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19/11/2008
Congresso
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19/11/2008
Governo do Estado firma convênios para qualificar detentos
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19/11/2008
Brasinha pede Comissão de Ética para Moesch e Neuza
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19/11/2008
MP decreta sigilo na investigação
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19/11/2008
Que País é esse?
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19/11/2008
Miúdas
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18/11/2008
Punições exemplares
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18/11/2008
Secretários detalham projeto ao MP
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18/11/2008
MP vai ouvir vereadores e empresários
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18/11/2008
Banrisul lança projeto de coleta de pilhas
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18/11/2008
São Lourenço
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17/11/2008
Judiciário promove campanha pelo registro de nascimento
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17/11/2008
Mesa diretora da Câmara se reúne hoje
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17/11/2008
MP vai investigar denúncia de propina
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14/11/2008
Imposto de renda não incide sobre os valores pagos de uma só vez pelo INSS
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14/11/2008
Advogado condenado por ofender magistrado em petição de recurso
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14/11/2008
Presídio Central
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14/11/2008
Júri sem o acusado
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13/11/2008
Procon Porto Alegre autua Carrefour do Passo D"Areia
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13/11/2008
Sem antena
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13/11/2008
Sessim condenado
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13/11/2008
Assembléia pode ter nova CPI
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12/11/2008
Sem repasse
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12/11/2008
Pleno do Tribunal tem nova integrante
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12/11/2008
Comissão avalia formas de capitalização do FAC
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12/11/2008
Projeto que cria cargos no TJ fica para próxima semana
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12/11/2008
Parlamentares questionam legalidade do projeto
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12/11/2008
O verde feliz na reserva da preguiça
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11/11/2008
STJ mantém condenação de médico gaúcho que abusou de adolescente durante cirurgia plástica
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11/11/2008
Falta de estrutura da Sedac facilita fraudes
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11/11/2008
A participação do Ministério Público nas investigações criminais (Fase pré-processual)
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11/11/2008
MP propõe ação contra criação de cargos na Câmara Municipal
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11/11/2008
Bertuzzi responderá por abuso sexual
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11/11/2008
Comunicado
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11/11/2008
A reeleição dos prefeitos
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10/11/2008
Por falar em judiciário...
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10/11/2008
O capacete dos motoqueiros
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10/11/2008
Partido do funcionalismo
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07/11/2008
TRT-4 reverte a justa causa de motorista demitido por dirigir embriagado
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07/11/2008
Penhora do salário de médico para garantir pagamento de dívida
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07/11/2008
Sehbe e Brum acreditam na comprovação de inocência
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07/11/2008
Projeto de lei necessita de mudança na legislação
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07/11/2008
Vencedores
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07/11/2008
Comissão de Ética só deve se posicionar após resultado da Justiça
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07/11/2008
Elaboração do projeto envolveu Executivo e Judiciário
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06/11/2008
Linha dura
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06/11/2008
Lideres
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06/11/2008
Presidente do TJ-RS baixa ato sobre a prática de nepotismo
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05/11/2008
Decisões do TSE podem apontar novos prefeitos para cidades gaúchas
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05/11/2008
STF julgará crédito-prêmio de IPI
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04/11/2008
TCE fiscaliza patrimônio de gestores públicos
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04/11/2008
Sonegação
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04/11/2008
Estatuto do Torcedor
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04/11/2008
Entidades gaúchas debatem sobre o Pré-sal
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04/11/2008
Estado altera norma que dispõe sobre a carreira no Ministério Público
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03/11/2008
A pedido - Carta Aberta ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República
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03/11/2008
A história que invade as ruas
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31/10/2008
Pizzaria indenizará consumidor acometido de infecção por salmonela
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31/10/2008
MPC encaminha representação contra Záchia ao TCE
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31/10/2008
Posse da diretoria da fundação Piratini é garantida na Justiça
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31/10/2008
Relator contesta celeridade na concessão do benefício
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31/10/2008
Comissão que acompanhará crise na cultura serpa instalada nesta segunda
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31/10/2008
Justiça no veraneio
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31/10/2008
TCE nega aposentadoria a Flávio Vaz Netto
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31/10/2008
Reinventando a roda
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30/10/2008
Pleno confirma suspensão da nova diretoria da TVE
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30/10/2008
TCE regulamenta Dei sobre o enriquecimento ilícito
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30/10/2008
Delitos de trânsito
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30/10/2008
Cursos e concursos - Vestibular
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30/10/2008
PT elabora emenda para garantir realização" de concurso
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29/10/2008
