VÍCIO DE QUESITAÇÃO E TESE ÚNICA DE NEGATIVA DE AUTORIA.

APELAÇÃO-CRIME. HOMICÍDIO. JÚRI. EXISTÊNCIA DE EVIDENTE E ABERRANTE CONTRADIÇÃO ENTRE AS RESPOSTAS DOS JURADOS, QUE NUM PRIMEIRO MOMENTO RECONHECERAM A AUTORIA DELITIVA, AFASTANDO, ASSIM, A ÚNICA TESE DEFENSIVA, INCLUSIVE PESSOAL DO RÉU, E POSTERIORMENTE ABSOLVERAM O ACUSADO. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO POPULAR. Apelo provido. (Apelação Crime Nº 70033154618, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 27/01/2010)



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