Direitos Humanos
19/11/2008 -
Ação pede o incremento do Samu
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Direitos Humanos
14/11/2008 -
Medicamentos: fornecimento regular
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Direitos Humanos
12/11/2008 -
Enfrentamento da tuberculose
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Eleitoral
07/11/2008 -
Eleições: campanhas tiveram efeito
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Direitos Humanos
29/10/2008 -
Colégio deve respeitar leis e direitos
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Atuação do Ministério Público
17/10/2008 -
Programa Veraneio 2009 abre inscrições para membros e servidores
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Direitos Humanos
16/10/2008 -
Dia Mundial da Alimentação
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Atuação do Ministério Público
16/10/2008 -
Ministério Público acompanha lançamento do 11º Prêmio Direitos Humanos da Unesco
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Direitos Humanos
13/10/2008 -
Médico afastado de hospital
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Direitos Humanos
10/10/2008 -
Distribuição de medicamentos
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Crime
10/10/2008 -
Barrado esquema pela Internet
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Atuação do Ministério Público
07/10/2008 -
Isabel Bidigaray acompanha depoimentos sobre conduta policial em protestos
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Execuções Criminais
03/10/2008 -
Presos do Central votam domingo
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Direitos Humanos
22/09/2008 -
Defesa dos direitos dos deficientes
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Direitos Humanos
17/09/2008 -
Ônibus devem ter plataformas
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Direitos Humanos
15/09/2008 -
Deficientes: adaptação dos ônibus
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Direitos Humanos
04/09/2008 -
Brasil de Pelotas compensará danos
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Institucional
28/08/2008 -
Os papéis da Imprensa e do MP
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Direitos Humanos
25/08/2008 -
Redução no custo de medicamento
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Infância e Juventude
21/08/2008 -
Ação para melhoria dos Conselhos
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Direitos Humanos
20/08/2008 -
Pelotas: Brasil deve assinar ajuste
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Geral
15/08/2008 -
Encontro encaminha internações
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Cidadania
13/08/2008 -
Folha corrida pela Internet
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Direitos Humanos
08/08/2008 -
Asilos fiscalizados em Santa Cruz
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Geral
06/08/2008 -
Acampamento do MST recebe MP
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Cidadania
05/08/2008 -
Anulado contrato emergencial
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Cidadania
15/07/2008 -
Segue campanha contra esmola
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Direitos Humanos
09/07/2008 -
Inquérito investigará venda de fichas
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Direitos Humanos
02/07/2008 -
Melhorar a emergência dos hospitais
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Cidadania
19/06/2008 -
Ouvidoria terá nova titular
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Institucional
04/06/2008 -
Renner prestará contas na AL
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Institucional
26/05/2008 -
Campanha para coibir trotes
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Direitos Humanos
20/05/2008 -
Agressão a travesti é apurada
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Direitos Humanos
19/05/2008 -
Paternidade responsável
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Cidadania
19/05/2008 -
Acessibilidade é conquistada
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Direitos Humanos
14/05/2008 -
Estudo avaliará Estrada do Mar
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Direitos Humanos
14/05/2008 -
Cerco ao álcool em estádios
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Direitos Humanos
12/05/2008 -
Aguardado dados sobre moradores de rua
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Infância e Juventude
07/05/2008 -
Carazinho: TAC garante internação
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Cidadania
30/04/2008 -
Mais atendimento psiquiátrico
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Direitos Humanos
29/04/2008 -
Bebidas estão proibidas nos estádios
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Direitos Humanos
24/04/2008 -
Protocolo veda bebidas nos estádios
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Infância e Juventude
23/04/2008 -
Prevenção ao uso de drogas
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Crime
03/04/2008 -
Juizados Especiais Criminais nos estádios
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Direitos Humanos
01/04/2008 -
Sancionada lei que proíbe álcool nos estádios
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Direitos Humanos
19/03/2008 -
A proibição da venda de bebidas em estádios
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Direitos Humanos
18/03/2008 -
Rede de Proteção Social em Passo Fundo
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Cidadania
13/03/2008 -
Audiência discutirá proteção ao idoso
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Direitos Humanos
06/03/2008 -
Idosos reivindicam seus direitos
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Atuação do Ministério Público
06/03/2008 -
Ministério Público prestigia entrega do Troféu Ana Terra
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Direitos Humanos
03/03/2008 -
Violência contra a mulher em debate
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Cidadania
28/02/2008 -
Manual do Idoso será tema de audiência pública
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Cidadania
28/02/2008 -
Promotores de Vacaria ajuízam ação
