Projeto do MP fiscalizou mais de 300 casas asilares

Relatório final do Projeto foi entregue na sala de reuniões da PGJ

Em pouco mais de dois anos do Projeto Estratégico “Idosos em ILPIs: Garantia de Direitos em Foco!”, foram mapeadas 538 Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) no Rio Grande do Sul. Dessas, foram fiscalizadas 347. O gerente do Projeto, promotor de Justiça Adrio Gelatti, estima que mais de cinco mil idosos dos cerca de oito mil em casas asilares no Estado tenham sido atingidos. Mais de 60 Promotores participaram das atividades entre o final de 2009 e março de 2012.

O relatório final foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ao subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, ao corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti, e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (CAODH), promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes.

Um software irá comportar os dados de todas as ILPIs mapeadas. Os dados das fiscalizações serão inseridos no sistema, que conterá, permanentemente, todas as informações. Todas as casas asilares do Estado deverão ser fiscalizadas, pelo menos, uma vez por ano. A partir de agora, o gerenciamento da fiscalização das casas asilares fica a cargo do CAODH.

Durante a apresentação, Adrio Gelatti ressaltou a importância do trabalho. “Há oito mil idosos nessa situação. É um público bastante vulnerável, para o qual temos que voltar os olhos”, destacou Gelatti. Já Ivory Coelho Neto salientou que o trabalho irá continuar.

O coordenador do CAODH, promotor Alceu Schoeller de Moraes, falou da continuidade dos trabalhos. “Considero o projeto paradigmático, porque ele realmente impactou a rotina das Promotorias”, destacou.

Para ouvir a entrevista do promotor Ádrio Gelatti sobre os resultados, clique aqui.