PLANEJAMENTO FAMILIAR: Uma Proposta da Promotoria de Justiça de Piratini





Cristiana Müller Chatkin,
Promotora de Justiça.




O Ministério Público da Comarca de Piratini pretende, com o auxílio da Prefeitura Municipal, em especial das Secretarias da Saúde e Educação, dos educadores, dos Conselheiros Tutelares e da comunidade em geral:

Inserir no currículo das escolas do município de Piratini a disciplina "Planejamento Familiar".

Em todas as quintas-séries das escolas Estaduais e Municipais as crianças e os adolescentes terão a oportunidade de receber informações a serem trabalhadas na sala de aula, a respeito de assuntos como:

a) Sexo;
b) Puberdade;
c) Órgãos Sexuais;
d) Reprodução Humana;
e) Menstruação;
f) Gravidez;
g) A vida Sexual na Puberdade;
h) Abuso Sexual e Assédio Sexual;
i) Masturbação;
j) Métodos Anticoncepcionais;
k) Homossexualidade;
l) Doenças Sexualmente Transmissíveis.

"Quando somos educados para encarar nossa sexualidade com naturalidade, crescemos achando o sexo bonito e normal. Se nos ensinam que ele é feio e sujo, a vida sexual fica muito complicada, às vezes com culpa e aflição por coisas absolutamente naturais".

A partir do conteúdo acima se objetiva desenvolver nos jovens a consciência sobre:

1. O tempo certo para termos filhos: devemos ter filhos após passarmos por etapas na vida;
2. Quanto se gasta: o custo para sustentar cada filho;
3. O número de filhos x qualidade de vida;
4. Pais conscientes x filhos sadios.

O porquê do Planejamento Familiar:

Se não acelerarmos as ações de assistência e orientação de Planejamento Familiar, o Terceiro Mundo acrescentará 2 Bilhões de pessoas nos próximos 25 anos; a América Latina, 200 Milhões, o Brasil 50 Milhões, e todos serão filhos das camadas mais pobres das respectivas populações. Os pobres, sem dinheiro para pagar médicos particulares e dependendo de estruturas governamentais ineficientes para assisti-los e orientá-los, acabam colocando Bilhões de filhos no mundo, GERADOS AO ACASO.
Por quê não podemos ajudá-los a também planejarem suas famílias?

Urge educar sexualmente nossas crianças, oferecendo aos alunos de nossas escolas informações, por inteiro, sobre o planejamento familiar.

A cada minuto uma mulher morre por complicações associadas à gravidez e parto. A cada minuto 100 mulheres sofrem doenças pós-parto e 10 pessoas contraem o vírus HIV, seis pessoas morrem de AIDS e 600 pessoas são infectadas de DST. A cada minuto surgem 150 mulheres com gravidez indesejável, 40 abortos clandestinos e 150 pessoas são adicionadas à população mundial.

Será que esta realidade é inafastável, ou somos nós que não fazemos o Planejamento Familiar com a urgência necessária?

O Direito ao Planejamento Familiar está assegurado no artigo 226, parágrafo 7º, da nossa Constituição Federal.

"Fundados nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas".

Os professores que trabalharão com esta disciplina devem, primeiramente, reunir-se com assistentes sociais, psicólogos e treinar os melhores meios para passar o conteúdo e as informações aos alunos de forma segura e adequada.

A bibliografia é livre, sugerindo-se livros tais como "Sexo para Adolescentes" cuja autora é Marta Suplicy, dentre outros que cada escola adotar e entender como suficientes para desenvolver as informações.

O objetivo principal é dar qualidade de vida para a população carente.

"A ampliação do planejamento familiar constitui a contribuição mais significativa para o bem-estar da humanidade". - James Grant, Diretor Geral da UNICEF.

"A redução nos índices de mortalidade infantil, desnutrição, analfabetismo, menores abandonados e/ou maltratados, criminalidade generalizada só será possível com uma política séria, que reduza o crescimento da população dos FILHOS DO ACASO" - Maurílio Espíndola Diretor da Fundação População e Desenvolvimento.

"Em 1970 cantávamos a música "90 milhões em ação". E, nesse piscar de olhos, menos de 30 anos, já acrescentamos 80 milhões de pessoas ao nosso país, sem as condições mínimas de infra-estrutura proporcional à essa população, como escolas, hospitais, empregos, estradas etc. E o mais importante: a imensa maioria dessa população foi gerada sem planejamento, isto é, contra a vontade dos pais. A conseqüência: crianças abandonadas pelos próprios pais. Que futuro poderíamos prever senão o que estamos vivenciando? Menores abandonados, criminalidade, desemprego, miséria, educação e saúde precária. Apenas a classe média e rica do nosso país teve condições de planejar a sua família porque tinham recursos para isso" - José Paulo Figueiredo, Diretor da Fundação População e Desenvolvimento.

Em conclusão:
Precisamos de população com boa qualidade de vida. Com a irresponsabilidade paterna e materna aliada à falta de orientação e assistência em planejamento familiar não há como avançar. O Planejamento Familiar é um meio para promover cidadãos pobres à classe média e evitar a existência de tantas crianças abandonadas.

O jovem casal que começa a vida ganhando pouco, poderá melhorar seus salários e sua poupança em poucos anos. No entanto, se tem filhos imediatamente, entra em um círculo vicioso em que o orçamento doméstico nunca é suficiente e passa a depender do serviço público, de senhoras benevolentes da sociedade, de esmolas das organizações não governamentais etc.

A mulher não precisa ter filho aos 12, 15, 20 anos. Ela poderá tê-los aos 25 e até aos 35 anos ou mais. Precisamos implantar verdadeiras "escolas de pais". Temos que ensinar aos adolescentes e adultos que, antes de tudo, precisam estudar para ter uma qualificação e assim conseguir um emprego e até uma habilitação melhor, para a partir daí, planejar o primeiro ou o próximo filho.

O grande objetivo do Planejamento Familiar deverá ser educar para a maternidade e paternidade responsáveis; educar para criação da vida condigna e não para a multiplicação da miséria e da doença.

Com o apoio de todos, no ano de 2004, nossos jovens estarão mais conscientes e preparados para enfrentar a vida adulta com dignidade e qualidade de vida.

No entanto, não se pode perder de vista que este é um projeto cujos maiores frutos serão colhidos com o passar do tempo, quando estarão consolidados na juventude piratinense os saudáveis princípios do planejamento familiar.

Por fim, cabe dizer que o planejamento familiar também pode ser trabalhado, no decorrer do tempo, por outras instituições da comunidade, tais como:

1. Rádio local, realizando programas periódicos para informar a população em geral;

2. Conselho Tutelar, promovendo palestras e encontros com a comunidade e, nos atendimentos que prestar, tentar orientar nossos jovens acerca do assunto;

3. Prefeitura Municipal, formar equipe de Planejamento Familiar, composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais e agentes de saúde, nos Postos de Saúde. Convém lembrar aos Prefeitos que cada real gasto em Planejamento Familiar evita o dispêndio de 4 reais em despesas médicas.