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Consumidor
20/11/2008 - Empresa deve fornecer certidão
Consórcio
19/11/2008 - Taxa de administração de consórcio pode ser fixada entre as partes
Direitos do Consumidor
18/11/2008 - Anatel proíbe TV paga de cobrar por emissão de boleto
Atuação do Ministério Público
10/11/2008 - Fórum de Alimentos, que teve transmissão pela intranet, mobilizou participação do público
Consumidor
07/11/2008 - Vigilância sanitária no dia-a-dia
Alimentos
05/11/2008 - AUTORIDADES CONFIRMAM PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE ABERTURA DO II FÓRUM DE ALIMENTOS
Consumidor
04/11/2008 - Evento discutirá vigilância sanitária
Consumidor
31/10/2008 - Empresa deve suspender ofertas
Planos de Saúde
23/10/2008 - Plano de Saúde não pode negar tratamento indicado pelo médico por considerar mais caro
Bancos
23/10/2008 - Concluído julgamento de recurso repetitivo sobre contratos bancários
Telefonia
23/10/2008 - Segunda Seção do STJ julga recursos repetitivos sobre contratos bancários e valor patrimonial das ações da Brasil Telecom
Consumidor
20/10/2008 - Fórum discutirá vigilância sanitária
Atuação do Ministério Público
17/10/2008 - Programa Veraneio 2009 abre inscrições para membros e servidores
Processual
24/09/2008 - STJ aplica lei dos recursos repetitivos em processos sobre contratos bancários
Combustível - Qualidade
24/09/2008 - Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis
Contratos
24/09/2008 - Aprovada lei que determina tamanho mínimo de letra em contrato de adesão
Consumidor
16/09/2008 - Restaurante deve manter higiene
Consumidor
12/09/2008 - Defesa dos consumidores
Consumidor
11/09/2008 - Evento aborda direito do consumidor
Consumidor
11/09/2008 - Abate clandestino é combatido
Consumidor
11/09/2008 - Jornais devem adotar cautelas
Direitos Humanos
04/09/2008 - Brasil de Pelotas compensará danos
Consumidor
04/09/2008 - Operação monitorou combustíveis
Telefonia
03/09/2008 - Idec explica tudo sobre a portabilidade numérica
Consumidor
02/09/2008 - Farmácias fiscalizadas em PF
Consumidor
01/09/2008 - Ação questiona preço da gasolina
Bancos
01/09/2008 - OAB gaúcha lança cartilha que relaciona os 90 direitos dos clientes bancários
Cartão de Crédito
01/09/2008 - Consumidor pode ser alertado sobre limite do cartão - PL 3632/2008 - Câmara dos Deputados
Consumidor
29/08/2008 - Empresa de laticínios firma acordo
Consumidor
28/08/2008 - Mantida liminar contra seguradora
Consumidor
28/08/2008 - Inversão do ônus da prova em ação
Consumidor
27/08/2008 - Decisão em favor de consumidores
Urbanismo
27/08/2008 - Recuperação da RS 324
Consumidor
22/08/2008 - Acordo beneficia estudantes
Telefonia
20/08/2008 - Anatel estuda tornar banda larga um serviço público
Geral
20/08/2008 - Rio Grande: suspenso lombadas
Leite
20/08/2008 - Ministério da Justiça disponibiliza página eletrônica do Centro Integrado de Monitoramento da Qualidade do Leite - CQuali
Consumidor
14/08/2008 - Energia elétrica: desconto de 40%
Consumidor
11/08/2008 - Suspensos descontos de almofadas
Consumidor
01/08/2008 - Empresa terá que indenizar clientes
Consumidor
01/08/2008 - Fininvest deve cancelar contratos
Consumidor
31/07/2008 - Decisão contra distribuidora
Consumidor
30/07/2008 - Empresas são autuadas
Consumidor
30/07/2008 - Banco deve revisar contratos
Consumidor
04/07/2008 - Fiscalização de combustíveis em SC
Consumidor
30/06/2008 - Net: consumidores ressarcidos
Atendimento ao Consumidor
27/06/2008 - MJ apresenta proposta para atendimento ao consumidor por telefone
Publicidade - Fumo - Bebidas alcoólicas - Medicamentos - Defensivos Agrícolas
24/06/2008 - Lei estabelece restrições ao uso da propaganda de bebidas alcoólicas, medicamentos, produtos fumígeros, terapias e defensivos agrícolas
Turismo
24/06/2008 - LESÃO AO CONSUMIDOR - Inaplicabilidade do CDC às agências de turismo?!
