A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul disponibiliza, por meio deste espaço eletrônico, informações relativas às Atas de Registro de Preços e aos Contratos Administrativos celebrados por esta Instituição, elaborados nos moldes da Lei de Licitações e Contratos – Lei Federal nº 8.666/93.
Aqui você encontrará, além de dados básicos, acesso ao texto integral dos Contratos e Atas, bem como principais ocorrências decorrentes destes (termos aditivos, apostilamentos, termos de rescisão, entre outros).
Maiores informações podem ser obtidas junto aos gestores contratuais, identificados no corpo dos respectivos instrumentos.