Abuso Sexual e Exploração Sexual
- Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais - Leila Maria Torraca de Brito, Mestre e Doutora em Psicologia, e Joyce Barros Pereira, Psicóloga.
- Considerações sobre o depoimento de criança/adolescente vítima de violência sexual - Ana Paula Schmidt Lourenço, Carmen Lisbôa Weingärtner Welter e Larissa Brasil Ullrich
- Abuso sexual na infância: um desafio terapêutico - Maria Lucrécia Scherer Zavaschi, Miriam Tetelbom, Christina Hallal Gazal e Flávio Milman Shansis
- VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR PRATICADA CONTRA A CRIANÇA: A QUEM COMPETE PRODUZIR A PROVA? - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça/RS
- A INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR À LUZ DO SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça/RS
- A CRIANÇA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR: COMO OPERACIONALIZAR AS VISITAS? - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça
- A dor que ninguém vê - Angela Caren Dal Pos
- Estudo de fatores relacionados com a violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres adultas (no site IPAS/Brasil) - Jefferson Drezett Ferreira, Médico
- Violência sexual intrafamiliar: é possível proteger a criança? - Maria Regina Fay Azambuja
- Exploração sexual comercial de crianças e adolescentes nas legislações da Argentina, Brasil, Paraguai: alternativas de harmonização para o Mercosul - OIT - Coordenadores: Henrique Carvalho, Adriana Romero e Márcia Sprandel
- Visão atual do abuso sexual na infância e adolescência - Luci Pfeiffer e Edila Pizzato Salvagni
- Abuso sexual infantil e dinâmica familiar: aspectos observados em processos jurídicos - Luísa Habigzang, Sílvia Koller, Gabriela Azen Azevedo e Paula Xavier Machado
- O atuar pedófilo: crime individual ou uma organização criminosa? - Ricardo Breyer, advogado e professor universitário
- Internet: Cenas de sexo explícito envolvendo menores e adolescentes - aspectos civis e penais - Damásio de Jesus
- Sugestões ao combate da exploração sexual infanto-juvenil - Denise Casanova Villela
- A erotização da infância na mídia e na internet - Márcio Oliveira Puggiana
Acolhimento Institucional
- O dilema da separação de irmãos - Letícia Duarte
- O impacto da institucionalização na infância e na adolescência: uma revisão de literatura (na página do Scielo) - Aline Cardoso Siqueira e Débora Dalbosco Dell'Aglio
- Modalidades de abrigo e a busca pelo direito à convivência familiar e comunitária - Úrsula Lehmkuhl Carreirão
- Relação de apego entre crianças institucionalizadas que vivem em situação de abrigo - Diuvani Tomazoni Alexandre e Mauro Luís Vieira
- A criança abrigada: considerações acerca do sentido da filiação - Stella Maris de Castro Pipinis Parreira e José Sterza Justo
- Medida Protetiva de Abrigo - análise dialética e sua transformação social - Neidemar José Fachinetto, Promotor de Justiça/RS
- Abrigamento: Proteção ou Omissão ? - Alessandra Moura Pereira
Aspectos processuais e procedimentos
- Sanção pecuniária aos administradores públicos por descumprimento de ordem judicial - Rochelle Jelinek, Promotora de Justiça
- Investigações Judiciais no Direito da Infância e da Juventude: da Exceção ao Desastre - Cleber Augusto Tonial
- Da tutela pelo Ministério Público dos direitos fundamentais individuais e indisponíveis em favor de criança ou adolescente - Newton de Lavra Pinto Moraes e José Luis Pires Tedesco
- A medida liminar contra o Poder Público e a prévia audiência de seu representante - Rafael de Araújo Gomes - Assessor Jurídico no CAO-IJ
- Da desnecessidade da citação por edital nos pedidos de adoção de crianças e adolescentes cujos pais são desconhecidos - Rosa Carneiro
- Procedimentos administrativos e o Ministério Público no ECA - Keller Dornelles Clós - Promotor de Justiça-RS
Ato Infracional e Medidas Socioeducativas
- MEDIDAS ALTERNATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL: UMA ANÁLISE DO SISTEMA AMERICANO E SUA EFICÁCIA PRÁTICA - PATRÍCIA ALCALDE VARISCO
- Unificação das Medidas Socioeducativas
- Reflexões sobre a Tese de Fixação de Tempo Máximo de Cumprimento de Medida Socioeducativa - da Impossibilidade
- Considerações sobre o sistema de execução de medidas socioeducativas vriados pela Lei federal 12.594/2012 (SINASE)
- O Ministério Público e a Unificação das Medidas Socioeducativas - Dr. Antônio Cezar Lima da Fonseca, Procurador de Justiça.
