Termo de Acordo de Cooperação 29/2011
Termo de Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
OBJETO: Realização do X ENCONTRO REGIONAL DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO: responsabilidades no Final de Mandato – X ERCO.
PROCESSO: PR.00030.00199/2011-9.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2011
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Estado de 01/09/2011.
VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará até a realização da última edição do X ERCO, conforme calendário fixado pelas partes.
Conteúdo: texto integral
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100