EDUCAÇÃO - Manual de Atuação da Educação do MP da Paraíba,

SAÚDE - Amamentação - Relatório do monitoramento nacional da NBCAL

REGISTRO CIVIL - nova DNV (2011)

Manual de Orientação aos Gestores Municipais - Orientações sobre a “Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente"

MINUTA PEMSEIS 2010

EDUCAÇÃO - Critérios para um Atendimento em Creche que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças - Ministério da Educação

EDUCAÇÃO - Orientações sobre convênios Educação Infantil

INFÂNCIA E COMUNICAÇÃO - CARTILHA ANDI

GUIA PASSO A PASSO ENSINO FUNDAMENTAL (Ministério da Educação)

CONANDA - Orientações Técnicas para os Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes

ADOÇÃO - Cadastro Nacional de Adoção - Guia do Usuário - CNJ

ADOÇÃO - Novas Regras para Adoção - Guia Prático - Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

CARTILHA DEPOIMENTO SEM DANO (TJ/RS)

GUIA ADOÇÃO PASSO A PASSO (Associação dos Magistrados Brasileiros)

Cartilha FUNDEB - Manual de Orientações

Cartilha FUNDEB - subsídios ao MP para acompanhamento

Manual de Gerenciamento das Ações de Segurança da FASE/RS - 2009

MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ADOÇÃO 2009 - CGJ-RS

CARTILHA SEGURANÇA NA ESCOLA - Promotoria de Justiça de Vacaria/RS

EDUCAÇÃO: Livro - Escola que Protege: enfrentando a violência contra crianças e adolescentes / MEC

CARTILHA DO FUNDEB - Recife/PE

CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA: Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS: Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo

EDUCAÇÃO: Manual da FICAI (Ficha de Comunicação de Aluno Infreqüente)

CONSELHOS E FUNDOS: Procedimentos para o Conselho Tutelar de Porto Alegre

CONSELHOS E FUNDOS: Manual de perguntas e respostas para criação e estruturação de Conselhos e Fundos - CEDICA/RS

SAÚDE: Manual de atenção à saúde da criança indígena brasileira (no site da FUNASA)

SAÚDE: Guia de atuação frente a maus-tratos na infância e na adolescência - Sociedade Brasileira de Pediatria (no site da Fiocruz)

FUNDEB - Manifestação do Ministério Público do RS

TRABALHO INFANTO-JUVENIL: Notificação recomendatória conjunta (trabalho de crianças e adolescentes em campanha política

REGISTRO CIVIL: Fluxograma: declaração de nascido vivo

CONSELHOS E FUNDOS: Procedimentos Unificados para os Conselhos Tutelares do RS

CONSELHOS E FUNDOS: Caderno de procedimentos dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

CONSELHOS E FUNDOS: Doações aos Fundos: Manual da FIESP, IOB e Prefeitura de São Paulo

CONSELHOS E FUNDOS: Guia para ação passo a passo: Fundos e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente (Fundação Abrinq)

CONSELHOS E FUNDOS: Guia para ação passo: Conselhos Tutelares (Fundação Abrinq)

Fundação Abrinq