- Ato Infracional e Lei Maria da Penha - Antonio Cezar Lima da Fonseca - Procurador de Justiça no RS
- Redução da maioridade penal? Ainda fico com medidas preventivas! - Caroline Vaz Salim
- Criando Caim e Abel - Pensando a prevenção da infração juvenil (na página do Scielo) - Simone Gonçalves de Assis e Edinilsa Ramos de Souza
- HECATOMBE X ECA - Miguel Granato Velasquez, Promotor de Justiça, Coordenador do CAO-IJ
- Sua Opinião - Atos infracionais, tóxicos e a necessidade de aparelhamento estatal (Circular Informativo CAO-IJ n° 88) - Fabiano Redivo Silva, Promotor de Justiça
- Sua Opinião: medidas sócio-educativas e processo pedagógico (Circular Informativo n° 87) - Elcio Resmini Meneses
- Considerações pontuais sobre a aplicação das medidas sócio-educativas - Cleber Augusto Tonial
- A criança e o ato infracional - André Kaminski
- O Adolescente em Conflito com a Lei e sua Responsabilidade: Nem abolicionismo penal, nem direito penal máximo. (no site do CEDEDICA) - João Batista Costa Saraiva
- O uso de drogas pelos adolescentes autores de ato infracional na cidade de Porto Alegre: uma questão só de Polícia? - Simone Mariano da Rocha, Procuradora de Justiça
- Há critérios para o perdão? Um olhar sobre o subjetivismo na remissão e medida socioeducativa - Ângela Caren Dal Pos, Promotora de Justiça/RS
- Importância da família para a recuperação de adolescentes infratores, usuários de drogas: a experiência da Justiça Instantânea - Juliana Valente da Silva, Psicóloga/RS
- A prescrição e o ato infracional - Flori Chesari Júnior
- Criança acusada da prática de ato infracional: como proceder - Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça do Estado do Paraná
- Medida socioeducativa ajustada com a remissão ministerial: resquício do menorismo ou garantia? - Adriano Pereira Zibetti, Promotor de Justiça
- Por uma reflexão sobre o arbítrio e o garantismo na jurisdição sócio-educativa - Emilio Garcia Mendez - Consultor autônomo da UNICEF para a América Latina e Caribe
- Regressão por descumprimento de medida socioeducativa ajustada em sede de remissão - Júlio Alfredo de Almeida, Promotor de Justiça-RS
- O garantismo no sistema infanto-juvenil - Janine Borges Soares, Promotora de Justiça
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e o sistema recursal no processo para apuração de infração penal - Maria Cristina Cardoso Moreira de Oliveira, Procuradora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- A inimputabilidade penal como cláusula pétrea - Gercino Gerson Gomes Neto - Promotor de Justiça-SC
- Adolescentes x ciclomotores: consequências da Deliberação nº 04/99 do Sr. Presidente do CONTRAN - Murillo José Digiácomo - Promotor de Justiça, PR
- Vara de adolescentes infratores - Mário Luiz Ramidoff - Promotor de Justiça/PR
- Espetáculo público da barbárie: "plano B"! - Mário Luiz Ramidoff - Promotor de Justiça/PR
- O controle judicial da execução das medidas sócio-educativas - Antônio Fernando do Amaral e Silva - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de SC
- A construção da responsabilidade penal do adolescente no Brasil: uma breve reflexão histórica - Janine Borges Soares - Promotora de Justiça
- O novo Código Civil e a aplicação excepcional de medida sócio-educativa - Rafael de Araújo Gomes - Assessor Jurídico no CAO-IJ
- O novo Código Civil e a responsabilidade do adolescente infrator - Roberto Barbosa Alves - Promotor de Justiça em São Paulo
