Constitucional
Código Penal - Parte Especial / Crimes contra a Dignidade Sexual
- CRIMES CONTRA A LIBERDADE E O DESENVOLVIMENTO SEXUAL - CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES. - Fábio Roque Sbardellotto
Execução Penal / Penas Restritivas de Direitos
- Penas Alternativas e Impunidade - CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE - Procurador da República em Porto Alegre/RS
Juizados Especiais Criminais / Aplicabilidade e Competência
- Concurso de infrações de menor potencial ofensivo entre si e a permanência do feito no Juizado Especial Criminal - Suzane Maria Carvalho do Prado - Promotora de Justiça no Estado do Paraná
Juizados Especiais Criminais / Conciliação e Transação Penal
- O DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL - Rogério Schietti Machado Cruz
Leis Penais Especiais / Crimes Ambientais
- OS BENS DA UNIÃO E O PATRIMÔNIO NACIONAL COMO CRITÉRIOS DETERMINANTES DA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL NAS CAUSAS AMBIENTAIS - Anelise Grehs Stifelman - Promotora de Justiça Titular da Promotoria de Justiça Especializada
Leis Penais Especiais / Violência doméstica
- BAOBÁS, CARNEIROS E ROSAS - A Lei Maria da Penha e um olhar sobre a realidade - Ana Laura Camargo de Castro
- Anotações preliminares à lei 11.340/06 e sua repercussão em face dos juizados especiais criminais - Pedro Rui da Fontoura Porto- Promotor de Justiça
Leis Penais Especiais/ Crimes Licitatórios
- DESNECESSIDADE DE EFETIVO PREJUÍZO AO ERÁRIO E DOLO ESPECÍFICO PARA A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DO ART. 89, CAPUT, DA LEI 8.666/93 - José Francisco Seabra Mendes Júnior
Processo Penal
- Novas Regras Procedimentais - David Medina da Silva
Processo Penal / Júri
- Roteiro de Júri - David Medina da Silva- Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal
- Reflexões preliminares sobre o novo procedimento do Júri - David Medina da Silva- Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal
- Tribunal do Júri: A nova quesitação - Delmar Pacheco da Luz- Procurador de Justiça
Processo Penal/ Prova - Disposições Gerais
- A ATIVIDADE PROBATÓRIA "EX OFFICIO JUDICIS" NA RECENTE REFORMA PROCESSUAL PENAL - Mauro Fonseca Andrade
- A REFORMA E O PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ - Será que somos medievais? - Charles Emil Machado Martins
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
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