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13/06/2008 - Geral
A atuação da Justiça Militar no Estado
Por: Jorn. Marco Aurélio Nunes

Arquivo/MP
Juiz Octavio de Souza e coronel Sérgio de Brum são os entrevistados

Este é o tema do programa "Conhecendo o Ministério Público" desta semana nas Tvs Assembléia e Justiça, canais 16 e 8 da NET

A Justiça Militar Estadual de 1º Grau existe em todos os estados da Federação e os Tribunais Militares existem como órgãos de 2ª instância no Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, com competência para julgar os servidores militares estaduais que cometerem crimes militares, exceto homicídios dolosos contra civis, que são julgados pela Justiça Comum, em júri popular.

Neste mês de junho o Tribunal de Justiça Militar gaúcho está completando 90 anos de existência. E para falar sobre sua atuação convidamos o presidente, coronel Sérgio Antônio Berni de Brum, e o juiz do TJM, Octavio Augusto Simon de Souza.

O quadro, apresentado pelo jornalista Marco Aurélio Nunes, será exibido em todo o Estado, pela TV Assembléia, às 11h30min deste sábado, dia 14, no canal 16 da NET. Reprise acontece no domingo, 15, às 8h, mas somente para o Interior, e quarta-feira, 18, às 8h. Nos dias 22, domingo, às 9h30min, 24, terça-feira, às 6h, e 26, quinta-feira, às 11h, através da TV Justiça de Brasília, canal 8 da Net, o programa será veiculado para todo o Brasil.

A TV da Universidade Católica de Pelotas, através dos canais 15 da NET e 21 da Viacabotv, também exibirá o programa nos dias 20, às 16h, 24, às 16h30min, e 25, às 20h.

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