Contate o MP
:::
Página Principal
:::
Consumidor
Menu
Início
Endereços e Telefones
Ações coletivas
Convênios
Compromisso de Ajustamento
Acordos Judiciais
Jurisprudência
Legislação
Links de Interesse
Recomendações
Pareceres
Notícias
T
ermos de Compromisso
Voltar
Agrotóxicos
Ambiental - Agrotóxico - Informação ao consumidor - Destinação de embalagens
Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - MPRS - Vacaria
Agua e Saneamento - Qualidade
Água e saneamento - Esgotos - Canalização
TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - MPRS - TAQUARA
Garantir a qualidade da água consumida
MP/SC POMERODE X Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, Serviço de Vigilância Sanitária de Pomerode – SEVISA
Alimentos
Abatedouro clandestino
Comercialização - irregularidades.
MP/RS Vacaria x Afrânio Paganella
Produto com prazo de validade vencido, sem procedência e sem registro
MP/RS Panambi x MERCADO LIAN LTDA
Venda de produto com prazo de validade expirado ou, de qualquer modo, impróprios ao consumo.
MP/RS Sapiranga x SANTINA DE FÁTIMA LIMA AZEVEDO – ME
Bancos
Filas - Tempo de espera - Atendimento
MP/RS Taquara x Banco do Brasil S/A
Prática Abusiva - Venda Casada
MPRS Porto Alegre X Banrisul
Caça-níqueis
Arroio do Meio - Jogos de azar - máquina caça-níquel
Combustível - Qualidade
Adquirir combustíveis da ANP
Bandeira Diversa - Combustível - Posto de Combustível Elio Moreto
Bandeira Diversa - Combustível - Abastecedora de Combustíveis Guarda ltda
Bandeira Diversa - Combustível - Abastecedora de Combustíveis Mattos Ltda
Bandeira Diversa - Combustível - Auto Posto Rodeio
Bandeira Diversa - Combustível - Comercial de Combustíveis Portão ltda
Bandeira Diversa - Combustível - Cooperativa Tritícola Palmeirense ltda
Bandeira Diversa - Combustível - Daltre Combustíveis e Lubrificantes Ltda
Bandeira Diversa - Combustível - Di Roma Postos de Serviços Ltda
Bandeira Diversa - Combustível - Lori Bonatto
Bandeira Diversa - Combustível - Posto de Combustíveis Poletto Ltda
Bandeira Diversa - Combustível - Posto do Avião
Bandeira Diversa - Combustível - Super Posto São Luiz
Bandeira Diversa - Combustível - Vescovi e Cia ltda
Bandeira diversa - Dano ao consumidor
Combustíveis - Posto Rodeio - Gasolina em desacordo com ANP
Compromisso de Ajustamento - IC 240/05 - Caxias do Sul - RS
Combustível - Bandeira Diversa
Comercialização de combustível diverso da bandeira ostentada
MP/RS Marcelino Ramos x VESCOVI & CIA. LTDA
Comercialização de outras marcas além da que ostenta
Posto de Combustível - Revenda de Combustível Diverso do Ostentado (Bandeira)
Revenda de combustíveis oriundos de distribuidora diversa da ostentada
Direitos do Consumidor
Estatuto do Idoso - Estacionamentos - Destinação de 5% das vagas
TAC - MPSP - Estatuto do Idoso
Diversos
Estádio de futebol - adequação às normas de higiene, segurança e prevenção contra incêndio.
MP/SC Jaraquá do Sul x GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUS
Táxi - Fiscalização
Educação
Publicidade Abusiva dentro de estabelecimento de ensino
Ementários
Ementário dos Compromissos de Ajustamento da Promotoria do Consumidor de Junho de 2005
Energia Elétrica
Taxa de Iluminação Pública
Taxa de Iluminação Pública
Funerárias
Agenciamento de cadáveres - Hospital da Santa Casa de Bagé
Agenciamento de cadáveres e não cumprimento do Convênio 062/2000: transporte gratuito
Funerárias - Remoções de corpos sem escala
Termo de Compromisso de Ajustamento - IC 57/05 - São leopoldo - RS
Guarani das Missões - Proibição de agenciamento de cadáveres junto a hospital
GLP
Comercialização sem autorização de órgão competente.