Sebrae e CNJ firmam parceria para ampliar acesso à Justiça
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29/10/2008
Obras em ponte deverão ter início ainda nesta semana
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29/10/2008
Comissão da Assembléia vai verificar denúncias
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29/10/2008
Bento Gonçalves sedia assembléia geral da Famurs
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29/10/2008
Rede Ambiental chega a Santa Maria
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28/10/2008
OAB defende presença de advogados em Juizados Especiais
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28/10/2008
Subseções reúnem-se no TJRS
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28/10/2008
Suspensão de prazos
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28/10/2008
Licenças para a silvicultura devem obedecer a critérios da Fundação Zoobotânica
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28/10/2008
Iniciativa da AJURIS colocará em discussão a legislação a ser aplicada ao Pré-sal
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27/10/2008
Tribunal Popular vai julgar crimes cometidos pelo Estado
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27/10/2008
Farmácias
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27/10/2008
Desmanches
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27/10/2008
Resultado do pleito foi conhecido antes das 19h
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24/10/2008
Sai a primeira sentença que condena a TAM pelo acidente com o Airbus
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24/10/2008
Cartilha lista irregularidades mais freqüentes
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24/10/2008
Cultura ganha debate na Assembléia Legislativa
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23/10/2008
TVE
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23/10/2008
Nova CPI depende de uma assinatura, diz Sossella
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23/10/2008
Audiência pública discute lei de incentivo à cultura
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23/10/2008
Servidora suspensa pelo TJ apela a deputados
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23/10/2008
Detentos começam a ocupar hoje a penitenciária de Caxias do Sul
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23/10/2008
Governadora ordena a suspensão da licitação
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23/10/2008
MP orienta prefeitura e Câmara Municipal a cumprir lei
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23/10/2008
MP orienta prefeitura e Câmara Municipal a cumprir lei
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23/10/2008
Governo quer levar 38 mil MW de hidrelétricas a leilão em cinco anos
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22/10/2008
TVE
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22/10/2008
Resposta do TJ-RS
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22/10/2008
Detran
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22/10/2008
Parceria
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22/10/2008
Brenner inicia transição para a Transparência
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21/10/2008
Gaúcho vai indenizar ex-namorada por ofendê-la na internet
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21/10/2008
MPC pede providências quanto a irregularidades
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21/10/2008
Curtas
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21/10/2008
Aperfeiçoamento da CLT deve resultar em inclusão social
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21/10/2008
Notas
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21/10/2008
Assembléia e Federasul anunciam destaques
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21/10/2008
Evento inédito esclarece sobre o Pré-Sal
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20/10/2008
Sem ajuste, Estado estaria de joelhos, avalia Camarano
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20/10/2008
Ministério Público de São Boija investiga o Frigorifico Guaporé
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20/10/2008
Catuípe e S. Ângelo - Prefeito e dirigentes de Catuípe visitam Demam
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17/10/2008
Médico condenado por negligência em cirurgia de videolaparoscopia
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17/10/2008
BM usa força contra bancários no Centro da Capital
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17/10/2008
Manifestação resulta em 12 feridos
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16/10/2008
Justiça do Trabalho obriga Ulbra a pagar os salários do mês de Setembro
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16/10/2008
TCE fiscalizará casos de enriquecimento ilícito
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16/10/2008
As razões de Záchia I
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16/10/2008
Combate às drogas
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15/10/2008
Zülke vai reapresentar requerimento para a instalação de comissão externa
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15/10/2008
Executivo instala grupo de trabalho para aperfeiçoar o sistema LIC
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15/10/2008
Ação enérgica e sem delongas para problema prisional
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15/10/2008
Audiência pública discute fraude na Lei de Incêntivo à Cultura
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15/10/2008
Uruguaiana sem lixão
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14/10/2008
Ex-estudantes de Direito ganham ação contra universidade
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14/10/2008
Estado promete melhorias na PGE
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14/10/2008
Curso para magistrados pretende diminuir número de processos em andamento
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14/10/2008
Záchia terá que dar mais informações ao MPC
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14/10/2008
Ordem participa de força-tarefa do Estado
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14/10/2008
Texto dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno á Atividade
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14/10/2008
Uma redução drástica no União do Moinhos
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14/10/2008
Estado cria força-tarefa para presídios
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13/10/2008
CNA diz que lista suja é condenação sem julgamento
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10/10/2008
Ato regula suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro
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10/10/2008
Casal se separa e divide casa em duas metades
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10/10/2008
Da Camino divulga nesta sexta parecer sobre caso Záchia
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10/10/2008
Santa Maria x TJ-RS
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09/10/2008
Projeto de lei propõe arrecadação de recursos para a infância
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09/10/2008
PGE vai analisar parecer sobre caso Ferrigolo
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09/10/2008
