Termo de cooperação nº 29/2009
Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Pastoral de Auxílio Comunitário ao toxicômano de Porto Alegre – PACTO/POA, objetivando o aproveitamento de Resíduos Sólidos de Equipamentos Eletroeletrônicos, Máquinas “caça-níqueis” e afins para reinserção social de dependentes químicos e a sustentabilidade da PACTO/POA, programas e projetos de inclusão digital, geração de trabalho e renda à população vulnerável e em situação de risco social na produção de equipamentos de informática, equipamentos eletroeletrônicos, mobiliário, obras de decoração, recebendo a denominação de Projeto Alquimia – Transformando “caça-níqueis” em Inclusão Social.
Processo nº PR.00686.00708/2009-8
Assinatura: 11-12-2009
Publicação: 22-12-2009
Vigência: 02 (dois) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Conteúdo: texto integral
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