana Paiva, Ana Paula Gavioli Bittencourt e Mario Pazutti Mezzari
Adjudicação pelo condomínio edilício: possibilidade e registro da carta
- João Pedro Lamana Paiva
Os princípios registrais e fundamentos constitucionais da regularização de parcelamentos do solo
- João Pedro Lamana Paiva
Regularização Fundiária
Seminário de Regularização Fundiária de acordo com a Lei 11.977/09 (atualizado de acordo com a MP n. 514/2010)
- João Pedro Lamana Paiva
Regularização fundiária de acordo com a Lei n.º 11.977, de 07 de julho de 2009
- João Pedro Lamana Paiva
Revisitando o conceito de situação consolidada
- Luciano de Faria Brasil
Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais
- Ministério das Cidades - Prefeitura de Fortaleza/CE
Resumos do Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo
- São Paulo: FAUUSP, 2007
Loteamento, desmembramento, desdobro,loteamento fechado,condomínio geral, condomínio edilício, condomínio horizontal de lotes e condomínio urbanístico
- Gustavo Burgos de Oliveira
Regularização da Terra e da Moradia - O que é e como Implementar
- Ministério das Cidades
MORE LEGAL 3: apontamentos sobre o Provimento n.° 28/2004 da Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul
- Luciano de Faria Brasil
Orientação nº 01/2007 - CAOUrb
- Isabel Guarise Barrios Bidigaray
Direito à Moradia - Manual de Uso
- Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da PUCRS e outros
A função registral e a atuação do Judiciário: Breves considerações sobre a desapropriação judicial e a concessão real de uso
- Kioitsi Chicuta
A regularização fundiária como parte da política urbana
- Betânia Alfonsin
Acerca do conceito de "situação consolidada" (Provimento nº 28/2004 - CGJ - More Legal III)
- Luciano de Faria Brasil
Instrumentos de ordenamento territorial para o desenvolvimento urbano e regularização de ocupações
- Armando Antônio Lotti
Anotações ao Provimento nº 28/2004 da Corregedoria-Geral da Justiça/RS - Projeto More Legal III
- Armando Antônio Lotti
Do parcelamento do solo com fins urbanos em zona rural e da aplicação da Lei nº 6.766/79 e do Provimento nº 28/04 da CGJ/RS (Projeto More Legal III)
- Anelise Grehs Stifelman e Rochelle Jelinek Garcez
Usucapião
Usucapião extrajudicial e sua viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro
- João Pedro Lamana Paiva
Orientação nº 02/2003 - CAOUrb
- Armando Antônio Lotti
Orientação nº 01/2003 - CAOUrb
- Armando Antônio Lotti
Algumas considerações sobre posse, usucapião e justo título à luz do novo Código Civil
- Armando Antônio Lotti
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100