- Uma Regressão no ECA - Mario Romera - Procurador de Justiça
- Medidas socioeducativas e o adolescente infrator - João Batista Costa Saraiva - Juiz de Direito no Rio Grande do Sul
- Direito penal juvenil - João Batista Costa Saraiva - Juiz de Direito no Rio Grande do Sul
- A Lei n° 9.099/95 e o ECA - Ana Maria Moreira Marchesan - Promotora de Justiça -RS
- A idade e as razões - não ao rebaixamento da imputabilidade penal - João Batista Costa Saraiva - Juiz da Infância e Juventude-RS
- Ato infracional, medidas sócio-educativas e o papel do sistema de justiça na disciplina escolar - Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Procurador de Justiça-PR
- Ninguém nasce infrator! Não à redução da idade penal - CEDICA-RS - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
- Adolescentes e responsabilidade penal: um debate latino americano - Emilio Garcia Mendez
- Redução da maioridade penal - José Heitor dos Santos
Conselhos e Fundos
- Conselho Tutelar e as modificações proporcionadas pela Lei n.º 12.696/2012 - Luiz Antônio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo
- Fundo Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente. Direcionamento das Doações e possível configuração da Improbidade Administrativa - Emerson Garcia, Assessor Jurídico do CNPG; Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas
- O Fundo Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente e as "doações casadas" - Murillo José Digiácomo
- Comentários aos artigos 120 a 141 do Estatuto da Criança e do Adolescente - André Kaminski
- A criança e o adolescente e as políticas públicas municipais - André Kaminski
- O Conselho Tutelar no Estatuto da Criança e do Adolescente - André Kaminski
- Cadernos de Assessoria aos Conselhos Tutelares: É tempo de refletir - André Kaminski - Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Porto Alegre
- Capacitação de Conselheiros Tutelares: instruir para aprimorar - Joviane Marcondelli Dias da Silva
- Da necessidade de desincompatibilização de membro de Conselho Tutelar, face a possibilidade de recondução - José Luís Pires Tedesco e Newton de Lavra Pinto Moraes
- Conselheiro Tutelar: desincompatibilização de seu membro - Divino Marcos de Mello Amorim
- Fundos da Criança e do Adolescente - José Carlos Garcia de Mello, Auditor Público
- Da natureza jurídica do conselheiro tutelar: vínculo jurídico - Newton de Lavra Pinto Moraes, Assessor
- Agentes de Proteção da Infância e Juventude: necessidade de sua coexistência com o Conselho Tutelar. - Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça, PR
- Conselhos Tutelares e participação comunitária - Ana Maria Moreira Marchesan, Promotoria de Justiça
- Conselho Tutelar, escola e família: parcerias em defesa do direito à educação - Afonso Armando Konzen - Procurador de Justiça/RS
- Novo Código Civil e a idade para candidatura a conselheiro tutelar - Rafael de Araújo Gomes - Assessor Jurídico no CAO-IJ
- Plano orçamentário plurianual e a prioridade absoluta à criança e ao adolescente - Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça/PR
- Limite de autonomia administrativa dos Conselhos Tutelares - Márcia Rosa de Lima
- Natureza jurídica da função conselheiro tutelar: legislação de Porto Alegre - Vanêsca Buzelato Prestes - Procuradora do Município de Porto Alegre-RS
- Conselhos Tutelares: alguns aspectos (ainda) controvertidos - Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça, PR
