Cartas Políticas

• 14 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
• A exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na legislação brasileira
• Avaliações e propostas gaúchas elaboradas a partir da IV Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Carta aberta aos candidatos a Governador do Estado do Rio Grande do Sul
• Carta aberta pelo retorno de Iruan
Comissão Interinstitucional pelo Retorno de Iruan ao Brasil
• Carta de Belo Horizonte: em defesa da criança e do adolescente
• Carta de Brasília: IX Conferência Nacional de Direitos Humanos
• Carta de Brasília: por uma escola sem violências
Brasília, 29 de abril de 2004
• Carta de Caxias do Sul: pela indispensabilidade do Conselho Tutelar
• Carta de Goiânia: contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
IV Encontro Nacional de CAOs da Infância e Juventude
• Carta de Gramado: pela efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente
• Carta de Itajaí
Documento elaborado no VIII ENAPA (Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção)
• Carta de Jaguarão - 30 de maio de 2006
• Carta de Olinda - segurança alimentar e nutricional no Brasil
Carta de Olinda (20-03-2004)
• Carta de Porto Alegre: curso regional para conselhos
• Carta de Porto Alegre: Seminário Regional "Viver em Família: Nosso Direito"
• Carta do Rio de Janeiro (4º Cúpula Mundial de Mídia para Crianças e Adolescentes)
• Compromissos assumidos pelo Estado nos Encontros pela Justiça na Educação
• Creches no Fundeb - Em defesa do direito à educação infantil
• Financiando uma educação de qualidade para todos os brasileiros
Carta de Brasília
• Manifesto aos candidatos à Presidência da República
Instituto Ayrton Senna
• Manifesto contra a proposta paulista de mudanças do ECA
• Manifesto de Santo Ângelo - outubro de 2005
Documento redigido por ocasião do II Seminário Internacional: Adolescente em conflito com a Lei, Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto e de Internação e do Seminário de Capacitação Atendimento Jurídico em Conflito com a Lei
• Manifesto do Comitê Gaúcho Contra a Redução da Idade Penal
• Manifesto pela proibição da propaganda de cerveja e outras bebidas alcoólicas
Aliança Cidadã para o Controle do Álcool
• Moção aos Corregedores Gerais dos Ministérios Públicos Estaduais
IV Encontro Nacional de CAOs da Infância e Juventude
• Moção de repúdio à redução da imputabilidade penal
• Moção de retorno de Iruan para o Brasil: CONANDA
• Não à redução da maioridade penal
ANDI, Fundação Abrinq e outras entidades
• Nota da CNBB sobre a idade penal
• Nota pública da ABMP em repúdio às propostas de redução da idade penal
• Pacto pela paz
Documento elaborado na IV Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Parecer do CONANDA sobre o projeto de lei nacional de adoção
• Propostas aprovadas no XX Congresso da ABMP
• Redução da maioridade penal: um retrocesso no cuidado com crianças e adolescentes