Notícia

• Liminar beneficia idosos em transporte interestadual - Publicado em 09 de Novembro de 2006, às 19:36

Legislação

• Lei nº 13.300, de 01 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados cm todo o Estado do Rio Grande do Sul.

• Lei nº 13.262, de 20 de outubro de 2009.
Dispõe sobre a reserva de vagas a pessoas idosas nos estacionamentos públicos e privados do Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto nº 46.653, de 01 de outubro de 2009.
Cria o Programa Remédio em casa para idosos.

• DECRETO Nº 5.934, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 - Transporte Interestadual
Estabelece mecanismos e critérios a serem adotados na aplicação do disposto no art. 40 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências. REVOGA OS DECRETOS Nº: 5.130/2004 E 5.155/2004

• Lei nº10.741, de 1.º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

• Lei nº10.048, de 8 de novembro de 2000
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências

Doutrina

• ASSESSORIA NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DO IDOSO
Eleni Raquel da Silva Tsuruzono, Assistente Social

• COMPETÊNCIA NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI N. 10.741/2003)
Flávio Luiz Yarshell. Advogado, Doutor em Direito Processual.

• DIREITOS DOS IDOSOS
"O maior pecado contra nossos semelhantes não é o de odiá-los, mas de ser indiferentes para com eles" Bernard Shaw
Vandir da Silva Ferreira, Promotor de Justiça - PRODIDE - Sandra Julião Bonfá, Promotora de Justiça

• O ESTATUTO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO.
Luiz Antonio Miguel Ferreira, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude

• O ESTATUTO DO IDOSO E A LEI 9099/95
Sumário: 1 – Considerações Iniciais; 2 - Compreensão dos diplomas legais e sua interferência na nova regra de caráter processual; 3 – Conclusões.
Jayme Walmer de Freitas. Juiz de Direito.

Links de Interesse

• Clube Virtual da 3º idade no Brasil

• Ministério da saúde

Endereços Úteis

• Conselho do Idoso

• Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso - Porto Alegre