- A competência para a destituição de conselheiro tutelar - Luis Alberto Thompson Flores Lenz - Promotor de Justiça-RS
- Os Municípios como órgãos de implementação dos conselhos tutelares: a experiência de Porto Alegre - Vanêsca Buzelato Prestes - Procuradora do Município de Porto Alegre-RS
- Funcionamento adequado dos Conselhos previstos no ECA e LOAS: condição indispensável ao repasse de verbas públicas - Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça, PR
- Apenas o Conselho Tutelar não basta. - Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça, PR
- A sociedade e os Conselhos Populares: um saudável e necessário exercício de cidadania - Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça, PR
- Requisitos à candidatura de conselheiro tutelar: competência municipal para legislar - Vanêsca Buzelato Prestes - Procuradora do Município de Porto Alegre-RS
Crimes e Infrações Administrativas
- Efeitos do uso do ácool na gestação, infância e adolescência - Anne Orgler Sordi, Felix Kessler, Lisia von Diemen, Gabrielle Bocchese da Cunha e Flávio Pechansky
- Novas Considerações sobre o art. 243 da Lei nº 8.069/90 - David Medina da Silva, Promotor de Justiça Coordenador do CAOCRIM
- CORRUPÇÃO DE MENORES - LEI 2.252, DE 1.º DE JULHO DE 1954 - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça/RS
- A CRIANÇA, SUA FAMÍLIA E A SOCIEDADE: TEMPO DE REENCONTRO - Ana Cristina Ferrareze Cirne - Promotora de Justiça / RS
- Envio de filhos pelos pais ao exterior para entregá-lo a terceiro sem observância do processo de adoção - Antônio Carlos Welter, Procurador da República
- Art. 243 - bebida, cigarro e outros - Simone Mariano da Rocha, Procuradora de Justiça
- Proteção a crianças e adolescentes e a ameaça do álcool e do fumo - José Quintana de Freitas - Promotor de Justiça -RS
Direito à convivência familiar e comunitária
- Ausência de Socioafetividade- Reflexão acerca do Beneficiado Moral, Ético, Constitucional e Legal - Dra. Maria Augusta Ongaratti, Promotora de Justiça de Porto Alegre
- Alienação parental é crime ou infração administrativa? - Antonio Cezar Lima da Fonseca / Procurador de Justiça no RS
- O Acolhimento Familiar como Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Janete Aparecida Giorgetti Valente
- Novas Regras para Adoção - Guia Prático
- Exigências ao Tutor à luz da Nova Lei de Adoção - Antonio Cezar Lima da Fonseca, 24º Procurador de Justiça
- O papel dos pais e os limites na educação dos filhos - Miguel Granato Velasquez, Promotor de Justiça, Coordenador do CAO Infância e Juventude/RS
- OPINIÃO: ADOÇÃO DIRECIONADA - Dinamárcia Maciel de Oliveira
- Direito à convivência familiar - Murillo José Digiácomo
- O sistema de justiça frente à criança privada do direito à convivência familiar e comunitária - Maria Regina Fay Azambuja
Educação
- ESTAMOS DE PARABÉNS, SR. PROMOTOR - João Paulo Bittencourt Cardozo - Promotor de Justiça da Infância e Juventude de Palmeira das Missões
- O INGRESSO NO ENSINO FUNDAMENTAL COM CINCO ANOS: Direito à escolarização ou negação do direito à infância? - Sueli Machado Pereira de Oliveira - Doutoranda Universidade Federal de Minas Gerais
- Os Desafios da Educação Infantil no Rio Grande do Sul - Sonia Maria Nogueira Balzano, Presidente do Conselho Estadual de Educação do RS
- A Garantia do Direito Humano à Educação de Qualidade: a Oferta da Educação Infantil no RS como Novo Desafio do MP/RS - Rosangela Corrêa da Rosa, Promotora de Justiça Regional de Educação de Santo Ângelo