Consumidor
18/06/2008 - Ação em rede no setor lácteo
Consumidor
18/06/2008 - Liminar contra empresa de internet
Consumidor
17/06/2008 - Distribuição irregular de energia
Consumidor
06/06/2008 - Dom Pedrito: ação por água potável
Consumidor
04/06/2008 - Empresa deve atender cancelamento
Institucional
04/06/2008 - Renner prestará contas na AL
Consumidor
03/06/2008 - Dom Pedrito: ação pelo consumidor
Consumidor
30/05/2008 - Alerta contra propaganda enganosa
Consumidor
29/05/2008 - Atuação conjunta em Rondônia
Consumidor
26/05/2008 - Liminar contra a Sony
Consumidor
26/05/2008 - Distribuidora é condenada
Consumidor
20/05/2008 - Carne imprópria é apreendida
Consumidor
13/05/2008 - Liminar regra publicação de anúncios
Consumidor
08/05/2008 - Loja deve efetuar troca de produtos
Consumidor
06/05/2008 - Empresa terá que suspender serviço
Consumidor
11/04/2008 - Liminar contra supermercado
Consumidor
08/04/2008 - Proibida venda de jogo eletrônico
Consumidor
08/04/2008 - Liminar contra venda de almofadas
Geral
03/04/2008 - Promotoria e Inmetro fiscalizam gás
Consumidor
03/04/2008 - Acordo garante computadores para órgãos públicos
Medicamentos
20/03/2008 - Preço de medicamentos: reajuste médio será de 3,18% este ano
Consumidor
19/03/2008 - Acordo garante próteses para pacientes carentes
Consumidor
17/03/2008 - Empresa é fechada por descumprimento de liminar
Consumidor
14/03/2008 - Semana do Consumidor em Caxias do Sul
Consumidor
13/03/2008 - Operação combate a adulteração de combustíveis
Consumidor
10/03/2008 - Supermercado firma acordo em Torres
Consumidor
03/03/2008 - Empresa ressarce consumidores
Consumidor
29/02/2008 - GVT deve cancelar serviços em data solicitada
Institucional
27/02/2008 - Saem os primeiros números do programa veraneio
Consumidor
27/02/2008 - Bancos devem pagar diferença de planos econômicos
Consumidor
18/02/2008 - Liminar proíbe bancos de cobrança de tarifas
Consumidor
14/02/2008 - Pelotas: CEEE não pode suspender energia
Consumidor
14/02/2008 - Liminar descumprida pela Brasil Telecom
Telefonia
13/02/2008 - Regulamento consolida direitos na telefonia celular
Telefonia
13/02/2008 - Consumidor terá de esperar 6 meses para mudar de telefone sem perder número.
Consumidor
11/02/2008 - Banco não pode cobrar por seguro no cartão
Consumidor
11/02/2008 - Deferida liminar contra Sky
Saúde e Segurança do Consumidor
31/01/2008 - Resolução CONAMA 348/2004
Consumidor
30/01/2008 - Alegrete: ação recolhe produtos de supermercado
Consumidor
29/01/2008 - Torres: fiscalização apreende alimentos
Consumidor
25/01/2008 - Fiscalização apreende alimentos em Capão da Canoa
Educação
24/01/2008 - Cuidado com os cursos livres
Rotulagem
24/01/2008 - Teste: Sucos na mira do Inmetro
Consumidor
22/01/2008 - Confeitaria de Xangri-Lá é interditada
Consumidor
22/01/2008 - Interditados quiosques no litoral
Consumidor
18/01/2008 - Propaganda de dentista é barrada
Consumidor
16/01/2008 - Peixarias são interditadas no litoral
Consumidor
15/01/2008 - Barreira apreende margarina hidrogenada
Consumidor
14/01/2008 - Supermercados são vistoriados no litoral
Consumidor
08/01/2008 - Aprovada qualidade dos combustíveis no Litoral
Consumidor
07/01/2008 - Inquéritos apuram venda de água mineral
Consumidor
04/01/2008 - Alimentos são vistoriados no litoral
Geral
03/01/2008 - Programa Veraneio é lançado
Alimentos
02/01/2008 - Consumidores podem identificar carne de frango com excesso de água.
