Governo investirá R$ 1,7 milhão em projeto ambiental para Bacia Hidrográfica Taquari-Antas

(11/09/2009)

O governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), destinará R$ 1,7 milhão para a implantação do Projeto Integrado de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas. A informação foi dada pelo secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, que participou, na tarde desta quinta-feira (10), da assembléia extraordinária da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), na Univates, em Lajeado. O encontro reuniu 33 prefeitos, vice-prefeitos e secretários de municípios da região, representantes do Ministério Público do Estado, da Emater e da Sema.

A escolha desta bacia hidrográfica para a implantação do projeto justifica-se por ser uma importante região econômica, social e ambiental do Rio Grande do Sul integrada por 119 municípios que ocupam uma área de 26 mil quilômetros quadrados. Os principais problemas ambientais nas cidades do Vale do Taquari estão vinculados à gestão e ao controle da água.

Implementar ações conjuntas entre os órgãos estaduais, municipais e as comunidades para a proteção dos recursos hídricos com atividades de saneamento básico, de resíduos sólidos, de uso de águas, proteção e recuperação de áreas especialmente protegidas e implantação de núcleos de proteção da biodiversidade regional constam nos objetivos gerais do projeto que contará, entre os programas, com o Corredor Ecológico do rio Taquari.

Inicialmente será realizado o mapeamento da mata ciliar do rio Taquari, acompanhado de um diagnóstico socioeconômico, gerando um banco de dados. A partir daí será elaborado um levantamento detalhado em cada propriedade e nos recursos hídricos que detalhará o estado de conservação das áreas, resultando na elaboração de projetos de recuperação de áreas degradas individuais para cada propriedade. Para este levantamento serão firmados Termos de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público Estadual e os proprietários ribeirinhos.

Berfran salientou a importância do projeto, que conta com a participação de órgãos estaduais, municipais e a comunidade, e que está afinado com as políticas do governo do Estado para a área do meio ambiente. Segundo o secretário, este projeto pode ser um parâmetro para a implementação de outros para as demais regiões do Estado. “Temos condições de fazer um grande projeto para transformar essa idéia em realidade.” Berfran também destacou as ações realizadas pelo Governo do Estado, por intermédio da Sema, entre elas, a construção de uma rede de sustentabilidade ambiental, que permitirá para as futuras gerações uma nova qualidade de vida.

Para dar andamento às ações foi definido a criação de um comitê gestor presidido pela promotora de Justiça de Estrela, Mônica Maranghelli de Ávila. Além do Ministério Público do Estado e da Sema, a Emater-RS, a Amvat, as prefeituras que integram a bacia hidrográfica, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do rio Taquari-Antas, a Univates, a UCS e a Brigada Militar, através do Batalhão Ambiental, são os executores do projeto.


Recuperação da mata ciliar


Parte do valor a ser repassado pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Sema ao projeto corresponde a 200 mil mudas de espécimes vegetais para a recuperação da mata ciliar da bacia, segundo informou o secretário Berfran Rosado. As mudas já estão à disposição, conforme garantiu o diretor do Defap, Rafael Ferreira.

Além de enfatizar a parceria e o apoio ao projeto, o diretor da Emater-RS, Mário Ribas Nascimento, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo secretário Berfran em prol do meio ambiente. Como exemplo, ele citou a portaria 26, assinada pela Sema com a Fetag que estabelece rito especial para o licenciamento ambiental de propriedades com até quatro módulos rurais e que contará com a assistência técnica da Emater.

O pequeno produtor poderá optar pelo licenciamento único da propriedade e receberá uma certidão de regularidade ambiental. O processo será gratuito e orientador ao produtor, que terá um levantamento sócio-econômico e ambiental da propriedade quanto às condições, restrições para adequação à legislação ambiental.

O chefe da Divisão de Unidades de Conservação (DUC) da Sema, Luiz Alberto Mendonça, e o coordenador da Câmara Estadual de Compensação Ambiental do Defap, Milton Stacki, também participaram da reunião.

Fonte: SEMA-RS