I – Denominação – Formação Integrada - Capacitação da Rede de Proteção à Infância e Adolescência da GRANPAL- Modulo II – ABRIGAGEM

II – Apresentação

O Projeto GRANPAL - Projeto Integrado de Atenção a Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social dos municípios da grande Porto Alegre - consiste em uma proposta de articulação dos municípios que integram a Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre A GRANPAL é uma das 23 associações de municípios por regiões, que o Rio Grande do Sul possui, é integrada por 10 municípios: Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Glórinha, Gravataí, Esteio, Nova Santa Rita, Porto Alegre, Portão, e Sapucaia. O prefeito de Porto Alegre é o presidente da Granpal.. Objetiva qualificar e ampliar a rede de serviços e programas de Assistência Social nesta região, partindo de uma leitura integrada e co-responsável das realidades locais e regional. Um de seus eixos trata da formação de pessoas que trabalham direta ou indiretamente com crianças e adolescentes em situação de risco social.

O subprojeto de capacitação integrada constitui a base para a formação de uma rede metropolitana de proteção à infância e juventude, pois é a partir de concepções e técnicas de atendimento construídas de forma compartilhada, que a intervenção será uniforme e, portanto, legitimadora dos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e da lei Orgânica da Assistência Social na prática cotidiana.

Uma das medidas de proteção preconizada pelo ECA é a Abrigagem. Trata-se de medida de caráter excepcional e provisório, que deve ser executada após esgotadas todas as possibilidades de inserção da criança e/ou adolescentes na família ou na comunidade. A medida de abrigagem é entendida como responsabilidade de cada município. Entretanto, é fundamental que as ações dos municípios estejam articuladas, uma vez que crianças, adolescentes e famílias dos município da região metropolitana circulam na capital em diferentes situações de vulnerabilidade. Os municípios que compõe a Granpal definiram como um dos eixos da capacitação integrada o aprofundamento da discussão que envolve a abrigagem em seus aspectos conceituais e operacionais.

Assim, o Módulo II da Formação Integrada tem como eixo a discussão da medida de proteção Abrigagem. Divide-se em três temas: o primeiro deles Abrigagem, será desenvolvido através do presente projeto, e foca o conceito de abrigagem e a rede existente em cada município. O segundo tema tratará das técnicas de trabalho em abrigagem e em meio aberto (metodologia e entendimentos teóricos no que diz respeito à abordagem, acolhimento, manejo, encaminhamentos e desligamento de usuários tanto em meio aberto quanto em situação de abrigagem/albergagem) e o terceiro tema está voltado à formação de agentes sociais (discussão sobre os diferentes papéis dos agentes sociais em espaços de abrigagem (técnicos, apoio); saúde emocional e trabalho; comprometimento e motivação no trabalho social; significado pessoal e social do trabalho; ética e trabalho; relações intra e interinstitucional).






III – Justificativa

A importância de tratar o tema abrigagem dentro do projeto Rede de Proteção deve-se à realidade hoje vivenciada na região metropolitana de Porto Alegre, pela demanda crescente da medida de abrigagem como recurso de proteção. Sendo assim, observa-se que uma medida que tem caráter excepcional (abrigagem) torna-se, pela necessidade urgente de proteção à criança e adolescente, medida cotidiana nos municípios.
No campo da Assistência Social, há uma complexidade de ações que exigem dos agentes sociais um conhecimento profundo das demandas, fluxos, base legal e rede de atendimento. Como forma de manter um atendimento eficiente nos programas e serviços desenvolvidos na Rede de Abrigagem na região, há a necessidade permanente de qualificação dos agentes envolvidos.
Devido à complexidade do tema Abrigagem os conceitos, procedimentos e fluxos tendem a ser diversos e muitas vezes contraditórios inter e intra-municípios. Nesse sentido, é de fundamental importância que existam espaços para discussão e reflexão do tema Abrigagem, de forma a estabelecer um entendimento comum e diretrizes de atendimento na Rede de Proteção da GraNpaL.

