Termo de Cooperação 19/2011
Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Alvorada. OBJETO: Proteção do Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Sul, em especial bacia hidrográfica do rio Gravataí.
PROCESSO: PR.01393.00084/2011-2
DATA DA ASSINATURA: 03/06/2011.
PUBLICAÇÃO: Diário Eletrônico do Ministério Público do RS de 20/06/2011.
VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura
Conteúdo: texto integral
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