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Cidadania
28/02/2008 -
Auxílio para recuperação social de famílias
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Institucional
27/02/2008 -
Saem os primeiros números do programa veraneio
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Crime
26/02/2008 -
Palestra alerta idosos para riscos de procurações
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Urbanismo
26/02/2008 -
Comunidade terá linha de ônibus
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Direitos Humanos
19/02/2008 -
Acordo impede paralisação dos residentes
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Direitos Humanos
18/02/2008 -
Concedida liminar contra hospital de Taquara
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Direitos Humanos
18/02/2008 -
Produtora do show de Iglesias firma acordo
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Direitos Humanos
14/02/2008 -
Meia-entrada para idosos em show de Iglesias
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Infância e Juventude
07/02/2008 -
Escola deve ser adaptada para receber alunos
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Geral
30/01/2008 -
Motoristas em curso na véspera do Carnaval
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Direitos Humanos
18/01/2008 -
Remanejamento escolar será investigado
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Cidadania
04/01/2008 -
Estado deve garantir integridade de escola
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Geral
03/01/2008 -
Programa Veraneio é lançado
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Direitos Humanos
20/12/2007 -
Direitos de portadores de deficiência em evidência
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Cidadania
17/12/2007 -
Promotoria luta pelos portadores de deficiência
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Direitos Humanos
07/12/2007 -
Sistema de bilhetagem será fiscalizado
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Geral
06/12/2007 -
Luta contra a violência nas escolas
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Direitos Humanos
27/11/2007 -
Termo para garantir medicamentos no Estado
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Direitos Humanos
25/10/2007 -
Consultas sem atravessadores
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Infância e Juventude
15/10/2007 -
Crianças não podem seguir marcha à fazenda
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Direitos Humanos
11/10/2007 -
Adaptações em meio-fios para acesso seguro
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Direitos Humanos
08/10/2007 -
Evento discutiu justiça restaurativa
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Cidadania
05/10/2007 -
Tênis doados para instituições
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Direitos Humanos
04/10/2007 -
Pacientes têm recebido colírio do Estado
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Cidadania
02/10/2007 -
Atendimento ao idoso é discutido
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Geral
01/10/2007 -
Terça é dia de cinema
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Cidadania
26/09/2007 -
Promotoria alerta sobre riscos em jogo de futebol
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Geral
26/09/2007 -
Comunidade é atendida próxima de sua casa
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Atuação do Ministério Público
26/09/2007 -
Ministério Público buscará acordo em conflitos agrários no Estado
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Institucional
24/09/2007 -
População será ouvida em seu próprio bairro
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Atuação do Ministério Público
24/09/2007 -
Comitê Estadual Contra a Tortura realiza audiência para debater segurança pública
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Cidadania
18/09/2007 -
Passo Fundo: audiência debateu ocupação irregular
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Cidadania
18/09/2007 -
Exames e equipamentos gratuitos para saúde
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Atuação do Ministério Público
17/09/2007 -
Ouvidoria do MP promove Audiência Pública na vila Bom Jesus
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Atuação do Ministério Público
17/09/2007 -
Promotor Leonardo Giardin fala da realidade de Rosário do Sul quanto à Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais
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Atuação do Ministério Público
17/09/2007 -
Debates sobre Planejamento Familiar e Lei Maria da Penha encerram Semana do MP em Santa Cruz do Sul
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Atuação do Ministério Público
13/09/2007 -
Carta do Planejamento Familiar é entregue a autoridades na Câmara de Vereadores
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Cidadania
03/09/2007 -
Ajuste veda contratação temporária e por convênio
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Cidadania
03/09/2007 -
Estado condenado a fornecer insumos a ostomizados
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Cidadania
03/09/2007 -
Ajustamento de conduta regula contratações do PSF
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Atuação do Ministério Público
31/08/2007 -
Encontro sobre Pessoas com Deficiência é realizado em Porto Alegre
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Cidadania
30/08/2007 -
Irregularidades serão sanadas em hospital
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Cidadania
28/08/2007 -
Sinaleiras sonoras serão implantadas
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Cidadania
28/08/2007 -
Promotor busca solução para "beira-trilhos"
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Atuação do Ministério Público
27/08/2007 -
Com inédita possibilidade de participação via intranet, membros do Ministério Público discutiram direitos fundamentais
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Cível
23/08/2007 -
Transexualismo em debate
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Atuação do Ministério Público
20/08/2007 -
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é lançado no Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
17/08/2007 -
