Atenção: É preciso habilitar a utilização de Javascript para que este site possa ser plenamente utilizado.
Ministério Público RS
Contate o MP
Intranet
Webmail
Pesquisar
A INSTITUIÇÃO
Conheça o MP
Estrutura
Procuradorias
Promotorias
Ouvidoria
Memorial
Fundações
PORTAIS
Criminal
Direitos Humanos
Cível e Patrimônio Público
Consumidor
Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões
Meio Ambiente
Ordem Urbanística
SERVIÇOS
Imprensa
Legislação
Concursos
Licitações
Diário Eletrônico
Biblioteca
Aperfeiçoamento Funcional
Projeto Alquimia
Gestão Documental
Simba
Planilha Curadores
Links
Menu
Início
Circular Informativo
Notícias
Projetos de Lei
Legislação
Cartas Políticas
Doutrina
Jurisprudência
Modelos (intranet/acesso restrito)
Termos de Compromisso
Estudos e Estatísticas
Programas e Projetos
Cartilhas e Manuais
Docs. Internacionais
Links de Interesse
Relatórios e Fluxogramas
Legislação
Voltar
Infância e Juventude
Legislação Federal
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001
Resolução n° 97/2004 CONANDA
Medida Provisória 2.091-5 de 27 de dezembro de 2000
Portaria n. 899, de 03 de outubro de 2001
Portaria n.º 1968/GM
Portaria n.º 1968/GM anexo
Portaria n° 1.549/2002
PORTARIA N° 36/2001
RESOLUÇÃO 01/2000
RESOLUÇÃO 02/2000
RESOLUÇÃO 03/2001
RESOLUÇÃO 04/2001
RESOLUÇÃO N°8, DE 20 DE .JUNHO DE 2001
Resoluções -AUTORIDADE CENTRAL
CÓDIGO PENAL
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Atualizada até a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998
Estatuto da Criança e do Adolescente
Código de Auto-Regulamentação Publicitária - trechos
Portaria nº 14 de 27 de julho de 2000
Competência
LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997
Lei Complementar 79, de 7 de janeiro de 1994
Lei Federal nº 7.347 de 24 de julho de 1985
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100