Um Memorial para o futuro - História preservada

A história do Ministério Público gaúcho e de seus membros aguardam no Memorial do MP a visita de interessados na história da instituição.

A “conversa” será intensa não só no que diz respeito às informações que refazem os principais momentos do desenvolvimento do órgão como também sob o ponto de vista subjetivo. É o programa História Oral, iniciativa do Memorial que deu origem à série de publicações Histórias de Vida.

Além da biblioteca, no local estão expostos documentos e objetos na mostra permanente História do Ministério Público Gaúcho. Há itens do dia-a-dia do trabalho dos promotores desde a década de 20 – entre elas, as máquinas de escrever que recebiam do procurador-geral durante solenidade de nomeação. Era a maleta da máquina, uma carteira funcional e “boa viagem”, contam os historiadores do Memorial.

As iniciativas do setor de eventos e exposição fazem do Memorial um agente cultural ativo, criando e desenvolvendo atividades que interessam não apenas à área do Direito, mas da Arquitetura (em função do prédio de 151 anos) e da História, além de interessados que procuram o local atraídos por mostras ou eventos.

A partir do dia 18 de agosto, o Memorial reunirá 12 banners com imagens de prédios históricos restaurados e preservados por intervenção do Ministério Público.

Escolas também podem agendar visitas – afinal, conhecer a história do MP é passear por diversos momentos da história gaúcha. A consulta às versões em vídeo e áudio das entrevistas do projeto História Oral é mais restrita. Todas as conversas com publicação autorizada pelo entrevistado, no entanto, podem ser lidas.

O acervo conta com mais de 5 mil itens, reunidos a partir de doações, coletâneas, entrevistas, pesquisas, publicações e produções. O Memorial promove também seminários e é coordenado por procuradores ou promotores com larga experiência dentro da instituição.


O MP EM CASOS DE REPERCUSSÃO

Mãos amarradas

Em 1966, durante o regime militar, o sargento Manoel Raimundo Soares foi torturado até a morte. Seu cadáver foi encontrado boiando nas águas do Rio Jacuí, no meio de taquareiras, com as mãos amarradas. O MP auxiliou nas investigações e ofereceu denúncia.

Alex Thomas

Na madrugada de 26 de fevereiro de 1986, caminhavam pela Avenida Paraguassu, em Atlântida, Litoral Norte, Alex Thomas, então com 16 anos, e dois amigos. Um desentendimento com jovens identificados como integrantes da Gangue da Matriz, causou sua morte por espancamento.

O caso teve repercussão em todo o Estado. Em Lajeado, amigos e colegas da vítima realizaram passeatas, pedindo a punição dos envolvidos.

O MP atuou na acusação em nome da sociedade. Os integrantes da gangue eram de famílias de classe média. Três deles foram condenados, um absolvido, e os adolescentes foram submetidos a medidas socioeducativas.

Corrupção

O MP denunciou o diretor administrativo afastado da Assembléia Legislativa Ubirajara Amaral Macalão, sua mulher Daniela Fontoura da Motta e os irmãos José Odair e Altino Nunes – sócios e proprietários da empresa Silvestre. Em 2007, o servidor foi acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi a chamada Fraude dos Selos, que ocasionou um dano ao patrimônio público estimado em, no mínimo, R$ 3,3 milhões.

Restauração do Cine Capitólio

Em junho de 2000, a partir de informações veiculadas na imprensa a respeito do abandono do prédio do Cinema Capitólio, foi instaurado inquérito civil pela coordenadoria das promotorias de defesa comunitária – área do Ambiente e Patrimônio Cultural.

Em outubro de 2003, o prédio foi tombado pela prefeitura municipal de Porto Alegre, tendo em vista seu valor histórico e cultural. Em 2004, uma parceria entre a prefeitura e a Petrobras permitiu o início das obras de recuperação.

Retorno de Iruan

Iruan estava em Taiwan desde março de 2001, quando, depois da morte da mãe, foi levado pelo pai, Teng-Shu Wu, para conhecer a terra natal da família paterna. Wu morreu, e os parentes se recusaram a devolver o menino para a avó materna, a brasileira Rosa Leocádia Silva Ergui.

Como o garoto estava em Taiwan e não cabia ação direta do MP, promotores se mobilizaram, com Assembléia e deputados federais, para que o caso tivesse repercussão internacional. O retorno do menino ocorreu em 2004.

Tragédia ambiental no Vale do Sinos

A empresa Utresa – União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental foi responsabilizada por dano ambiental em 2006. Foram quase 90 toneladas de peixes mortos, pelo menos 10 espécies diferentes espalhados por 15 quilômetros, desde as águas do Arroio Portão, em Estância Velha, até o Delta do Jacuí, no município de Canoas.

A prisão do dono foi pedida e decretada e o MP requeriu o afastamento da diretoria técnica do empreendimento e a nomeação de gestores ambientais para fazer cumprir determinações da Fepam e das licenças de operação e medidas corretivas identificadas no relatório de auditoria. Também devem monitorar o cumprimento das ações para remediação e recuperação da área degradada.


VISITEM O MEMORIAL
O Memorial funciona em um prédio inicialmente previsto para abrigar a Assembléia Provincial, na metade do século 19. Veio a República em 1889, e o governo acabou sendo o primeiro inquilino do chamado “Forte Apache” – agora, com outro nome: Palácio Provisório, até a inauguração do Palácio Piratini, em 1921, quando o prédio passa a ser usado por órgão dos poderes Executivo de Judiciário. Em 1998, foi passado ao MP, que em 2000 deu início às obras de recuperação. Dois anos depois, era inaugurado.
Praça Marechal Deodoro, nº 110, bairro Centro, em Porto Alegre
Informações: (51) 3295-8650


FONTE: Zero Hora / 6 de agosto de 2008