IV – Objetivo Geral

Proporcionar um espaço de discussão teórico-prática aos integrantes da Rede de Proteção à Infância e a Adolescência dos Municípios da GRANPAL, visando a discussão dos conceitos básicos e específicos sobre Abrigagem de Crianças e Adolescentes, conforme prevê o ECA e a LOAS.

Objetivos Específicos
· Oportunizar debate sobre concepção (este sai - os conceitos) de abrigagem, tendo em vista a unicidade de entendimento e de execução da medida;
· Discutir o conceito de abrigagem com o propósito de redefinir a prática cotidiana, desencadeando reordenamento institucional, se necessário;
· Contextualizar a abrigagem no âmbito da sociedade atual;
· Fortalecer a Rede de Proteção à Infância e a Adolescência dos Municípios da GRANPAL;
· Definir/discutir a responsabilidade dos diferentes serviços, da Rede no acompanhamento à criança/adolescente e a sua família;
· Qualificar os serviços e as relações institucionais no âmbito municipal e regional;
· Definir o papel da abrigagem na Rede de Proteção.


V - Metodologia

Público alvo: Porto Alegre: 180 vagas distribuídas em 3 edições

Destinado a servidores da FASC dos diferentes cargos, bem como para os trabalhadores sociais da rede conveniada e demais representações, divididos da seguinte forma: ____ (Rede Própria, sendo ___ vagas para Sede Administrativa, ___ para unidades da rede especializada e ___ da rede básica), ___ (Rede Conveniada), ___ (para as 08 secretarias que compõe o PAICA: SGM, FASC, SMS, SMED, SMIC, SME, SMC e SDHSU), ___ representantes dos Conselhos Tutelares, ___ representantes do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), ___ do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), ____ representantes do Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude.

ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS

Rede Conveniada – Total = 135
a) Rede Básica: 100 (equipes de família) (Confirmar os números)
b) Rede Especializada: 35
7 Casas Lares: 1 vaga para cada dirigente (3), 1 vaga para pais sociais (7) = 10
4 Abrigos: 1 vaga para dirigentes (3), 1 vaga para coordenadores (4), 1 vaga para técnicos (4), 6 vagas para educadores (24) = 35

Rede Própria FASC – Total =
a) Rede Básica: 1 vaga para gerente (9), 1 vaga para técnicos de cada CEAS – equipe família e PETI (9)
a) Rede especializada:
Abrigo/serviço população adulta: 1 vaga para gerente (4), 1 vaga para técnicos de cada abrigo (4) = 8
Abrigos/serviços infância e juventude:

	Monitores	Técnicos	Aux. Enf.	Administrativo	Gerência
AMIB	21	3	3	1	2
C.Acolhimento	16	4	4	1	1
C. Passagem	24	5	4	1	2
A Noturno	18	2	2	1	2
ESR	8	5	0	1	1
Total	87	19	13	6	8	133

Conteúdo Programático:

1. Conjuntura – situação sócio-econômica-familiar
2. Apresentação da Rede de abrigagem e rede proteção/serviços do município: levantamento das unidades de Abrigagem de cada Município – Próprio, ONGS Conveniadas, ONGS não Conveniadas e rede Estadual (semelhanças e diferenças).
3. Medidas de proteção anteriores à abrigagem e procedimentos para abrigagem (conforme Termo de Compromisso/Cooperação...);
Responsável: Município e CMDCA/Assessor

4. Apresentação do conceito de abrigagem – na perspectiva jurídica e competências da assistência social: contextualização histórica e diferentes estruturas de abrigagem (casas lar, casa de passagem, abrigos); destacar a questão da excepcionalidade e transitoriedade da abrigagem e instrumentos para garantia dos mesmos.
5. Definição do que é responsabilidade/papel do abrigo, CT, JIJ, família e da rede de proteção antes, durante e após a abrigagem (procedimentos técnicos e operacionais);

Responsável: MP e Assessor convidado




Programação:
08:30h – Abertura –
Tema 1 e 2
10:20h – Intervalo
Tema 3
12:30h – Intervalo para o almoço
Mesa com MP e assessor convidado – Tema 4 e 5
18:00h - Encerramento

Procedimentos:

2 edições em cada Município da GRANPAL, com exceção do Município de Esteio, que terá edição única, sendo que cada Município executará seu projeto.
O(s) local(is) serão definidos privilegiando a estrutura necessária para realização do evento, tais como: fácil acesso, capacidade. Comodidade, como também da possibilidade de privilegiar um único local para os encontros, com a possibilidade de discussão em grupos.

