SIAC é apresentado em seminário na Capital

Fotos/Natascha Verri

Seminário discutiu adequação à Lei de Acesso à Informação

A coordenadora do Gabinete de Comunicação do Ministério Público, promotora de Justiça Karin Sohne Genz, foi uma das painelistas durante o Seminário ‘A Lei de Acesso e o Direito às Informações Públicas’, promovido pela Prefeitura de Porto Alegre, nesta quinta-feira, 17, no auditório do Tribunal de Contas do Estado.

Karin Genz saudou a iniciativa do Município em realizar o debate no dia seguinte à vigência da Lei de Acesso à Informação, com a participação de prefeitos de outras cidades. “Isso indica a ansiedade dos gestores municipais em implantar a nova legislação, e o MP se irmana a essa preocupação”, frisou. A Promotora fez uma apresentação do Sistema de Informação e Atendimento ao Cidadão (SIAC), que possui atendimento presencial e pela Internet.

“O Ministério Público é uma instituição que sempre teve a atribuição de estar muito próxima da sociedade para o recebimento de denúncias e pedidos de providências. Em abril, inauguramos o serviço presencial de atendimento na sede do MP. Há cinco guichês, com servidores treinados para atender o cidadão que quer informações, bem como aquele que pede a atuação da Instituição”, explicou, acrescentando que as Promotorias do Interior do Estado e as Especializadas do prédio da Santana, há muito tempo atendem os cidadãos.

“Com certeza, o atendimento à legislação é o nosso objetivo final. Estamos em um trabalho de construção, inicial como em todos os órgãos públicos, mas com muita vontade de acertar e nos aproximarmos ainda mais da população. O serviço trará um salto de qualidade e transparência para a cidadania”, finalizou Karin.

Também participaram do painel o auditor-público externo do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Pereira Nunes, e o gestor governamental do Ministério do Planejamento, em exercício, na Controladoria-Geral da União, George Miguel Restle Maraschin. O mediador foi o coordenador do Portal Transparência da Prefeitura de Porto Alegre, Sílvio Luís Zago.

Durante a abertura do evento, estiveram presentes, também, o prefeito da Capital, José Fortunati, a secretária Municipal da Administração Municipal em exercício, Rita de Cássia Reda Eloy, o secretário Municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, o presidente em exercício da Procempa, Zulmiro Tartari, e a procuradora-geral do Município, Carmem Lúcia Barros Petersen. Os Secretários Municipais e a Procuradora-Geral também demonstraram como funciona o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) em Porto Alegre.