- Apontamentos sobre a Educação Infantil - Antônio Augusto Ramos de Moraes, Promotor de Justiça Regional de Educação de Santa Maria
- O CELULAR E O PROFESSOR - Luiz Antonio Miguel Ferreira - Coordenador da área de Educação do Centro de Apoio Cível - MP/SP
- CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O FENÔMENO DO BULLYING: DO CONCEITO AO COMBATE E À PREVENÇÃO - Priscilla Linhares Albino - Promotora de Justiça/SC ; Marlos Gonçalves Terêncio - Psicóloga, MP/SC
- Bullying - Por Alexandre Fetter
- Não-aplicação do percentual mínimo no Ensino Fundamental - José Guilherme Giacomuzzi
- A INCLUSÃO DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - Mara Cristiane Job Beck Pedro / Promotora de Justiça
- Efeitos da emancipação no dever prestacional dos pais ou responsáveis à educação fundamental dos filhos ou pupilos - Simone Spadari, Promotora de Justiça/RS
- O Impacto da violência doméstica contra crianças e adolescentes na vida e na aprendizagem - Fabiane Klazura Rosas e Maria Inês Gonçalves Dias Cionek, pedagogas
- Alteração da legislação que dispõe sobre o período de duração do ensino fundamental de 09 anos, e a idade mínima para o acesso à primeira série. - Mauro Luís Souza, Promotor de Justiça, Coordenador Substituto do CAOIJ
- Educação para Valores: Uma Alternativa à Convivência Humana - Fernanda Broll Carvalho Ahmad
- Fundamentos sócio-econômicos para a oferta pública da educação - Maria da Glória Ghissoni Deon
- Ministério Público: órgão articulador da educação - Claudio Estivallet Junior
- FICAI: além do burocrático - Cláudia Machado
- O Processo de nucleação das escolas isoladas - Miguel Gnigler, Promotor de Justiça
- FICAI - Um instrumento de rede de atenção pela inclusão escolar - Simone Mariano da Rocha - Procuradora de Justiça/RS
- Responsabilidade dos profissionais da educação frente as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente - Márcia Rosa de Lima
- O Direito à Educação e a FICAI - João Batista Costa Saraiva, Juiz da Infância e da Juventude
- Compromisso com a inclusão escolar - Simone Mariano da Rocha - Promotora de Justiça-RS
- O direito à educação escolar - Afonso Armando Konzen - Procurador de Justiça-RS
- Vitimização nas escolas - Miriam Abramovay, Socióloga
- Educação infantil é um direito de todas as crianças - Miguel G. Velásquez, Promotor de Justiça, e Simone Mariano da Rocha, Procuradora de Justiça
- Desafios da Educação Infantil - Cezar Miola
- Da desesperança à educação transformadora - Janine Borges Soares, Promotora de Justiça
- A Crise de identidade da escola: ensaio de uma proposta pedagógica preventiva à violência escolar - Neidemar José Fachinetto, Promotor de Justiça de Lajeado/RS
- Autoridade na escola - José Heitor dos Santos
- Responsabilidade dos profissionais da educação frente as determinações do ECA - Márcia Rosa de Lima
Família Natural e Substituta
- A possibilidade de um novo julgamento - Grace Costa, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões
- UNIÃO ESTÁVEL. Termos inicial e final e conteúdo mínimo - Adalgisa Wiedemann Chaves - Promotora de Justiça/RS
- Unidos na separação - Notícia da Revista ISTOÉ
- GUARDA COMPARTILHADA: A JUSTIÇA PODE AJUDAR OS FILHOS A TER PAI E MÃE? - Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça- Roberta V. Larratéa e Gabriela R. Filipouski.