Campanha alerta a prática do cartel
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09/10/2008
Proposta orçamentária para 2009 recebe mais de 200 emendas
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09/10/2008
Rossano dá sua versão do conflito em São Gabriel
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08/10/2008
Segundo turno e processos
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08/10/2008
Yeda decreta emergência no sistema prisional gaúcho
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08/10/2008
Envolvidos devem ser julgados pelo TRF
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07/10/2008
Estado indenizará homem obrigado a assistir estupro da namorada por PMs
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07/10/2008
Ufrgs ganha no STJ
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07/10/2008
TJRS atende a pedido da OAB/RS e suspende prazos processuais
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07/10/2008
Seminário forma juízes federais especialistas em conciliação
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07/10/2008
STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
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07/10/2008
Prazos processuais serão suspensos de 20/12/08 a 6/1/2009
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07/10/2008
Ministro da Justiça diz que toda a modificação que visar a extrair direitos não terá sucesso
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07/10/2008
Os 20 anos da Constituição
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06/10/2008
Estado cria plano para pagar os precatórios
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06/10/2008
Análise do nepotismo
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03/10/2008
Não existe união estável entre noivos que moram em casas distintas
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03/10/2008
Grupo de trabalho vai revisar lei de incentivo à cultura
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03/10/2008
Mágicos gaúchos perdem no STJ
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03/10/2008
Ministério Público lança o Portal Transparência
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02/10/2008
Votação paralela será auditada por empresa
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02/10/2008
O relatório
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02/10/2008
Obesidade mórbida em Pelotas
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02/10/2008
Miúdas
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02/10/2008
Ato II
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01/10/2008
Justiça
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01/10/2008
Denúncia gera polêmica no Judiciário
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01/10/2008
MP lança Portal Transparência amanhã
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30/09/2008
STJ irá julgar pedido de indenização por dano moral de Fernando Collor contra editora
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30/09/2008
Publicado primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos
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30/09/2008
Candidatos têm compromisso com direitos das crianças e dos adolescentes
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30/09/2008
Presidente diz que não há nepotismo no TJ-RS
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30/09/2008
Pleno do STJ aprova nova composição da Corte Especial
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30/09/2008
PGE deve devolver todos os processos sobre RPVs até o dia 22 de outubro
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29/09/2008
Representações estão paradas
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29/09/2008
Google está de olho nas empresas
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29/09/2008
Porto Alegre - ONG oferece curso para paternidade responsável
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26/09/2008
STJ julga recurso elvolvendo danos morais no Orkut
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26/09/2008
Gol condenada ao pagamento de indenização por atraso de retorno de passageiro
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26/09/2008
José Cairoli explica contratação de Ferrigolo
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26/09/2008
OAB quer garantir a advogados acesso a inquéritos
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26/09/2008
Condenação
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26/09/2008
Uso de Bolsa Família para pedir votos é crime eleitoral
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26/09/2008
Recursos de Bordignon e Sessim aguardam julgamento do TSE
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25/09/2008
Fez besteira, perde o benefício
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25/09/2008
CEEE perde no STJ
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25/09/2008
Transparência
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25/09/2008
Associação de passeios náuticos é lançada hoje
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25/09/2008
Mais atenção para o teatro e a dança
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24/09/2008
Curso incentiva paternidade responsável
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24/09/2008
Vítima
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24/09/2008
Pedido de audiência pública será publicado amanhã
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24/09/2008
MP prende mais um envolvido na fraude
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23/09/2008
Banco é condenado a indenizar cliente que teve conta invadida por hackers
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23/09/2008
Mulher expulsa de casa receberá indenização do ex-marido
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23/09/2008
STJ aplica multa de 5% por insistência de recursos
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23/09/2008
MP Estadual vai ouvir Ferrigolo e Camarano
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23/09/2008
Procuradores decidem manter diálogo com o governo
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23/09/2008
Advogado discutem o Quinto Constitucional
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22/09/2008
Falta de medicamento para fibrose cística vai á Justiça
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22/09/2008
TRE convida e OAB/RS auxilia na auditoria de urnas eletrônicas
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19/09/2008
Em foco
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19/09/2008
Mantida decisão que determina matrícula em Ensino Médio particular a portador de dficiência
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19/09/2008
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
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19/09/2008
Ex-assessor do PT entrega documentos e depõe
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19/09/2008
Coordenador da LIC critica resolução de conselheiros
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19/09/2008
Conselho denuncia irregularidades na Sedac
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19/09/2008
Varig
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19/09/2008
