Ministério Público apresenta atuação em redes ao comitê da Bacia Hidrográfica do Caí

Uma reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Caí ocorrida nesta terça-feira (27), em São Sebastião do Caí, marcou o apoio do Ministério Público na defesa dos recursos hídricos daquela região. O coordenador do Caoma, Alexandre Saltz, e o coordenador da Rede Ambiental Caí, Thomás Henrique Colletto, apresentaram ao comitê o projeto das Redes Ambientais. Acompanhados do Promotor de Justiça do Município Charles Emil Martins, eles discutiram também soluções para os principais problemas da Bacia do Caí.

O encontro teve por objetivo, além de apresentar o modelo de atuação em Redes Ambientais, discutir um ofício que será entregue pelo comitê aos prefeitos dos municípios englobados pela Bacia da região. A intenção do órgão é levar ao conhecimento dos administradores soluções e planilhas de custos para obras relativas aos esgotos sanitários – problema responsável por 84% da poluição da Bacia. Para tanto, o comitê considera fundamental atuar junto com o Ministério Público.

Ao abordar a atuação do MP em redes com diversos setores da sociedade, Saltz afirmou que este é um modelo previsto no Mapa Estratégico da Instituição. Desta maneira, é possível regionalizar a atuação e uniformizar procedimentos, o que gera maior efetividade na defesa do meio ambiente. A Instituição, segundo Saltz, pretende agir cada vez mais de forma preventiva, e não reagindo a problemas já deflagrados.

O coordenador do Caoma ressaltou a importância de trabalhar junto aos comitês das Bacias – atualmente os maiores parceiros do Ministério Público nas redes ambientais. Esses órgãos são formados por representantes dos usuários da água (indústria, agricultura, pesca, etc.), representantes da população da bacia (ONGs, câmaras de vereadores, associações comunitárias) e representantes dos órgãos públicos estaduais e federais. “Através destas parcerias, alcançamos os recursos legais e a legitimidade social necessárias para agir em defesa da Bacia”, disse Saltz.

Ao longo do ano passado, o MP lançou Redes Ambientais cobrindo todas as Bacias Hidrográficas do Rio Grande do Sul. Informações sobre as Redes, como os coordenadores, rios e principais problemas, podem ser encontradas na página do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, no site do Ministério Público.


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