Consumidor
27/12/2007 - Aprovada qualidade de combustíveis em Canela
Consumidor
27/12/2007 - Empresas aéreas deverão disponibilizar formulário
Consumidor
21/12/2007 - Mais 14 empresas proibidas de vender almofadas
Consumidor
12/12/2007 - Decisão judicial regula oferta de veículos
Planos de Saúde
11/12/2007 - Demora injustificada da seguradora em cobrir dano gera indenização por lucros cessantes
Telefonia
07/12/2007 - Empresas de telefonia lucram com as chamadas feitas nos crimes de falsos seqüestros
Planos de Saúde
07/12/2007 - Permanência em UTI não tem limite de tempo e plano de saúde é obrigado a cobrir custos
Bancos
26/11/2007 - Roteiro de encerramento de Contas Correntes.
Consumidor
23/11/2007 - Combate a pirataria em Santo Antônio da Patrulha
Consumidor
23/11/2007 - MP gaúcho analisa combustível capixaba
Consumidor
22/11/2007 - Seguradora deverá manter contratos originais
Consumidor
22/11/2007 - Mais uma liminar contra vendedores de almofadas
Bancos
21/11/2007 - Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário
Consumidor
20/11/2007 - Seguradora condenada por preços abusivos
Fato do Produto
20/11/2007 - Ford ressarcirá concessionária por defeito grave em veículo novo
TV a Cabo
20/11/2007 - Anatel vai proibir cobrança de ponto adicional de tevê a cabo
Medicamentos
19/11/2007 - AGENDA POSITIVA do "I Fórum Estadual de Vigilância de Medicamentos e as Relações de Consumo"
Consumidor
16/11/2007 - Concessionária é condenada
Agua e Saneamento
16/11/2007 - É legal a cobrança de tarifa progressiva de água
Alimentos
14/11/2007 - Alimento contaminado mata 1,8 milhão por ano
Consumidor
08/11/2007 - “Remédios naturais” preocupam Ministério Público
Consumidor
11/10/2007 - Empresa proibida de comercializar almofadas
Consumidor
10/10/2007 - Fiscalização de medicamentos em discussão
Consumidor
09/10/2007 - Obtidas liminares contra vendedores de almofadas
Consumidor
09/10/2007 - Empresa proibida de atuar na defesa do consumidor
Consumidor
05/10/2007 - Ações pedem suspensão da venda de almofadas
Atuação do Ministério Público
27/09/2007 - Operação conjunta de fiscalização da qualidade de alimentos em Dom Pedrito
Institucional
24/09/2007 - População será ouvida em seu próprio bairro
Consumidor
19/09/2007 - Cidecon atento ao mercado de produtos lácteos
Planos de Saúde
14/09/2007 - URGENTE! COMUNICADO IPE SAÚDE
Consumidor
10/09/2007 - Decisão relacionada ao IPE favorece consumidores
Consumidor
06/09/2007 - Cidecon negocia termo de cooperação
Consumidor
03/09/2007 - Decisão limita distribuição de combustíveis
Tranporte Aéreo
31/08/2007 - ACIDENTE DA TAM - COMUNICADO ÀS VÍTMIMAS (MP/SP - DP/SP)
Consumidor
27/08/2007 - TAC regulariza fornecimento de energia
Recall - Chamamentos
20/08/2007 - Governo vai fiscalizar recall de brinquedos da Mattel.
Consumidor
20/08/2007 - Banco condenado por lesar consumidores
Telefonia
17/08/2007 - Comercialização de cartões telefônicos de 20 unidades deve ser regularizada (MG
Saúde e Segurança do Consumidor
13/08/2007 - Resolução nº 245 do CONTRAN. Sistema antifurto.
