Este é o tema do programa "Conhecendo o Ministério Público" desta semana nas Tvs Assembleia e Justiça, canais 16 e 8 da NET
Com base nas Constituições Federal e Estadual o Ministério Público tem ingressado com certa frequência na Justiça com Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Quando isso acontece é para retirar atos normativos do ordenamento jurídico em desacordo com a Constituição.
Para abordar esse instrumento jurídico que é a ADIN, convidamos a promotora-assessora Vera Lucia da Silva Sapko, que atua na Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MP gaúcho.
TV Assembleia
O quadro, apresentado pelo jornalista Marco Aurélio Nunes, será veiculado em todo o Estado, pela TV Assembleia, às 11h30min deste sábado, dia 25, no canal 16 da NET. Reprises também acontecem no domingo, 26, e quarta-feira, 29, às 8h, mas somente para o Interior.
TV Justiça
Nos dias 3/3, sábado, às 9h, e 6, terça-feira, às 7h, através da TV Justiça de Brasília, canal 8 da Net, o programa será exibido para todo o Brasil.
TV Ucpel
A TV da Universidade Católica de Pelotas, através dos canais 15 da NET e 21 da Viacabotv, também exibirá o programa nos dias 24, às 16h, 28, às 16h30min, e 29, às 20h.
Site MP e Youtube
A partir do dia 27 o programa pode ser revisto no site do MP gaúcho e no canal do Youtube.com/conhecendomp