Cronograma:

Municípios	Local	Data
Porto Alegre		09,17 e 19/03
Alvorada		10 ou 12/03 e 16/03
Cachoeirinha		11/03 e 18/03
Canoas		24/03 e 26/03
Esteio		23/03
Gravataí		06/04 e 07/04
Viamão		11/03 e 18/03

Freqüência: Serão fornecidos certificados a todos os participantes que obtiverem uma freqüência de 100%. O abono das faltas será feito somente àquelas em caso de doenças (previstas nos estatuto), desde que não excedam 20% da carga horária total.

Avaliação: O método a ser utilizado para a avaliação dos encontros será através da elaboração de um instrumento elaborado pela comissão organizadora, a ser entregue aos participantes no final de cada encontro.

Tema 2: Técnicas de Trabalho em Abrigagem e em Meio Aberto

Objetivos Específicos
· Oportunizar debate sobre técnicas de trabalho em abrigagem, tendo em vista a unicidade de entendimento e de execução de ações durante o período da medida;
· Discutir as técnicas de trabalho com o propósito de redefinir a prática cotidiana, desencadeando reordenamento institucional, se necessário;
· Fortalecer a Rede de Proteção à Infância e a Adolescência dos Municípios da GRANPAL;
· Qualificar internamente os serviços.


V - Metodologia

Público alvo: Porto Alegre – 150 vagas distribuídas em 3 edições

Destinado a servidores da FASC dos diferentes cargos, bem como para os trabalhadores sociais da rede conveniada e demais representações, divididos da seguinte forma: ____ (Rede Própria, sendo ___ vagas para Sede Administrativa, ___ para unidades da rede especializada e ___ da rede básica), ___ (Rede Conveniada), ___ (para as 08 secretarias que compõe o PAICA: SGM, FASC, SMS, SMED, SMIC, SME, SMC e SDHSU), ___ representantes dos Conselhos Tutelares, ___ representantes do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), ___ do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), ____ representantes do Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude.

ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS
Rede Conveniada – Total = 135
a) Rede Básica: 100 (equipes de família) (Confirmar os números)
b) Rede Especializada: 35
7 Casas Lares: 1 vaga para cada dirigente (3), 1 vaga para pais sociais (7) = 10
4 Abrigos: 1 vaga para dirigentes (3), 1 vaga para coordenadores (4), 1 vaga para técnicos (4), 6 vagas para educadores (24) = 35

Rede Própria FASC – Total =
a) Rede Básica: 1 vaga para gerente (9), 1 vaga para técnicos de cada CEAS – equipe família e PETI (9)
b) Rede especializada:
Abrigo/serviço população adulta: 1 vaga para gerente (4), 1 vaga para técnicos de cada abrigo (4) = 8
Abrigos/serviços infância e juventude:

	Monitores	Técnicos	Aux. Enf.	Administrativo	Gerência
AMIB	21	3	3	1	2
C.Acolhimento	16	4	4	1	1
C. Passagem	24	5	4	1	2
A Noturno	18	2	2	1	2
ESR	8	5	0	1	1
Total	87	19	13	6	8	133

Conteúdo Programático:

