Termo de Cooperação n.° 26/2008
Termo de Cooperação entre o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e o Instituto Rio-Grandense do Arroz, objetivando a proteção do meio ambiente no âmbito das Redes Ambientais Rio Gravataí e Rio dos Sinos.
Processo n.° PR.00020.00321/2008-7
Assinatura: 04.09.2008
Publicação: Diário Eletrônico do Ministério Público de 10 de setembro de 2008.
Vigência:60 (sessenta) meses, a contar da assinatura.
Conteúdo: texto integral
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100