MP/RS Bagé x Osni Camargo
Informações da pesagem obrigatória do botijão - comércio
MP/SC Concórdia - Procon x MÁRCIO LUIZ ENGELMANN - IVAN PEDRO BONISSONI e outros
Regularizar o armazenamento, transporte e comercialização de gás liqüefeito de petróleo
Golpe de Pesquisa - opinião pública
Pesquisa - divulgação - prêmio - destaque
MP/RS Horizontina x Instituto de Pesquisa Aliança
Medicamentos
Proibição de publicidade de medicamento vendido somente sobre prescrição médica
MP/SC Xanxerê x FARMÁCIAS ODIVAN E HERINQUE
Venda de medicamento em supermercado - Supermercado Casarão - Jaguarão
Modos de afixação de preços
Supermercado - Diferença entre o preço de mercadoria anunciada na gôndola e a efetivamente cobrada
Procon
Criação de Procon Municipal
MP/SC São Miguel do Oeste x MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE
Prática Abusiva
Casa noturna atuando sem alvará e fora da legislação
Oftalmologista - Direcionamento de receita e paciente
Prática abusiva - Publicidade enganosa - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Práticas abusivas - execução de serviços sem elaboração e autorização de orçamento
MP/RS São Leopoldo x COMERCIAL e TÉCNICA ELETRO SINOS LTDA
Publicidade - Caxias - Práticas abusivas - Captar clientes - Informática
Termo de Compromisso de Ajustamento - IC 163/05 - Caxias do Sul - RS
Usuários mesmo querendo ser atendido pelo SUS, foram atendidos de forma particular - Cobrança
Venda casada de empréstimo com plano de previdência
Publicidade Abusiva
Publicidade - Caxias - Práticas abusivas - Banco
Termo de Compromisso de Ajustamento - IC 243/05 - Caxias do Sul - RS
Publicidade Enganosa
Direito do Consumidor - Publicidade enganosa
Educação - Entidade de ensino
Saúde e Segurança do Consumidor
Abatedouro irregular - Problemas sanitários, estrutural, procedimental e ausência de licença
Abatedouro irregular - São Jerônimo
Compromisso de ajustamento - Equipamento de segurança em estabelecimento
Falta de informações no rótulo - Corretivo líquido - Maxi Correto
Oftalmologista - Direcionamento de receita e paciente
Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) - Promotoria de São Marcos - Klip House
Produto com o prazo de validade vencido
Rotulagem de alimentos e comercialização de alimento com o prazo de validade vencido
Saúde e segurança do consumidor - Abatedouro clandestino - Abate irregu
Termo de Compromisso de Ajustamento - IC 236/05 - Caxias do Sul - RS
Saúde e segurança do consumidor - Produto com prazo de validade vencida
Termo de Compromisso de Ajustamento - IC 78/05 - São Leopoldo - RS
Saúde e segurança do consumidor - Produto com prazo de validade vencido - Estabelecimento comercial
Termo de Compromisso de Ajustamento - IC 68/05 - São Leopoldo - RS
Vigilância Sanitária
Telefonia
IRREGULARIDADE EM MANUTENÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA
Telefonia - Prestação de serviço sem autorização do cliente.
MP/RS x Brasil Telecon
Transporte
Transporte coletivo intermunicipal - Passe livre para portadores de deficiências
Transporte escolar - segurança de estudantes
MP/SC Fraiburgo x EMPRESA MILÃO TUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA
Vício do Produto
Qualidade, "PVC" material de construção
MP/RS Garibaldi x NICHELPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
imprimir
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