Consumidor
13/08/2007 - Cidecon obtém liminar contra plano odontológico
Atuação do Ministério Público
13/08/2007 - CIDECON atento ao mercado de produtos lácteos
Projetos de Lei
08/08/2007 - PL 262 / 2007
Tranporte Aéreo
08/08/2007 - Ministra Ellen Gracie se reúne para discutir criação de Juizados Especiais em aeroportos
Atuação do Ministério Público
01/08/2007 - Ministério Público gaúcho serve de modelo para outros Estados
Atuação do Ministério Público
17/07/2007 - Ministério Público assina ato de cooperação com o PROCON/RS
Consumidor
06/07/2007 - Cidecon obtém liminar relativa ao SAC da VIVO
Tranporte Aéreo
06/07/2007 - Ministério Público quer novas regras de compensação em casos de overbooking.
Consumidor
05/07/2007 - Fiscalizada entrada de combustíveis no Brasil
Atuação do Ministério Público
04/07/2007 - Atuação institucional do Ministério Público é apresentada para líderes empresariais do setor de transportes
Tranporte Aéreo
03/07/2007 - TAM é condenada a pagar R$ 24 mil a passageiros por atraso em vôos.
Atuação do Ministério Público
29/06/2007 - Eleitos os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público
Atuação do Ministério Público
28/06/2007 - Procurador-Geral fala da autonomia e independência institucional na prestação de contas
Consumidor
27/06/2007 - Falta de telefonia preocupa
Rotulagem
27/06/2007 - Rótulo de bebidas não-alcoólicas ganha prazo para adequação
Prática Abusiva
26/06/2007 - Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas.
Consumidor
25/06/2007 - Mercado terá que pagar R$ 2.000 a cliente que caiu por causa de piso molhado.
Energia Elétrica
22/06/2007 - Aneel esclarece procedimento para o consumidor de baixa renda manter os descontos da tarifa social.
Consumidor
22/06/2007 - Facilidades para cancelar o serviço
Atuação do Ministério Público
21/06/2007 - Finalizada com sucesso operação de combate à adulteração de combustíveis no Amapá
Consumidor
20/06/2007 - Operação contra adulteração no Amapá
Medicamentos
19/06/2007 - Roche recolhe antiviral Viracept
Bancos
18/06/2007 - Bancos não desistem de fugir do Código de Defesa do Consumidor
Telefonia
15/06/2007 - Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes
Energia Elétrica
05/06/2007 - Conta de luz: consumidor tem mais prazo para comprovar participação na tarifa social
Bancos
05/06/2007 - Depois do Bresser, é hora de reaver perdas do Plano Verão
Consumidor
01/06/2007 - Equilíbrio nos preços dos combustíveis
Consumidor
31/05/2007 - Cidecon ajuiza ações relativas ao plano Bresser
Consumidor
31/05/2007 - Os preços dos combustíveis em pauta
Consumidor
30/05/2007 - Firmado acordo com distribuidora de gás
Energia Elétrica
30/05/2007 - Inmetro estabelece normas para chips eletrônicos que medem consumo de energia
Bancos
30/05/2007 - Plano Bresser: Idec responde as dúvidas mais freqüentes
Combustível - Qualidade
28/05/2007 - Postos de combustível usam válvula para burlar fiscalização da ANP
Atuação do Ministério Público
28/05/2007 - Procurador-Geral apresenta planejamento estratégico para 2022
Consumidor
24/05/2007 - Ministério Público reúne-se com vitivinicultores
Compromisso de Ajustamento
23/05/2007 - TJ/RS confirma validade de TAC como título executivo
Consumidor
23/05/2007 - Os preços dos combustíveis em pauta
Consumidor
22/05/2007 - Mantida condenação de distribuidora e posto
Telefonia
21/05/2007 - Anatel suspende divulgação de planos de cobrança por minuto
Consumidor
17/05/2007 - Apurado abuso de preços e cartel nos combustíveis
Telefonia
16/05/2007 - Embratel condenada por cobrança indevida de ligações para serviços de telessexo:
Atuação do Ministério Público
14/05/2007 - Lipp João palestra sobre afixação de preços em produtos em Cachoeirinha
Cartão de Crédito
11/05/2007 - CIDECON e HSBC celebram acordo em benefício dos consumidores:
Consumidor
11/05/2007 - Deferida liminar contra empresa de cimentos
Publicidade Enganosa
10/05/2007 - Erro em divulgação de preço não obriga entrega de mercadoria
Dano Moral
