Ministério Público divulga resultados do projeto Conciliar

Resultados da primeira edição do Conciliar serão apresentados no dia 28 de julho

Ação teve como objetivo fortalecer atuação extrajudicial do MP, agilizando a solução de conflitos e demandas das comunidades

Os resultados obtidos na primeira edição do Projeto Conciliar serão divulgados nesta quarta-feira, 28 de julho. Os números serão apresentados a partir das 14h na sede do Ministério Público (avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80) à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha.

A ação teve como objetivo mobilizar as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul para fortalecer a atuação extrajudicial do Ministério Público, buscando soluções para expedientes por meio da assinatura de acordos e/ou termos de ajustamento de conduta (TACs). TAC é um documento por meio do qual as partes assumem o compromisso de tomar medidas para resolver problemas ou conflitos. Além de tornar as resoluções mais rápidas, o projeto Conciliar pretende também evitar o ajuizamento de ações, que faria crescer a demanda no Judiciário.

Os dados foram contabilizados a partir de relatórios às Promotorias de Justiça do Estado. Os resultados aparecem em todas as áreas: criminal, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos, ordem urbanística e questões fundiárias, cível e patrimônio público. Além disso, também haverá a entrega de certificados às Promotorias que aderiram à iniciativa.

O trabalho intensificado aconteceu durante a Semana do Ministério Público, realizada de 28 de junho a 2 de julho.