Projeto RESsanear

Por Marta Leiria Leal Pacheco, Josiane Superti Brasil Camejo e Têmis Limberger

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, através dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente, da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e do Consumidor, com o objetivo de preservar os recursos naturais, combinado às questões de saúde pública, promoveram o evento: “Projeto RESSANEAR - Saneamento e Resíduos Sólidos em Pauta” no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, nos dias 01 e 02 de setembro de 2011.

Os dados do Censo 2010, divulgados recentemente pelo IBGE, confirmam que o saneamento básico é a maior carência do País na área de serviços públicos e infraestrutura. Segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde (TRATA BRASIL 2011), para cada R$1,00 investido no setor de saneamento, economiza-se R$ 4,00 na área de medicina curativa. E de acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS, 2011) os gastos anuais do referido Sistema com o tratamento de doenças ligadas à falta de higiene chegam a 300 milhões de reais. Em outra ponta, segundo informações obtidas no site de notícias sobre o meio ambiente (www.ambientebrasil.com.br), a degradação de sacos e sacolas plásticas leva mais de 100 anos, e de sacolas biodegradáveis, em média, 18 meses.

Necessária a execução de ações efetivas visando à implementação do Projeto Integrado de Resíduos Sólidos e Saneamento básico, compreendidos o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, diante da responsabilidade solidária pelo ciclo de vida dos produtos. A oportunidade que o ambiente de debates e palestras proporciona é muito importante para a reflexão e o desenvolvimento da eficaz atuação ministerial.

Nesse contexto, foi desenvolvido o Projeto Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos em quatro eixos de atuação: a) Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; b) Fiscalização da Destinação e Tratamento do Esgoto Doméstico; c) Acompanhamento da Implantação do Plano de Saneamento Básico e Plano Integrado de Resíduos Sólidos; d) Projeto Piloto referente à execução dos dois Instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Logística Reversa e Redução de Embalagens.

A realização do Seminário “Projeto RESSANEAR - Saneamento e Resíduos Sólidos em Pauta” pelo Ministério Público, com a participação do Presidente da FAMURS, Prefeitos Municipais, Secretários do Meio Ambiente, Ministério das Cidades, Procuradoria do Município de Porto Alegre, palestrantes e demais autoridades com amplo conhecimento da matéria, permitiu uma reflexão e a busca de soluções de modo a incentivar as iniciativas pelos responsáveis por esta árdua tarefa, fomentando ações para a realização de projetos que atendam as expectativas e aos direitos da sociedade.