Justiça de Passo Fundo anula prorrogação dos contratos de concessão de transportes públicos
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Atuação do Ministério Público
15/08/2007 -
Bento Gonçalves recebe o primeiro encontro sobre Pessoas com Deficiências
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Cidadania
10/08/2007 -
MP desaprova reunião entre sem-terras e ruralistas
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Atuação do Ministério Público
10/08/2007 -
Reunião na AL aprovou aumento de recursos para compra de medicamentos
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Cidadania
07/08/2007 -
Comitê tem coordenadores empossados
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Cidadania
06/08/2007 -
Recondução na coordenação de Comitê
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Cidadania
03/08/2007 -
Métodos contraceptivos são discutidos em evento
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Atuação do Ministério Público
01/08/2007 -
Ministério Público apoia ciclo de palestras sobre Aleitamento Materno
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Cidadania
01/08/2007 -
Importância do aleitamento materno em debate
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Cidadania
31/07/2007 -
Transbordo: MP pretende ajuste em Canoas
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Atuação do Ministério Público
31/07/2007 -
São Jerônimo discutiu planejamento familiar nesta segunda-feira
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Cidadania
20/07/2007 -
Fórum de Planejamento Familiar acontece em agosto
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Atuação do Ministério Público
20/07/2007 -
Região de Palmeira das Missões discute Saúde Pública
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Crime
17/07/2007 -
Violência doméstica é combatida em São Gabriel
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Atuação do Ministério Público
13/07/2007 -
Passo Fundo recebe o VI Encontro Regional de Saúde
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Atuação do Ministério Público
11/07/2007 -
Renner fala de ética, desenvolvimento, eficiência e subsídio no "Tá na Mesa"
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Atuação do Ministério Público
10/07/2007 -
Atendimento dos serviços de saúde da Capital motivaram recomendação do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
09/07/2007 -
Quarai discute Planejamento Familiar
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Cidadania
06/07/2007 -
Corpo clínico de plantão
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Atuação do Ministério Público
04/07/2007 -
Atuação institucional do Ministério Público é apresentada para líderes empresariais do setor de transportes
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Atuação do Ministério Público
04/07/2007 -
Serra Gaúcha recebeu V Encontro Regional de Saúde
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Cidadania
03/07/2007 -
Audiência abordará reabilitação de deficientes
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Atuação do Ministério Público
29/06/2007 -
Eleitos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
28/06/2007 -
Procurador-Geral fala da autonomia e independência institucional na prestação de contas
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Atuação do Ministério Público
27/06/2007 -
Auditório lotado para o IV Fórum de Planejamento Familiar em Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
21/06/2007 -
Promotoria de Justiça de Passo Fundo realiza audiência pública para discutir situação prisional
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Atuação do Ministério Público
21/06/2007 -
Lançado o II Fórum Estadual de Planejamento Familiar
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Cidadania
20/06/2007 -
Lançado II Fórum Estadual de Planejamento Familiar
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Cidadania
19/06/2007 -
Fórum de Planejamento Familiar será lançado amanhã
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Atuação do Ministério Público
13/06/2007 -
Promotoria de Justiça de Alegrete lança projeto para evitar gravidez precoce
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Atuação do Ministério Público
11/06/2007 -
Atendimentos de urgência e emergência: preocupação dos gestores do Vale Taquari
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Cidadania
05/06/2007 -
Lançada campanha Plante Solidariedade
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Cidadania
04/06/2007 -
Doados medicamentos para Casa Santa Rita de Cássia
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Geral
30/05/2007 -
Projeto de lei combaterá nepotismo
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Atuação do Ministério Público
29/05/2007 -
Ministério Público participa do lançamento da Campanha do Agasalho 2007
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Atuação do Ministério Público
28/05/2007 -
Procurador-Geral apresenta planejamento estratégico para 2022
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Cível
22/05/2007 -
Veículos adaptados para atender deficientes
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Cidadania
22/05/2007 -
Falta de próteses auditivas será discutida
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Atuação do Ministério Público
17/05/2007 -
Secretario da Justiça entrega convite de lançamento da Carteira de Projetos
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Atuação do Ministério Público
08/05/2007 -
Santa Maria debate situação da Saúde Pública
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Atuação do Ministério Público
30/04/2007 -
SUS pauta encontro sobre saúde pública na região dos Vales
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Atuação do Ministério Público
24/04/2007 -
Santa Maria debaterá Planejamento Familiar na próxima sexta
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Cidadania
20/04/2007 -
Ijuí recebe Encontro Regional de Saúde
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Atuação do Ministério Público
17/04/2007 -
Promotores da área de Direitos Humanos participam de seminário sobre medicamentos
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Cidadania
