Termo de Cooperação 22/2011
Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Gravataí, com a interveniência de sua Fundação Municipal de Meio Ambiente. OBJETO: a proteção do meio ambiente Np Estado do Rio grande do Sul, em especial da bacia hidrográfica do Rio Gravataí. PROCESSO: n° PR.01393.00083/2011-4
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2011.
PUBLICAÇÃO: Diário Eletrônico do Ministério Público do RS de 07/07/2011.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de sua assinatura.
Conteúdo: texto integral
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