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soiedade Civis: Constituição e Registro |
Nicolau, Balbino Filho. Ed. Atlas S/Z. 1976, pág 1/26
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Região Metropolitana. fundação Criada pelo Estado e Município. |
Silva, Almino do couto. RDP 28, 42/51
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Posição na Administração Indiretada Fundação de Direito Privado Instituída pelo Estado |
Ferreira, Sérgio de Andréia. RDP 31, 13/26
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Personalidade Jurídica de Fundação Instituída pelo Poder Público. Parecer. |
Duarte, Clenício da Silva. RDP 15, 115/121
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Personalidade de Direito Público |
Bandeira de Mello, Celso Antônio. RDP 01, 15/142 -Jul/Set - 67
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O Novo Posicionamento Jurídico das Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Poder Público |
revista da Procuradoria Geral da Guanabara. (4)/9
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O Ministério público e as Fundações Instituídas pelo Estado |
Tese apresentada e aprovada no IV congresso Fluminense do MP, 1972
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Nono Manual de Fundações |
Resende, Tomáz de Aquino. Ed. Del Rey
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Negócio Jurídico Fundacional |
Miranda, Pontes de. Tratado de Direito, parte geral, tomo I, 4° ed. Ed. RT, 1981, pág 453/475 Vel...
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Manual de Fundações |
Resende, Tomáz de Aquino. Ed. Del Rey
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Lei Eleitoral e Fundações |
Pontes Filho, Valmir. RDP 67, 137/139
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La teoria de la Intuicion y de la fundacion |
Hauriou, Maurice.Tradução e prólogo de Aeture Enrique Sampay. Buenos Aires. Ed. Abeledo-Perrot, 1968
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Las Fundaciones en el Derecho Privado |
Carranza, Jorge A. Prólogo do Prof.Luia Moisset de Espanes. Buenos Aires. Ed. Abeledo-Perrot, 1968
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Fundações Públicas |
Chaib, Clenício da Silva. RDP 12, 105/107
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Fundações Públicas |
Bandeira de Mello, Celso Antônio. RT 338, 62/72
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Fundação Pública |
Monteiro, Honário. RDP 02, 122/130 - Out/Dez - 1967
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Fundações Privadas Instituídas pelo Poder Públicos |
Dalari, Adilson Abreu. RDP 96, 51/60
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Fundação Privada - Extinção. Entidades criadas para apoio a instituições oficiais de ensino. |
Ferreira, Sérgio de Andréia. RDP 94, 82/93
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Fundações Privadas - Controle pelo Tribunal de Contas |
Grau, Eros Roberto. RDP 98, 75/80
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Fundação Privada - Controle pelo Tribunal Contas |
Dallari, Adilson Abreu. RDP 98, 81/89
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Fundações oficiais de Direito Privado, Regime Tributário |
Mayer, Luiz Rafael. RDP 322, 19/43
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Fundação mantida pelo Poder Público. Entidade que não integra a administração indireta. Inaplicabilidade, aos seus servidores, do art. 104 da CF |
Basil, Dasp. Consultoria Jurídica (parecer). RDP 37/38 e126/127
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Fundações, in Manual das Sociedados e Associações Civis |
Oliva, Jero. Aide Editora, 1° ed. 1998, págs 43 à 52
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fundações Governamentais |
Sunfeld, Calos Ari, RDP 97, 86/93
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fundações - fiscalização pelo Ministério Público |
Reali Júnior, Miguel, RDP 98, 70/74
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Fundações - Comentários à Lei de Registros Públicos |
Campos, Antônio Macedo de e Filho, Fernando da Costa Tourinho. Editora Javoli Ltda, Bauru-SP. 2° ed.
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Fundação Pública - Fiscalização pelo Tribunal de Contas |
Tácito, Caio, RDP 100, 76/82
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Fundação de Direito Privadp |
Sanna, Homero. Enciclopédia Saravia de Direito, vol. 39 págs 59 à 102. Ed. Saraiva, ed. 1979
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Ensino Superior Oficial - Autarqui ou Fundação |
Tácito, Caio, RDP 63, 79/86
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Enciclopédia Saraiva de Direito |
Cretella, junior, José. Saraiva, vol. 39, pág, 102/105, ed 1979
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|
Do Sujeito de direito nas fundações Privadas |
Pereita, Pinto. empresa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1937
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direito Tributário Aplicado |
Coelho, Sacha Calmon Navarro, Ed. Del Rey
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Da posição, na administração indireta, da fundalção de direito privado instituída pelo Estado |
Anais do I Congresso Brasileiro de direito Administrativo. Curitiba 1995
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Das Fundações |
Santos, J.M. de Carvalho
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Das fundações |
Caetano, Marcello. Ed. Ática, 1961
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|
Da Fundação Instituída pelo Estado - Uma Autarquia |
Cotrim Neto, A.B. RDP 74, 79/90
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Da Fundação Instituída pelo Estado - Uma Autarquia |
Cotrim Neto, A.B. RDP 74, 79/90
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|
concessões e Permissões de Serviços públicos |
Mukai, Toshio. Ed. Saraiva
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|
conceito de Autarquia |
Tácito, Caio, RDP 4, 24/33
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Comentários e Acórdãos do Supremo Tribunal Federal sobre "Acumulação de Cargos e Fundações Governamentais" |
Revista de Direito Administrativo 158/70 e 161/50
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Autarquias e Entidades Paraestatais |
RT 322, 19/43
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|
As Fundações Privadas e públics no Direito Brasileiro Vigente |
Nogueira, José Geraldo de Ataliba, RT 338, 72/82
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|
As Fundações na Organização Administrativa Municipal |
Arquivos do ministério da Justiça, 141/75
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As Fundações na Organização Administrativa Brasileira |
Justitia
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As Fundações Instituídas pelo Poder Público, sua Natureza jurídica e seu Controle |
Lagoa, Paulo F. Rocha
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As Fundações Instituídas pelo Poder Público |
torres, Luiz Antônio Gonçalves
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as Fundações de Direito Privado Instituídas pelo Poder Público no Brasil |
Ferreira, Sérgio de Andréia
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|
As Fundações de Direito Privado Instituidas pelo Estado |
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|
A Intervenção do Ministério Público nas Fundações |
Revista de Direito do ministério Público do Rio de Janeiro, Vol. 3, pág, 219
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As Fundações de direito Privado em Face dos Poderes de Vigilância do Ministério Público |
Nonato, Orozimbro
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|
As Fundações como Integrantes da Paraadministração |
revista da Procuradoria Geral da Guanabara. 3 (2)/10
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A Instituição de Fundações pelo Estado e o Princípio da Prévia autorização Legal |
In Revista de Direito do Ministério Público n° 6/102
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A Fundação no Direito Privado e no Direito Público |
Marcondes, Sylvio
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A Fundação na Organização Administrativa Brasileira |
Justitia 2/327, ano 1973
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A fundação no direito privado e no direito público |
Marcondes, Sylvio. In Questões de Direito Mercantil, Rio de Janeiro, Saraiva, 191/252, Edição 1977
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A fundação na organização administrativa brasileira |
Justitia 2/327, ano 1973.
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