Termo de Cooperação Nº 09/2010
Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Rede Ambiental do Rio da Várzea, nos autos do Inquérito Civil IC.01354.00001/2010-8, e o Foz do Chapecó Energia S. A., objetivando desenvolver trabalho de recuperação do meio ambiente, em especial da mata ciliar do Rio do Mel.
Processo n.º PR.00945.00013/2010-8
Assinatura: 30-03-2010
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 08 de abril de 2010.
Vigência: 06 (seis) meses a partir da data de sua assinatura.
Conteúdo: texto integral
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