13/04/2007 -
Audiência discutirá falta de próteses auditivas
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Atuação do Ministério Público
11/04/2007 -
Diretrizes da gestão foram discutidas com integrantes da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais
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Cidadania
10/04/2007 -
Políticas de acesso à medicamentos em debate
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Atuação do Ministério Público
10/04/2007 -
Procuradoria-Geral de Justiça empossa coordenadores de Órgãos e promotores-assessores
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Planejamento Familiar
09/04/2007 -
Ministério Público assina Protocolo de Intenções para promoção do Planejamento Familiar no RGS
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Atuação do Ministério Público
29/03/2007 -
Ministério Público assina Protocolo de Intenções para promoção do Planejamento Familiar no RGS
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Institucional
27/03/2007 -
Ministério Público atende a comunidade
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Cidadania
26/03/2007 -
Caxias do Sul debate planejamento familiar
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Atuação do Ministério Público
23/03/2007 -
Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo firma TAC com o Esporte Clube Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
22/03/2007 -
Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizará Audiência Pública
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Atuação do Ministério Público
15/03/2007 -
Promotoria Especializada de Bento Gonçalves realiza reunião para debater construção de presídio naquela cidade
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Atuação do Ministério Público
14/03/2007 -
II Forum Regional de Planejamento Familiar será realizado no próximo dia 26 em Caxias do Sul
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Atuação do Ministério Público
12/03/2007 -
Projeto “MP na estrada – nos Caminhos da Cidadania” reúne cerca de 300 pessoas em Ernestina
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Atuação do Ministério Público
08/03/2007 -
Projeto Ouvidoria na Comunidade é apresentado em reunião
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Atuação do Ministério Público
06/03/2007 -
Ministério Público integrará, com Governo do Estado, Comitê para discutir Planejamento Familiar
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Cidadania
05/03/2007 -
Debatido protocolo para banir violência no futebol
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Atuação do Ministério Público
05/03/2007 -
Ministério Público, Assembléia Legislativa e Governo do Estado debatem projeto sobre Planejamento Familiar
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Atuação do Ministério Público
28/02/2007 -
Ministério Público prestigia lançamento de Programa de Prevenção da Violência
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Atuação do Ministério Público
21/02/2007 -
Posse da Diretoria do Cremers foi prestigiada pelo Ministério Público
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Cidadania
29/01/2007 -
MP recomenda retomada do projeto de implantes
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Cidadania
18/01/2007 -
Invasão de imóvel é resolvida em Coronel Bicaco
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Infância e Juventude
15/01/2007 -
Anticoncepcionais: MP expedirá recomendação
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Cidadania
10/01/2007 -
Cruz Alta terá assistência judiciária 24h
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Atuação do Ministério Público
05/12/2006 -
Projeto "Te Liga " é sancionado
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Cidadania
05/12/2006 -
Planejamento Familiar: atuação nas causas
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Cidadania
01/12/2006 -
Saúde mental deve ser prioridade
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Crime
22/11/2006 -
Denunciados ex-funcionários de asilo em São Sepé
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Cidadania
21/11/2006 -
Rio Grande recebe Fórum de Planejamento Familiar
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Cidadania
13/11/2006 -
Promotoria de Esteio na Ação Global
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Idosos
10/11/2006 -
Liminar beneficia idosos em transporte interestadual - Publicado em 09 de Novembro de 2006, às 19:36
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Cidadania
09/11/2006 -
Acessibilidade para usuários de cadeiras de rodas
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Atuação do Ministério Público
01/11/2006 -
Reunião ajusta medidas para conter a violência nos estádios de futebol
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Geral
31/10/2006 -
Medidas para buscar a paz no futebol
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Atuação do Ministério Público
31/10/2006 -
Ministério Público de Esteio realiza ação de fiscalização em farmácias
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Atuação do Ministério Público
31/10/2006 -
ONG divulga casos de medicamentos ineficientes
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Atuação do Ministério Público
26/10/2006 -
Ministério Público e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional firmam convênio
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Atuação do Ministério Público
17/10/2006 -
Promotoria de Justiça de Rio Pardo assina Termo de Compromisso
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Atuação do Ministério Público
04/10/2006 -
CNPG discute mudanças na legislação e violência nos esportes
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Atuação do Ministério Público
02/10/2006 -
Presos provisórios puderam votar pela a intervenção do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
28/09/2006 -
Ministério Público defende os direitos políticos de presos provisórios
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Cidadania
27/09/2006 -
Política para portadores de deficiência
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Atuação do Ministério Público
27/09/2006 -