- PARTO ANÔNIMO - Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça
- A paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar (monografia) - Luana Babuska Chrapak da Silva, servidora do Ministério Público do RS
- Breve revisão da adoção sob a perspectiva da doutrina da proteção integral e do Novo Código Civil - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça/RS
- O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Novo Código Civil à luz da Constituição Federal: princípio da especialidade e Direito Intertemporal - Nelson Nery Junior e Martha de Toledo Machado
- Manutenção de vínculos, destituição do poder familiar e adoção - Marcel Esquivel Hoppe
- A construção do direito à convivência familiar e comunitária no Brasil - Roberto da Silva
- A iniciativa do MP na efetivação das políticas públicas de planejamento familiar como forma de tutela de crianças e adolescentes em situação de risco - Giani Pohlmann Saad e Wanderlei José Herbstrith Willig
- ÁGUA MOLE EM PEDRA DURA...SERÁ? - Sérgio Hiane Harris, Promotor de Justiça
- ADOÇÃO INTUITU PERSONAE – UMA PROPOSTA DE AGIR - Júlio Alfredo Almeida - Promotor de Justiça
- O filho universal: um estudo comparativo de adoções nacionais e internacionais - Lidia Natalia Dobrianskyj Weber, Doutora em Psicologia/PR
- Adoção judicializada: registro e averbação - João Pedro Lamana Paiva - Tabelião
- Os caminhos trilhados pelos sujeitos da adoção: o perfil, os problemas enfrentados e sua motivação - Martha Silva Beltrame, Promotora de Justiça
- Colocação em família substituta: aspectos controvertidos - Ana Maria Moreira Marchesan - Promotora de Justiça-RS
- Planejamento familiar: uma proposta da Promotoria de Justiça de Piratini - Cristiana Müller Chatkin, Promotora de Justiça
- Pais e filhos por adoção: um amor conquistado - Lidia Natalia Dobrianskyj Weber, Doutora em Psicologia
- A adoção de recém-nascido no ECA e no Projeto de Lei Nacional da Adoção - O risco da legalização absoluta da adoção "intuitu personae" - Júlio Alfredo de Almeida, Promotor de Justiça de Osório/RS
- Um breve olhar sobre o Projeto da Lei Nacional de Adoção - Simone Mariano da Rocha, Procuradora de Justiça
- As crianças que já não têm família - Fernando Freire, Psicólogo ABTH-SP
- Os filhos de ninguém: abandono e institucionalização de crianças no Brasil - Lidia Natalia Dobrianskyj Weber, Doutora em Psicologia/PR
- O necessário asseguramento do direito fundamental à convivência familiar - Murillo José Digiácomo
- Adoção de nascituro - Simone Mariano da Rocha, Daniele Schneider Dutra e Mirian Inês Zalamena
- Infância em família: um compromisso de todos - Helena Martinho
- O instituto da guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente - Mario Romera - Procurador de Justiça -RS
- A guarda à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente: reflexões - Paulo Roberto Gomes de Freitas, Promotor de Justiça/RS
- Nas Trilhas de João e Maria - Breve reflexão sobre o abandono de crianças no Brasil - Lidia Natalia Dobrianskyj Weber, Doutora em Psicologia/PR
- Quero que alguém me chame de filho: abandono, pobreza, institucionalização e do direito a convivência familiar - Lidia Natalia Dobrianskyj Weber, Doutora em Psicologia/PR
- Relacionamento entre pais e filhos: entre tapas e beijos - Lidia Natalia Dobrianskyj Weber, Doutora em Psicologia/PR
Infância e Juventude
- Visita de crianças e adolescentes aos estabelecimentos prisionais - Parecer elaborado pelo Serviço Biomédico do Ministério Público do RS
- A CRIANÇA, O ADOLESCENTE: ASPECTOS HISTÓRICOS - Maria Regina Fay de Azambuja
- Verbete Escutar. In: Pesquisar na difererença. Um abecedário - Esther Maria de Magalhães Arantes, Professora da UERJ e PUC-Rio.