1. Introdução: Crianças, Adolescentes e famílias em situação de abrigagem

2. Acolhimento: "O QUE É ACOLHER?"

3. Manejo: "O QUE É MANEJAR?"
- Afetividade
- Limites: o que é, como fazer, possibilidades, alternativas
- Limite x maus tratos
- Educação
- Negação/liberação
- Dar em troca de – conseqüência/ambivalência
- Comportamentos agressivos
- Diferenciar surtos agressivos e surtos psicóticos*
- Expressões da sexualidade*
- Drogadição*
- Crianças vítimas de abuso/violência** Estes temas serão abordados em temáticas específicas no Módulo III da Formação Integrada

- A questão dos rótulos e apelidos
- Trabalhar questões de saúde e diversidade de população atendida

4. Encaminhamentos técnicos durante a abrigagem (Visita domiciliar, entrevistas, atendimento familiar?)
5. Desligamento e acompanhamento Pós-desligamento

Temas de Fundo:
A Rua
O Ato Infracional
O Atendimento Personalizado

Programação:
08:30 – Abertura – Dinâmica de grupo, com sensibilização (Acolhimento e Afetividade)
10:15 – Intervalo
10:30 – Trabalho orientado em pequenos grupos e retorno ao grande grupo
12:00 – Intervalo para o almoço
13:30 – Dinâmica de aquecimento
14:00 – Palestra (Temas ponto 3)
15:30 – Intervalo
15:45 – Trabalho em grupo ("estudo de casos")
16:30 – Retorno ao grande grupo e debate com a mesa (Temas pontos 4 e 5)
18:00 – Encerramento

Procedimentos:

Serão realizadas 2 edições em cada Município da GRANPAL, com exceção do Município de Esteio, que terá edição única, sendo que cada Município executará seu projeto. Porto Alegre realizará 3 edições.
O(s) local(is) serão definidos privilegiando a estrutura necessária para realização do evento, tais como: fácil acesso, capacidade, comodidade, como também a possibilidade de privilegiar um único local para os encontros, com a possibilidade de discussão em grupos.

Cronograma:

Municípios	Local	Data
Porto Alegre		05,08 e 12/04
Alvorada		26/03 e 07/04
Cachoeirinha		25/03 e 01/03
Canoas		31/03 e 02/04
Esteio		30/03
Gravataí		13/04 e 14/04
Viamão		25/03 e 01/03

Freqüência: Serão fornecidos certificados a todos os participantes que obtiverem uma freqüência de 100%. O abono das faltas será feito somente àquelas em caso de doenças (previstas nos estatuto), desde que não excedam 20% da carga horária total.

Avaliação: O método a ser utilizado para a avaliação dos encontros será através da elaboração de um instrumento elaborado pela comissão organizadora, a ser entregue aos participantes no final de cada encontro.

Tema 3: Formação de Agentes Sociais

Objetivos Específicos
· Oportunizar debate sobre o trabalho em abrigagem, suas vicissitudes e limites;
· Trabalhar a noção de equipe/rede como fatores de proteção à saúde do trabalhador;
· Diferenciar os diferentes papéis no trabalho em abrigagem;
· Fortalecer a Rede de Proteção à Infância e a Adolescência dos Municípios da GRANPAL;
· Qualificar internamente os serviços.

V - Metodologia

Público alvo: Porto Alegre: 150 vagas distribuídas em 3 edições

Destinado a servidores da FASC dos diferentes cargos, bem como para os trabalhadores sociais da rede conveniada e demais representações, divididos da seguinte forma: ____ (Rede Própria, sendo ___ vagas para Sede Administrativa, ___ para unidades da rede especializada e ___ da rede básica), ___ (Rede Conveniada), ___ (para as 08 secretarias que compõe o PAICA: SGM, FASC, SMS, SMED, SMIC, SME, SMC e SDHSU), ___ representantes dos Conselhos Tutelares, ___ representantes do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social), ___ do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), ____ representantes do Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude.