Maria Regina Fay de Azambuja participa de debate sobre a Implementação da “Lei Maria da Penha”
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Cidadania
26/09/2006 -
Medicamentos devem ser fornecidos em Passo Fundo
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Cidadania
19/09/2006 -
Albergue deve funcionar como casa de passagem
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Atuação do Ministério Público
19/09/2006 -
I Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público é realizado em Porto Alegre
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Cidadania
18/09/2006 -
Melhorias no atendimento hospitalar em Alvorada
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Geral
14/09/2006 -
Porto Alegre e Caxias definem medidas no futebol
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Cidadania
13/09/2006 -
Promotoria quer afastamento de dirigentes de asilo
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Atuação do Ministério Público
13/09/2006 -
Ministério Público lança Campanha para desincentivar tabagismo
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Cidadania
11/09/2006 -
Seminário aborda defesa de pessoas deficientes
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Cidadania
08/09/2006 -
Estatuto do Idoso é aplicado em São Sepé
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Cidadania
04/09/2006 -
Estado deverá pagar R$ 365 milhões para saúde
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Eleitoral
31/08/2006 -
Presos votam pela primeira vez na Capital
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Cidadania
30/08/2006 -
MP e planejamento familiar no sistema prisional
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Atuação do Ministério Público
25/08/2006 -
Ministério Público debate implementação da Lei Maria da Penha
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Atuação do Ministério Público
24/08/2006 -
Reunião no Ministério Público debate a situação do Egresso do Sistema Penitenciário
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Atuação do Ministério Público
23/08/2006 -
Campanha anti-tabagismo será deflagrada no Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
15/08/2006 -
Estatuto do Idoso é tema de encontro em Porto Alegre
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Cidadania
11/08/2006 -
Entidades recebem doação a título de reparação
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Atuação do Ministério Público
10/08/2006 -
Programa de Prevenção de Gravidez na Adolescência conta com apoio do Ministério Público
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Cidadania
02/08/2006 -
Promotoria atenta à distribuição de remédios
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Cidadania
27/07/2006 -
Segurança intensificada no Gre-Nal
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Atuação do Ministério Público
21/07/2006 -
Promotor de Justiça de Vacaria Luis Augusto Gonçalves Costa é Destaque de Responsabilidade Social
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Atuação do Ministério Público
18/07/2006 -
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos debate sobre Planejamento Familiar e Violência durante encontro com médicos
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Atuação do Ministério Público
14/07/2006 -
São Jerônimo recebe encontro sobre Planejamento Familiar
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Atuação do Ministério Público
12/07/2006 -
Realizado o lançamento da IV Turma de Apadrinhamento Afetivo para Crianças e Adolescentes
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Atuação do Ministério Público
30/06/2006 -
Santo Ângelo e Cruz Alta recebem IV Jornada de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
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Cidadania
29/06/2006 -
Direitos Humanos e Violência foi um dos painéis
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Cidadania
29/06/2006 -
Aberto Encontro dos Direitos Humanos
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Cidadania
27/06/2006 -
Encontro debate concretização dos Direitos Humanos
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Atuação do Ministério Público
27/06/2006 -
Procurador-Geral de Justiça participa da cerimônia de criação do Comitê para combater a prática da tortura no Brasil
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Atuação do Ministério Público
26/06/2006 -
Projeto Envelhecendo com Dignidade lota o auditório da Promotoria de Justiça de Ijuí
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Atuação do Ministério Público
23/06/2006 -
IV Jornada de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes visitou Sapiranga
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Cidadania
21/06/2006 -
Presença de farmacêuticos é discutida
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Atuação do Ministério Público
21/06/2006 -
Antonio Carlos de Avelar Bastos participa de Ato Público que defende aplicação integral da CPMF na saúde
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Atuação do Ministério Público
21/06/2006 -
Protocolada representação, na PGR, contra legislação que regulamenta emissões sonoras em Torres
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Atuação do Ministério Público
20/06/2006 -
Angela Salton Rotunno toma posse como Coordenadora do Comitê Estadual Contra a Tortura
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Atuação do Ministério Público
20/06/2006 -
Implementação do Estatuto do Idoso foi discutido em Santa Cruz do Sul
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Atuação do Ministério Público
19/06/2006 -
Santa Cruz do Sul sedia 51ª Sessão Ordinária do CONPPIJ
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Atuação do Ministério Público
12/06/2006 -
Ministério Público realiza reunião para debater a situação do saneamento em Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
10/05/2006 -
Santa Maria sediou encontro para debater políticas públicas de proteção aos idosos
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Atuação do Ministério Público
24/04/2006 -
Procurador-Geral de Justiça assina acordo, em São Paulo, para fiscalizar e proteger Benefício de Prestação Continuada