Na Justiça
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18/09/2008
Depoimento
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18/09/2008
Ex-assessor do PT depõe hoje
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18/09/2008
Polícia Federal sofre, mas corta na própria carne
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17/09/2008
Recursos de Bordignon e Sessim aguardam julgamento do TSE
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17/09/2008
Parlamentares aguardam inquérito da Operação Solidária
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17/09/2008
Fraude
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17/09/2008
Bohn Gass e Pont vão interpelar ex-assessor
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16/09/2008
TSE começa identificação digital das urnas eletrônicas
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16/09/2008
O "meretríssimo juiz"
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16/09/2008
Nova despesa de condomínio pode ser cobrada se votada em assembléia
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16/09/2008
Dívida ativa
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16/09/2008
Ações contra assinatura básica serão submetidas á lei de recursos repetitivos
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15/09/2008
Quatro empresas serão autuadas por fraude na LIC
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12/09/2008
Google condenado por danos morais
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12/09/2008
TJRS nega habilitação de casamento entre homens
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12/09/2008
Juizados especiais inibem crimes
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12/09/2008
Da Camino protocola cinco representações
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12/09/2008
JECrim julgou 90 casos em cerca de cinco meses
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12/09/2008
Rastreamento eletrônico de presidiários é progresso
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11/09/2008
Força-tarefa combate o trabalho infantil
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11/09/2008
Definida comissão que irá buscar informações na Justiça
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11/09/2008
Direito de resposta a Luciana é negado
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11/09/2008
TSE libera candidatos a fazer propagamda nos sites dos partidos
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11/09/2008
Curtas
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11/09/2008
TSE impede estrangeiros em São Leopoldo
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11/09/2008
Justiça mantém multa a caminhão que trafegar em local restrito
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11/09/2008
STJ decide que motorista bêbado ao volante pode perder seguro de vida
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11/09/2008
Projeto pune com prisão o uso ilegal da interceptação telefônica
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11/09/2008
Diretor nega que agente tenha coordenado a ação
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11/09/2008
Nepotismo
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11/09/2008
MP recorre para anular contrato do governo do Estado
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11/09/2008
Entidade denuncia calote na compra de precatórios
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10/09/2008
Diretor da PF nega escutas clandestinas
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10/09/2008
Judiciário e Legislativo
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10/09/2008
Licitação do lixo vai a julgamento
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10/09/2008
Parentes
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10/09/2008
Raul Pont prega cautela na apuração das informações
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10/09/2008
Deputados buscam na Justiça esclarecimentos
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10/09/2008
Deputados que respondem processos
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10/09/2008
Conselho Tutelar
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10/09/2008
Assembléia aprova monitoramento eletrônico de presos gaúchos
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10/09/2008
Comissão analisa atuação da Brigada Militar
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09/09/2008
Encontro da AMB discute lei dos recursos repetitivos
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09/09/2008
Dormitório particular ou enfermaria coletiva
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09/09/2008
Fraude pela internet gera indenização por danos morais e materiais
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09/09/2008
Notas
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09/09/2008
Advogados devem substituir o cartão profissional
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09/09/2008
Candidata ganha direito de apresentar títulos em prova de concurso público
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09/09/2008
Frases & Personagens
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08/09/2008
Relembrando 1
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08/09/2008
CPI vai convocar suposto da Abin
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08/09/2008
Comissão especial vem ao Estado analisar atuação da Brigada
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08/09/2008
Dipp corregedor do CNJ
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08/09/2008
OAB apóia criação de central de escutas
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08/09/2008
Alceu revela teor da investigação do MPF
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08/09/2008
MP é simpático a créditos de carbono para compensar danos ambientais
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05/09/2008
Nepotismo
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05/09/2008
Temporão defende interrupção da gravidez de fetos anencéfalos na terceira audiência pública do STF
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05/09/2008
Lei de recursos repetitivos é aplicada em ações de reparação de dano moral
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05/09/2008
Nota da Brigada Militar é criticada
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05/09/2008
É legal a extensão da gratuidade judiciária a atos extrajudiciais
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05/09/2008
Operação Rodin
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04/09/2008
Operação de combate à pedofilia pela internet mobiliza PF no Estado
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04/09/2008
Comunicado
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04/09/2008
Miúdas
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04/09/2008
Miúdas
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03/09/2008
Notas fiscais
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03/09/2008
Wilson Trezza assume lugar de Paulo Lacerda na Agência
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03/09/2008
Delegado Willian Marcel Morad vai comandar inquérito da PF
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03/09/2008
Procuradores e defensores cobram solução do governo
