Termo de Cooperação n.º 45/2010
Termo de Cooperação entre a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que tem por objeto a destinação de bens móveis da ALRS, considerados inservíveis nos termos da Resolução de Mesa nº 976/10, ao Projeto Alquimia do MPRS, a fim de que sejam aproveitados por Escolas e Órgãos Públicos, Redes de Instituições Assistenciais comprometidas com a Política de Proteção à Criança e ao Adolescente, programas e projetos de inclusão digital, geração de trabalho e renda à população vulnerável e em situação de risco social, na produção de equipamentos de informática, equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário e obras de decoração.
Conteúdo: texto integral
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100