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Crime
12/04/2006 -
Zagueiro do Juventude é denunciado pelo Ministério Público
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Cidadania
07/04/2006 -
Ministério Público assina protocolo de intenções contra violências motivadas por homofobia
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Atuação do Ministério Público
03/04/2006 -
Região Sul debate Acessibilidade, Transporte Gratuito e Educação para pessoas portadoras de necessidades especiais durante CONDIH
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Cidadania
27/03/2006 -
Termo de ajuste garante transporte urbano gratuito para maiores de 65 anos em Imbé
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Atuação do Ministério Público
27/03/2006 -
Promotores de Justiça da Região Sul discutem o futuro da Instituição
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Atuação do Ministério Público
24/03/2006 -
Procurador-Geral de Justiça abre o Projeto Interiorização em Pelotas
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Atuação do Ministério Público
24/03/2006 -
Promotor de Justiça Renoir da Silva Cunha é palestrante em evento sobre Direitos Fundamentais em Minas Gerais
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Atuação do Ministério Público
22/03/2006 -
Nesta sexta-feira projeto Interiorização do Ministério Público vai a Pelotas
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Atuação do Ministério Público
20/03/2006 -
Segunda etapa do Projeto Envelhecendo com Dignidade é realizada em Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
14/03/2006 -
Ministério Público discute o Estatuto do Idoso em Bento Gonçalves
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Atuação do Ministério Público
10/03/2006 -
Solenidade, no Palácio Piratini, marca formalização da proposta de criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
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Cidadania
09/03/2006 -
Audiência Pública no Ministério Público debate prevenção e controle da tortura no Brasil
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Atuação do Ministério Público
03/03/2006 -
Ministério Público integrará o Plano de Ações para prevenção e controle da tortura
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Atuação do Ministério Público
23/02/2006 -
Ministério Público participa de audiëncia da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
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Atuação do Ministério Público
23/02/2006 -
Atuação do Ministério Público propiciará a Reativação da Casa de Apoio para Mulheres Vítimas da Violëncia de Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
22/02/2006 -
Ministério Público participa do Programa de Desafios Éticos
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Atuação do Ministério Público
20/02/2006 -
Conselho Regional de Fisioterapia do Rio Grande do Sul pretende incrementar atuação conjunta com o Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
17/02/2006 -
Ministério Público prestigia homenagem aos municípios que desenvolveram ações para erradicar analfabetismo
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Atuação do Ministério Público
13/02/2006 -
Comissão de Moradores do Delta do Jacuí é recebida no Palácio do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
18/01/2006 -
Ministério Público apoiará tratativas para instalação do escritório do PNUD em Porto Alegre
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Cidadania
17/01/2006 -
Comissão fiscalizará áreas de surf e pesca
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Atuação do Ministério Público
17/01/2006 -
Secretaria da Justiça e da Segurança, Polícia Civil, DECA , Simers e Ministério Público celebram Termo de Cooperação
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Infância e Juventude
12/01/2006 -
Campanha quer responsabilizar pais pelo uso de bebidas alcóolicas pelos seus filhos
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Infância e Juventude
06/01/2006 -
Atendimento médico a crianças e adolescentes deve ser 24 horas por dia em Torres
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Cidadania
04/01/2006 -
Ministério Público irá acompanhar inquérito que apura morte de surfista
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Cidadania
04/01/2006 -
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos agiliza liberação de corpo
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Cidadania
19/12/2005 -
Centro de Saúde da Vila dos Comerciários será reformado
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Cidadania
16/12/2005 -
Planejamento familiar é debatido em Cachoeira do Sul
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Atuação do Ministério Público
15/12/2005 -
Projeto de Interiorização é avaliado em reunião realizada no Palácio do Ministério Público
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Institucional
15/12/2005 -
Ministério Público emite nota pública diante de assinatura de ajustamento de conduta
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Cidadania
15/12/2005 -
Ajustamento de Conduta beneficia pacientes atendidos pelo SUS
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Atuação do Ministério Público
13/12/2005 -
Provimento 55/2005 traz nova disciplina do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
13/12/2005 -
Projeto Planejamento Familiar do Ministério Público recebe o prêmio de Direitos Humanos
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Atuação do Ministério Público
07/12/2005 -
Inquérito Civil tem nova disciplina no âmbito do Ministério Público gaúcho
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Cível
05/12/2005 -
Ação da Promotoria fecha casa de idosos em Vacaria
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Cidadania
29/11/2005 -
Ministério Público de Lajeado realiza eventos sobre Convivência Familiar
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Atuação do Ministério Público
29/11/2005 -
Os limites éticos da imprensa e seus pontos de contato com o Ministério Público é tema de debate com jornalistas
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Atuação do Ministério Público
