Resíduos sólidos e pertubação do sossego são debatidos em Santa Maria

Câmara de Vereadores de Santa Maria recebeu audiência pública

Nesta quarta-feira, 23, o promotor de Justiça de Santa Maria, Ricardo Lozza, participou de audiência pública para discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento foi realizado pela Subcomissão de Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Câmara de Vereadores da cidade. Conforme o presidente da Subcomissão, deputado estadual Jurandir Maciel, a lei federal engloba resíduos domiciliares, passa pela política reversa e por resíduos contaminantes. Na audiência ainda foram debatidas as mudanças que a lei propõe, como ações para facilitar o retorno dos resíduos sólidos aos fabricantes, e o fim dos lixões.

SOSSEGO

Na quinta-feira, 24, o promotor de Justiça Ricardo Lozza, junto com representantes da Polícia Civil, da Brigada Militar e da Prefeitura de Santa Maria debateram novamente no auditório do Ministério Público, a questão da perturbação do sossego na cidade causada pelo tráfego de veículos com som elevado, motocicletas em desacordo com as normas do Detran/RS e a aglomeração de pessoas em frente aos estabelecimentos comerciais (bares, trailers e boates).

Entre os encaminhamentos, o Município se comprometeu enviar os procedimentos administrativos de concessão das licenças e cópia das últimas autuações realizadas. Ao fim ficou acordado a realização de nova reunião para possível celebração de termo de cooperação entre os órgãos. (Franciele Teixeira)