- Convenção sobre os Direitos da Criança: um debate necessário. - Esther Maria de Magalhães Arantes, Professora da UERJ e PUC-Rio.
- Quando o conhecimento jurídico não basta - a imprescindibilidade da intervenção técnica interdisciplinar nas causas que envolvem crianças - Murillo José Diácomo, Promotor de Justiça do Estado do Paraná
- Brasil e França, um intercâmbio de mútuas descobertas - Maria Ignez Franco Santos, Procuradora de Justiça
- ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 19 ANOS DE SUBJETIVAÇÕES - Mário Luiz Ramidoff - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná
- SOMBRAS NA PROTEÇÃO À ADOLESCÊNCIA - Maria Ignez Franco Santos, Procuradora de Justiça - Coordenadora do CAOIJ/RS
- A Infância e a Juventude no TL - Mário Romera, Procurador de Justiça
- A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A LEI: ASPECTOS HISTÓRICOS, A INFÂNCIA COMO PRIORIDADE E OS DIREITOS DA CRIANÇA - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça/RS
- O NASCIMENTO DA ESPERANÇA - Maria Regina Fay de Azambuja, Procuradora de Justiça
- Prevenção – o primeiro objetivo - José Olavo Bueno dos Passos - Promotor de Justiça/Pelotas
- Custo do Não Investimento na Infância e na Juventude - Mário Luiz Ramidoff - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná
- Discuso Procurador-Geral na Solenidade de Abertura do III Fórum Internacional de Qualidade de Vida e Saúde
- CRIANÇAS E ADOLESCENTES AINDA SÃO VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS - Miguel Granato Velasquez, Promotor de Justiça.
- Nossas crianças e adolescentes - José Olavo Bueno dos Passos, Promotor de Justiça de Pelotas
- A pior cidade de todos os tempos - David Coimbra
- A Cidade-Picadeiro - Miguel Granato Velasquez
- As ideias das crianças e adolescentes sobre seus direitos - Larissa Machado de Souza Barroso
- Falcões são garotos sem futuro? - Simone Mariano da Rocha
- DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Miguel Granato Velasquez
- Da concretização dos Direitos Fundamentais previstos no artigo 227 da Constituição Federal - André Eduardo Schröder Prediger, Promotor de Justiça
- Brasil: uma democracia adolescente - Aline Campos Albaini, Rodrigo F. de Sousa Costa, Sharon Custódio Andrade, Tiago de Garcia Nunes
- Em respeito às regras do jogo - Luciano Dipp Muratt - Promotor de Justiça no RS
- A estrutura normativa de proteção à infância: breves comentários - Nilton Kasctin dos Santos - Promotor de Justiça e Professor
- Atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente - Adalberto Pasqualotto
- Algumas questões controvertidas do ECA - Bruno Heringer Júnior - Promotor de Justiça/RS
- Considerações sociais e jurídicas para que os Municípios assumam suas obrigações legais em relação aos menores carentes - João Barcelos de Souza Júnior - Promotor de Justiça- RS
- O princípio da prioridade absoluta aos direitos da criança e do adolescente e a discricionariedade administrativa - Ana Maria Moreira Marchesan - Promotora de Justiça - RS
- Treze anos de idade - Afonso Armando Konzen - Procurador de Justiça
- Retenção indevida de criança e adolescente em país estrangeiro - Comissão Interinstitucional pela Volta de Iruan
- Novo Código Civil e o ECA - Simone Mariano da Rocha
- Declaração de nascimento - João Pedro Lamana Paiva
- Sociedade criminógena: Sandro X Alex - Simone Mariano da Rocha - Procuradora de Justiça
- Não Basta Amar, É preciso cuidar! - Gilda Pulcherio
- Aleitamento materno nos presídios femininos - José Heitor dos Santos