28/11/2005 -
CONDIH, na esteira do Projeto Interiorização, realiza sessão na Cidade de Caxias do Sul
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Atuação do Ministério Público
25/11/2005 -
Projeto Planejamento Familiar, desenvolvido pelo Ministério Público, receberá Menção Honrosa no Prêmio Direitos Humanos 2005
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Atuação do Ministério Público
21/11/2005 -
Consultora das Nações Unidas fala sobre Sistema Prisional durante evento no Palácio do Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
18/11/2005 -
Cremers e Ministério Público realizarão evento conjunto
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Cidadania
14/11/2005 -
Promotor paulista cogita apenas torcida mandante em clássico
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Cidadania
10/11/2005 -
Usuários de parquímetros têm tolerância para comprovar pagamento de ticket
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Atuação do Ministério Público
01/11/2005 -
Ministério Público promove evento de atualização em Psicologia aplicada ao Direito
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Crime
27/10/2005 -
Prisão preventiva de PM's é legal, afirmam Promotores de Sapiranga
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Institucional
20/10/2005 -
Xenofobia e racismo debatidos no Ministério Público
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Infância e Juventude
19/10/2005 -
Classificação de programas na TV é pauta de audiência pública
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Atuação do Ministério Público
19/10/2005 -
Santana do Livramento sediará terceira etapa do Projeto de Interiorização
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Cidadania
18/10/2005 -
Ministério Público recebe representação que questiona andamento da reforma psiquiátrica
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Atuação do Ministério Público
18/10/2005 -
Ministério Público promove evento em que serão discutidos Racismo e Xenofobia
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Atuação do Ministério Público
07/10/2005 -
Ministério Público inaugura nova sede na Comarca de Restinga Seca
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Cidadania
06/10/2005 -
Promotoria de Justiça de Direitos Humanos quer novas regras de ingresso em estádios
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Atuação do Ministério Público
06/10/2005 -
Representantes do Ministério Público Gaúcho participam de reunião em defesa da saúde
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Atuação do Ministério Público
05/10/2005 -
Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas participa do 1º Seminário Regional de Educação Especial
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Institucional
03/10/2005 -
Designados Promotores para acompanhar fatos do Beira-Rio e de Sapiranga
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Atuação do Ministério Público
03/10/2005 -
Anencefalia, Células-tronco e Vida Embrionária são discutidos no Palácio do Ministério Público
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Cidadania
30/09/2005 -
Lei de Biossegurança e bioética discutidas no Ministério Público
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Infância e Juventude
27/09/2005 -
Comunidade de São Jerônimo participa da jornada contra a violência e exploração sexual
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Atuação do Ministério Público
26/09/2005 -
Planejamento Familiar é tema de grande encontro realizado em Porto Alegre pelo Ministério Público
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Atuação do Ministério Público
23/09/2005 -
CREMERS visita Ministério Público para discutir dificuldades na prestação dos serviços públicos de saúde
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Cidadania
21/09/2005 -
Estado assina compromisso de fornecer medicamentos excepcionais de alto custo
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Atuação do Ministério Público
06/09/2005 -
Santo Ângelo e Cruz Alta debatem a violência sexual infantil
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Cidadania
30/08/2005 -
Promotoria obtém redução no preço de remédio para transplantados renais
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Atuação do Ministério Público
29/08/2005 -
Racismo e Xenofobia serão abordados em evento institucional do Ministério Público
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Cidadania
24/08/2005 -
Fiscalização de verbas do Sistema Único de Saúde na pauta do Ministério Público e auditores
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Cidadania
19/08/2005 -
Ministério Público e IARGS promovem XIV Jornada de Direito de Família
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Cidadania
18/08/2005 -
Assinadas as primeiras adesões ao projeto "Adote um abrigo" em Pelotas
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Atuação do Ministério Público
18/08/2005 -
Comissão Avança nas discussões para a nova regulamentação do Inquérito Civil no âmbito do Ministério Público
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Cidadania
09/08/2005 -
Ministério Público quer implantação de rede básica de saúde mental
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Infância e Juventude
08/08/2005 -
Jornada em Pelotas discute violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes
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Cidadania
03/08/2005 -
Promotoria quer Rodoviária de Porto Alegre como exemplo de respeito aos direitos dos idosos
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Infância e Juventude
02/08/2005 -
Ministério Público assina Termo de Cooperação com Assembléia Legislativa e Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho
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Atuação do Ministério Público
01/08/2005 -
Gabinete de Responsabilidade Social e CAO da Infância buscam ampliar recursos proteção da adolescência
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Infância e Juventude
28/07/2005 -
Ministério Público participa de seminário sobre crianças e adolescentes em situação de rua
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Cidadania
