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Promotores que atuaram na operação

Ação conjunta analisou amostras de combustíveis para verificar o produto

Uma operação conjunta de combate à adulteração de combustíveis foi realizada pelos Ministérios Públicos do Tocantins e do Rio Grande do Sul, por iniciativa do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas, GECOC do Ministério Público do Tocantins. A ação contou com o apoio dos procuradores-gerais de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães e Mauro Henrique Renner.

Entre os dias 1º e 4 de setembro, 129 amostras de gasolina, álcool e óleo diesel foram coletadas nos 50 postos revendedores em atividade nas cidades de Palmas, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Pugmil.

Participaram pelo Ministério Público gaúcho os promotores de Justiça Alexandre Lipp João, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, Mauro Lucio Rockenbach e Rossano Biazus, bem como o engenheiro químico Renato Zucchetti.

Para análise das amostras de combustíveis, foi instalado o laboratório móvel do Ministério Público gaúcho nas dependências na sede do Ministério Público do Tocantins. Foram empregados os seguintes equipamentos: analisador de ponto de fulgor para óleo diesel, densímetro e condutivímetro eletrônico para álcool e destilador para gasolina e óleo diesel, bem como testes de proveta para definição do percentual de álcool anidro na gasolina.

Todos os combustíveis analisados atenderam aos padrões estabelecidos pela Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural, ANP, não sendo constatada nenhuma irregularidade. Este monitoramento foi fundamental para caracterização do cenário atual dos postos revendedores das principais cidades do Tocantins, destacando-se a qualidade dos combustíveis comercializados.

Além disso, operações dessa natureza são importantes para demonstrar a capacidade e agilidade de atuação do Ministério Público na coibição de abusos e ilícitos em um setor fundamental para a economia do Estado, protegendo os interesses dos consumidores, a concorrência leal entre os fornecedores e a arrecadação tributária. (Por Paula Derzete)