Ricardo Giusti - PMPOA

O trabalho do Ministério Público contribuiu para eliminar o "cambista de consultas" em postos de saúde

Nos últimos sete anos, quem precisava realizar uma consulta médica em Porto Alegre tinha que negociar com uma figura bastante conhecida em vários postos de saúde da Capital: o atravessador. Aproveitando brechas que o sistema deixava, o "guarda-lugar" vendia lugares nas filas que se formavam nas madrugadas.

Para enfrentar o problema, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos havia instaurado sete inquéritos civis públicos. Seis deles, no entanto, já foram arquivados, uma vez que diversas medidas foram adotadas para combater a ação dos espertos no Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul, Centro de Saúde Santa Marta, Centro de Saúde IAPI e nas Unidades Básicas de Saúde Sarandi, Beco do Adelar e São Carlos.

Conforme a promotora de Justiça Marinês Assmann, a Secretaria Municipal de Saúde mudou os critérios de distribuição de consultas e informatizou praticamente todos os postos. Outro fator que, segunda ela, contribuiu para melhorar o agendamento foi a implantação de mais segurança nos locais, eliminando, assim, a presença dos "cambistas de consultas".

INQUÉRITO EM ANDAMENTO

Um único inquérito investiga, ainda, a ação dos atravessadores na Unidade Básica de Saúde Macedônia, localizada no bairro Restinga Nova. Após ouvir da Secretaria de Saúde as diversas medidas adotadas no local, o Ministério Público está inclinado a arquivar a investigação. A Unidade já mudou o horário do agendamento das consultas e identificou os atravessadores. A Promotora ressalta que se os problemas voltarem, o Ministério Público poderá reabrir o expediente e adotar novas medidas.

MELHORIAS

Para instruir os inquéritos, o Ministério Público esteve nas Unidades para conferir o seu funcionamento. A Promotora de Justiça explica que destas ações resultaram, ainda, melhorias no aspecto estético e higiênico dos postos de saúde.