21/07/2005 -
Ministério Público garante destinação de verba para a saúde em Portão
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Cidadania
20/07/2005 -
Promotora de Justiça participa de evento voltado à comunidade em Novo Hamburgo
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Atuação do Ministério Público
20/07/2005 -
Ministério Público discute parceria com Unimed para ampliação do Projeto sobre Planejamento Familiar
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Atuação do Ministério Público
14/07/2005 -
Ministério Público reúne-se com Secretário Estadual de Saúde para discutir situação de hospital de Cachoeirinha
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Atuação do Ministério Público
12/07/2005 -
Nova Página da Internet terá perfil voltado à divulgação de informações e serviços institucionais
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Atuação do Ministério Público
11/07/2005 -
Promotores de Justiça da Região de Pelotas debatem Políticas Públicas e Planejamento Familiar
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Institucional
08/07/2005 -
Planejamento familiar é levado também à comunidade de Pelotas
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Geral
08/07/2005 -
Ministério Público quer solução para conflito entre surfistas e pescadores
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Cidadania
04/07/2005 -
Ações básicas de saúde e gravidez indesejada foram temas do encontro em Passo Fundo
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Atuação do Ministério Público
04/07/2005 -
Santo Ângelo e Passo Fundo debatem Planejamento Familiar
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Institucional
04/07/2005 -
Procurador-Geral de Justiça recebe demandas encaminhadas por Sindicato Médico
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Cidadania
01/07/2005 -
Planejamento familiar é pauta de encontro em Santo Ângelo
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Cidadania
29/06/2005 -
Santo Ângelo e Passo Fundo sediam encontros sobre planejamento familiar
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Atuação do Ministério Público
27/06/2005 -
Políticas Públicas e Planejamento Familiar são discutidos em encontro realizado na Universidade Federal de Santa Maria
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Cidadania
23/06/2005 -
Planejamento familiar e o papel do Ministério Público em debate
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Institucional
23/06/2005 -
Ministério Público começa a debater planejamento familiar por Alegrete
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Cível
20/06/2005 -
Ministério Público ingressa com ação anulatória do feito que trata da imissão de posse contra os Silva
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Cidadania
20/06/2005 -
Planejamento familiar será debatido em comunidades gaúchas
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Cidadania
20/06/2005 -
Fiscalização em casas que abrigam idosos terá roteiro
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Atuação do Ministério Público
17/06/2005 -
Aprovado calendário de eventos institucionais
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Cidadania
15/06/2005 -
Acordo regulamenta monitoramento de espaços públicos por câmeras de vídeo
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Cidadania
14/06/2005 -
Gabinete de Responsabilidade Social é parceiro de Fundação em projeto social
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Cidadania
08/06/2005 -
Seja solidário: doe agasalho
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Atuação do Ministério Público
31/05/2005 -
Ministério Público e Município de Porto Alegre realizam oficinas para discutir pauta comum
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Atuação do Ministério Público
30/05/2005 -
Procurador-Geral de Justiça e Prefeito José Fogaça abrem inédita reunião de trabalho entre Ministério Público e Prefeitura de Porto Alegre
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Eleitoral
20/05/2005 -
Justiça de Horizontina defere liminar em mandado impetrado pelo Ministério Público
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Institucional
19/05/2005 -
Fiscalização de verbas: um dos pontos de debates em encontro com ministro Waldir Pires
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Idosos
13/05/2005 -
Ministério Público de Passo Fundo fiscaliza cumprimento do Estatuto do Idoso
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Infância e Juventude
12/05/2005 -
Painéis tratam do ato infracional e da violência sexual contra crianças e adolescentes
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Infância e Juventude
12/05/2005 -
Encontro que debate proteção à criança é aberto com palestra de um dos redatores do ECA
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Infância e Juventude
10/05/2005 -
Legitimação do laudo psíquico será defendido em encontro que debaterá proteção da criança
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Pessoas com Deficiência
05/05/2005 -
Termo de compromisso garante direitos a portadores de deficiências
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Cidadania
04/05/2005 -
Termo de compromisso garante direitos a portadores de deficiências
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Geral
03/05/2005 -
Ministério Público e IAJ celebram termo de cooperação
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Geral
29/04/2005 -
Presidentes do CNPG e GNCOC acertam com Secretário Nacional ações contra a pirataria
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Geral
28/04/2005 -
Ações do GNCOC pretendem combater a pirataria e a macrocriminalidade
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Geral
22/04/2005 -
Eleição para conselheiros é anulada após intervenção do Ministério Público de Pelotas
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Geral
15/04/2005 -
Compromisso de ajustamento estabelece melhorias em Posto de Saúde de Osório
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Geral
13/04/2005 -
Ministério Público quer debater o planejamento familiar
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