Ministério Público - RS

Geral
Vídeo com adolescente é investigado em São Borja

Um vídeo de 45 segundos mostrando uma adolescente de 14 anos mantendo relações sexuais com dois homens se transformou em caso de polícia em São Borja, na Fronteira Oeste.

Por meio de mensagens de celular e da internet, a gravação se espalhou pelo município de 67 mil habitantes, principalmente entre estudantes. A Polícia Civil abriu inquérito para apontar os responsáveis pela gravação e pela divulgação do vídeo. Até o fim da semana, dois computadores e CDs apreendidos na casa de um dos suspeitos serão enviados para o Instituto-geral de Perícias, em Porto Alegre.

Em depoimento à polícia, a adolescente contou que, no dia da gravação, estava com mais duas amigas, uma de 15 e outra de 17 anos, e quatro homens – um deles adolescente. No relato, contou que saiu com o grupo, que teria conhecido cerca de dois meses antes e, depois de ficar embriagada, teria aceitado ir a um motel. A adolescente disse ainda que o homem que estava gravando as cenas teria dito a ela que a câmera não estava funcionando. No vídeo divulgado na internet no final de setembro, há imagens apenas da garota mantendo relações com dois homens. As outras pessoas citadas em depoimento não aparecem claramente na gravação.

– Há suspeitas de que exista um vídeo de maior duração, onde as outras menores aparecem. Também nos chegou a informação de que o vídeo foi comercializado ao preço de R$ 1 a R$ 5 – diz o delegado da Polícia Civil de São Borja, Gerri Adriani Mendes.

A divulgação do vídeo causou mal-estar no município.

– Num primeiro momento, vimos que os alunos tinham curiosidade sobre o vídeo, mas depois se chocavam. Repudiavam tanto a atitude da garota quanto a dos rapazes. Acho que o caso serve como alerta para revisão dos valores e para que se pense mais sobre a superexposição que a internet proporciona – diz Caroline Aquino, diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus, por onde o vídeo circulou.

Mendes solicitou a prisão preventiva dos três homens suspeitos, mas o juiz da Vara Criminal do Fórum de São Borja, Maurício Ramires, rejeitou o pedido no dia 5. Segundo Ramires, os fatos apresentados até então não justificariam a decretação da preventiva.

– Fica claro no vídeo que o ato acontece de maneira consensual. Existe o crime, isso é inegável, mas não havia motivo para prendê-los durante as investigações – explicou Ramires.

Família de adolescente pensa em se mudar de cidade

A polícia deve ouvir nas próximas semanas os suspeitos e as outras garotas que estariam no motel.

Advogado da adolescente de 14 anos, Ataides de Almeida conta que, desde que o vídeo começou a ser distribuído, ela não sai mais de casa, pois é alvo de chacotas e ofensas.

Após os depoimentos, Almeida pretende pedir indenização por danos morais. Também solicitará o indiciamento do dono do motel onde ocorreu a gravação por ter permitido a entrada de adolescentes no estabelecimento:

– O dano à honra da menina já está feito. Ela e a família estão muito abaladas. Já pensam até em se mudar – diz.

marina.lopes@zerohora.com.br

MARINA LOPES | São Borja
A punição prevista pela lei
> Produzir e publicar fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente é crime, de acordo com o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena é de dois a seis anos de reclusão
> Os adultos que participaram e divulgaram o vídeo também infringiram o artigo 218 do Código Penal, que fala sobre corrupção de menores, com penas de um a quatro anos de prisão

Fonte: Zero Hora