ESPECIFICAÇÃO DAS VAGAS
Rede Conveniada – Total = 135
a) Rede Básica: 100 (equipes de família) (Confirmar os números)
b) Rede Especializada: 35
7 Casas Lares: 1 vaga para cada dirigente (3), 1 vaga para pais sociais (7) = 10
4 Abrigos: 1 vaga para dirigentes (3), 1 vaga para coordenadores (4), 1 vaga para técnicos (4), 6 vagas para educadores (24) = 35

Rede Própria FASC – Total =
a) Rede Básica: 1 vaga para gerente (9), 1 vaga para técnicos de cada CEAS – equipe família e PETI (9)
c) Rede especializada:
Abrigo/serviço população adulta: 1 vaga para gerente (4), 1 vaga para técnicos de cada abrigo (4) = 8
Abrigos/serviços infância e juventude:

	Monitores	Técnicos	Aux. Enf.	Administrativo	Gerência
AMIB	21	3	3	1	2
C.Acolhimento	16	4	4	1	1
C. Passagem	24	5	4	1	2
A Noturno	18	2	2	1	2
ESR	8	5	0	1	1
Total	87	19	13	6	8	133

Conteúdo Programático:
A abordagem do tema deverá ser balizada pelas seguintes questões/constatações:
- As pessoas sentem que "não sabem" como agir e como trabalhar.
- As pessoas entram em sofrimento psíquico, adoecem no trabalho
- Impotência, sensação de não efetividade do seu trabalho, sensação de não conseguir dar conta
- Como acolhemos uns aos outros ao iniciar o trabalho?
- Desmotivação
- Numa área cada vez mais especializada, não estamos preparando as pessoas que trabalham nos abrigos falta profissionalização, em especial para monitoria
- Como dar suporte para a equipe? (Se constituir enquanto equipe, um apoiar o outro.)
- Diferentes papéis dos agentes sociais em esforços de abrigagem (técnicos, apoio...)
- Saúde emocional e trabalho (superlotação, como conviver com isto)
- Comprometimento e motivação no trabalho social

Será desenvolvido com foco na questão Equipe/Rede:

Manhã:
- Limites da atuação/trabalho
- Limites da instituição
- Planejamento do trabalho (participativo)
- Participação = fazer parte = responsabilidade pelo fazer

Tarde:
- Trabalhador social
- Motivação
- Trabalho coletivo (tolerância, confiança, potencialidades, habilidades)
- Diferentes papéis
- Saúde do trabalhador

Programação:
08:30 – Abertura – Dinâmica de grupo, com sensibilização
10:15 – Intervalo
10:30 – Trabalho orientado em pequenos grupos
12:00 – Intervalo para o almoço
13:30 – Dinâmica de aquecimento
14:00 – Palestra
15:30 – Intervalo
15:45 – Trabalho em grupos
16:30 – Debate
18:00 – Encerramento

Procedimentos:
Desenvolver metodologia que capacite multiplicadores:
1° momento: Vivencial (pode-se usar dramatização)
2º momento: produção coletiva
3° momento: palestra, com momento vivencial e trabalho/produção coletiva
4º momento: debate e encerramento

Serão realizadas 2 edições em cada Município da GRANPAL, com exceção do Município de Esteio, que terá edição única e Porto Alegre com 3 edições. Cada Município executará seu projeto.
O(s) local(is) serão definidos privilegiando a estrutura necessária para realização do evento, tais como: fácil acesso, capacidade, comodidade, como também a possibilidade de privilegiar um único local para os encontros, com a possibilidade de discussão em grupos.

Cronograma:

Municípios	Local	Data
Porto Alegre		15, 19 e 22/04
Alvorada		14/04 e 23/04
Cachoeirinha		08/04 e 15/04
Canoas		14/04 e 16/04
Esteio		06/04
Gravataí		22/04 e 23/04
Viamão		08/04 e 15/04

Freqüência: Serão fornecidos certificados a todos os participantes que obtiverem uma freqüência de 100%. O abono das faltas será feito somente àquelas em caso de doenças (previstas nos estatuto), desde que não excedam 20% da carga horária total.

Avaliação: O método a ser utilizado para a avaliação dos encontros será através da elaboração de um instrumento elaborado pela comissão organizadora, a ser entregue aos participantes no final de cada encontro.