- Caminhos para a vida adulta: As múltiplas trajetórias dos jovens brasileiros - Pesquisadoras Ana Amélia Camarano, Juliana Leitão, Maria Teresa Pasinato e Solange Kanso, do IPEA
Medidas Socioeducativas
- A importância do controle da execução das medidas socioeducativas e o monitoramento eletrônico de adolescentes - Dr. Murillo José Digiácomo
Medidas de Proteção
- Infância: discursos de proteção, práticas de exclusão - Maria Lívia do Nascimento e Estela Scheinvar
- Fiscalização em entidades de atendimento à luz da Lei 8.069/90 - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça -RS
Ministério Público
- Conselho Nacional do Ministério Público e a Pessoa com Deficiência - Claudia Maria de Freitas Chagas e Luiz Antônio Miguel Ferreira
Registro civil
- Adoção – Efeitos das alterações introduzidas pela Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009. - João Pedro Lamana Paiva - Oficial do Reg. Civil de Pessoas Naturais da Comarca de Sapucaia do Sul
Saúde
- O aborto sob a perspectiva da bioética (24/04/2009) - Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora de Justiça/RS
- Crack: o desafio de uma sociedade - João Paulo Bittencourt Cardozo, Promotor de Justiça de Palmeira das Missões/RS
- A iniciativa do MP na efetivação das políticas públicas de planejamento familiar como forma de tutela de crianças e adolescentes em situação de risco. - Giani Pohlmann Saad, Promotora de Justiça e Wanderlei José Herbstrith Willig, Promotor de Justiça
- O acesso da criança e do adolescente à prestação do direito à saúde (monografia) - Luciana Claro Machado
- Uma decisão sensata - Miguel Granato Velasquez
- Resiliência e maus-tratos à criança - Maria de Fátima Pinheiro da Silva Junqueira e Suely Ferreira Deslandes
- Acompanhamento de crianças vítimas de violência: desafios para o pediatra - Ana L. Ferreira - Pediatra, professora da UFRJ
- É possível prevenir gravidez na adolescência? - Suzana Meira Lopes de Castro Joffily e Liana Fortunato Costa
- Prevenir antes de reprimir! - Caroline Vaz Salim, Promotora de Justiça
- Adolescência, uso de drogas e ato infracional - Simone Mariano da Rocha - Procuradora de Justiça
- Drogas na vida do adolescente: fatores de risco e proteção, "estamos ligados"? - Simone Mariano da Rocha - Procuradora de Justiça
- Drogas (i)legais - José Heitor dos Santos
- O direito ao fornecimento estatal de medicamentos - Marcos Maselli Gouvêa
Trabalho Infantojuvenil
- PARCERIAS PARA O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - Rafael de Araújo Gomes
- Trabalho Infantil no Brasil - OIT - Coordenação Simon Schwartzman
- Perfil do trabalho infantil no Brasil, por regiões e ramos de atividade - OIT - Coordenação Ana Lúcia Kassouf
- Legislação, trabalho e escolaridade dos adolescentes no Brasil - OIT - Coordenação Ana Lúcia Kassouf
- Aspectos qualitativos do trabalho infantil no Brasil - OIT - Coordenação Geraldo di Giovanni
- Repensando algumas questões sobre o trabalho infanto-juvenil - Alda Judith Alves-Mazzotti
- Comentários à reforma no instituto da aprendizagem - Lei n.º 10.097, de 19 de dezembro de 2000 - JOSÉ ADELAR CUTY DA SILVA - Auditor-Fiscal do Trabalho
- O Trabalho que empobrece - Alicia Irena Hernández Walcher - Agente Administrativo no CAO-IJ
- Investindo em cada criança: estudo econômico dos custos e benefícios de eliminar o trabalho infantil - OIT
- Trabalho infantil X direito à propriedade - Camila Agustini
- Aprendizagem: breves comentários sobre a reforma - José Adelar Cuty da Silva, Auditor-Fiscal do Trabalho
- "Crianças invisíveis": resumo executivo - OIT
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
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