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Idosos

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Notícia
Legislação
  • Lei nº 13.300, de 01 de dezembro de 2009.
  • Dispõe sobre o acesso preferencial aos idosos, aos portadores de deficiência e às gestantes em eventos culturais, artísticos, desportivos e similares realizados cm todo o Estado do Rio Grande do Sul.
Doutrina
  • DIREITOS DOS IDOSOS
  • "O maior pecado contra nossos semelhantes não é o de odiá-los, mas de ser indiferentes para com eles" Bernard Shaw
    Vandir da Silva Ferreira, Promotor de Justiça - PRODIDE - Sandra Julião Bonfá, Promotora de Justiça
  • O ESTATUTO DO IDOSO E A LEI 9099/95
  • Sumário: 1 – Considerações Iniciais; 2 - Compreensão dos diplomas legais e sua interferência na nova regra de caráter processual; 3 – Conclusões.
    Jayme Walmer de Freitas. Juiz de Direito.
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