Termo de Cooperação Nº 05/2010
Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Estabelecimentos de Prestação de Serviços Funerários do Estado do Rio Grande do Sul – SESF/RS, objetivando implementar ações entre os partícipes visando dar maior efetividade ao adequado funcionamento do serviço de remoções fúnebres para efeito de necropsias e a moralização do segmento funerário no Estado do Rio Grande do Sul.
Processo n.º PR.00686.00314/2009-5
Assinatura: 16-03-2010
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 23 de março de 2010.
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura.
Conteúdo: texto integral
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