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03/09/2008
Tribunal de Justiça vota amanhã recurso da PGE
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02/09/2008
TJRS publica o acórdão que declara ilegal cobrança de ponto extra de TV a cabo
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02/09/2008
Dia Nacional das Audiências Públicas reúne juízes e sociedade para tratar do voto livre e consciente
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02/09/2008
Defensoria uniformiza processos coletivos
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01/09/2008
Seminário aborda violência e evasão escolar
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01/09/2008
Para Brenner de Moraes, houve avanço nos licenciamentos
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01/09/2008
Nova turma
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29/08/2008
Liminar para suspender licitação de publicidade é negada
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29/08/2008
MPC recebe denúncia de enriquecimento ilícito
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28/08/2008
Segredo de Justiça
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28/08/2008
Comissão de Senado vota a favor de indenização por overbooking
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27/08/2008
Comissão aprova tornozeleiras eletrônicas para apenados
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27/08/2008
Remédio para criança
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27/08/2008
Judiciário assume ação de legislar, diz Garibaldi
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27/08/2008
Mais uma
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26/08/2008
Notas
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26/08/2008
CNJ vai discutir sistema de informações sobre escutas
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26/08/2008
Presidente do Supremo nega intervenção do Judiciário em assuntos do Legislativo
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26/08/2008
MP realiza concurso de monografia
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25/08/2008
Associação quer fiscalizar atuação do sistema judi
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25/08/2008
Políticos terão acesso a inquérito do MPF
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25/08/2008
Direto do forno
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25/08/2008
Em espera judicial
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25/08/2008
Contador é o guardião da informação sobre o patrimônio público
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25/08/2008
Rapidez do seviço torna-se aliada da contabilidade das empresas
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25/08/2008
Ilegalidades
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25/08/2008
Via RS - Cachoeirinha
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25/08/2008
O Rio Grande ficou Pequeno
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22/08/2008
Nepotismo
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22/08/2008
STJ adota orientação do STF que exclui a prisão do depositário infiel
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22/08/2008
TJ - RS impede cobrança de taxa dos profissionais contratados pelos CFCs
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22/08/2008
MP denuncia prefeito de Sede Nova
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22/08/2008
TRE mantém impugnação ao registro de Bordignon
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22/08/2008
Concurso para adjunto de procurador entra na segunda fase
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22/08/2008
STF aprova súmula que veta nepotismo
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21/08/2008
TRE mantém impugnação de candidatura de Sessim
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21/08/2008
MP Estadual vai investigar compra da casa de Yeda
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21/08/2008
STF confirma decisão do CNJ que veta parentes
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20/08/2008
TSE
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20/08/2008
AL debate fraude nas cotas da Ufrgs
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20/08/2008
Julgamento de Bordignon é adiado para hoje
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20/08/2008
Mercedes informa Paulo Feijó sobre denúncia na CEEE
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20/08/2008
TCE aceita representação sobre compra da casa da governadora
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20/08/2008
Via-RS
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19/08/2008
Conselheiros discutem lei do enriquecimento ilícito
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19/08/2008
PF começa a se adequar às normas do uso de algemas em 15 dias
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18/08/2008
Denúncia atrasa debate sobre reestruturação
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18/08/2008
TRE julga amanhã recurso contra a impugnação de Bordignon
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18/08/2008
Associação estimula setor náutico na Capital
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18/08/2008
A licitação oficial...
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18/08/2008
Fiscalização de obras públicas
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15/08/2008
TCE pode analisar compra da casa de Yeda
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15/08/2008
Tarso diz que PF vai cumprir determinação para uso de algemas
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15/08/2008
ANP interdita revendas de GLP e postos de gasolina no Estado
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15/08/2008
Estado quer retomar débitos de inadimplentes
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14/08/2008
Evento discute direitos de portadores com deficiência
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14/08/2008
Guarda compartilhada já está valendo
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13/08/2008
Comissão irá investigar criminalização de movimentos sociais no Estado
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13/08/2008
Deputados vão analisar ONGs ligadas aos assentamentos rurais
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13/08/2008
Depoimento de Porfírio está confirmado
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13/08/2008
Legislativo pode criar duas novas comissões
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13/08/2008
Legislativo pode criar duas novas comissões
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13/08/2008
Licitação de publicidade pode ser tema de audiência pública
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13/08/2008
Se houvesse outras pessoas envolvidas nós saberíamos, diz Gasparetto
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13/08/2008
Para Polícia Federal, Lair Ferst blefou
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13/08/2008
Advogado apresenta explicações sobre compra da casa de Yeda
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12/08/2008
João Luiz Vargas pede afastamento do TCE
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12/08/2008
A Constituição e a evolução da legislação e da Justiça Eleitoral