10/05/2007 - Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral
Internet
09/05/2007 - MP-RJ e Google fecham acordo para livrar Orkut de páginas com conteúdo ilegal
Consumidor
07/05/2007 - Cidecon e Vigilância Sanitária realizam encontro
Consumidor
04/05/2007 - Cliente de operadora deve receber bônus
Planos de Saúde
04/05/2007 - Abusividade da cláusula do seguro que exclui doença infectocontagiosa
Combustível - Qualidade
02/05/2007 - CIDECON: ANP Divulga dados do primeiro trimestre:
Combustível - Qualidade
02/05/2007 - Se consumidor pedir, posto é obrigado a fazer teste da gasolina na hora
Combustível - Qualidade
02/05/2007 - Postos clonam marcas famosas e enganam consumidores em SP
Combustível - Qualidade
02/05/2007 - São Paulo - Posto arma esquema para enganar fiscalização de combustível
Responsabilidade Civil
30/04/2007 - Responsabilidade do fabricante mesmo após prazo de garantia do automóvel
Cartão de Crédito
27/04/2007 - Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço
Consumidor
25/04/2007 - Laboratórios irregulares são condenados
Consumidor
25/04/2007 - Bombas e tanques de posto em Guaíba são lacrados
Consumidor
23/04/2007 - Ministério Público sediará Fórum do Consumidor
Combustível - Qualidade
23/04/2007 - Operação combate adulteração de combustíveis
Consumidor
20/04/2007 - Operação combate adulteração de combustíveis
Consumidor
18/04/2007 - Cidecon fiscaliza postos em Vacaria
GLP
17/04/2007 - Distribuidoras anunciam ajuste de 20% no preço do gás natural
Responsabilidade Civil
17/04/2007 - Indenização para paciente que perdeu a visão após cirurgia de catarata
Bancos
17/04/2007 - Febraban: e-mail falso oferece download de programa espião
Tranporte Aéreo
17/04/2007 - Gol condenada a indenizar casal por cancelamento de vôo
Consumidor
17/04/2007 - Mantida liminar contra seguradora gaúcha
Notícias
17/04/2007 - Anvisa quer restringir propaganda de cerveja
Consumidor
16/04/2007 - Decisão contra montadora beneficia consumidores
Notícias
16/04/2007 - Crédito consignado é opção barata, mas exige cautela
Consumidor
13/04/2007 - Reunião trata de questões do consumidor
Atuação do Ministério Público
13/04/2007 - Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor foi recebida no Ministério Público
Consumidor
12/04/2007 - Tupanciretã: investigados aceitam ajustamento
Atuação do Ministério Público
11/04/2007 - Diretrizes da gestão foram discutidas com integrantes da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais
Atuação do Ministério Público
10/04/2007 - Procuradoria-Geral de Justiça empossa coordenadores de Órgãos e promotores-assessores
Saúde e Segurança do Consumidor
10/04/2007 - Atualizadas regras para embalagens metálicas em contato com alimentos
Direitos do Consumidor
10/04/2007 - Dívidas: você sabe que desconto terá em caso de quitação antecipada?
Telefonia
10/04/2007 - Novas regras da telefonia fixa - Procon-SP pede alterações na forma de divulgação por parte das empresas.
Telefonia
04/04/2007 - PRO TESTE mostra como economizar no DDD
Bancos
02/04/2007 - Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por furto de cheques dentro de agência
Direitos do Consumidor
02/04/2007 - Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor
Bancos
02/04/2007 - Trabalhador passa a escolher banco para conta-salário
Sistema Financeiro da Habitação
02/04/2007 - Justiça manda CEF quitar saldo devedor de R$240mil e devolver o que mutuário pagou a mais
Educação
30/03/2007 - Recurso sobre reconhecimento de curso superior de tecnologia em optometria é indeferido pela 1ª Turma
Juros
30/03/2007 - Veículos de comunicação não podem responder por publicidade abusiva ou enganosa
Publicidade Enganosa
29/03/2007 - MPF/PE ajuíza ações contra colégio que oferecia falso curso superior
Saúde e Segurança do Consumidor
28/03/2007 - Laboratório indenizará consumidora gaúcha que encontrou fio de cabelo em comprimido
Tranporte Aéreo
28/03/2007 - Varig indenizará desembargadora gaúcha por extravio de mala em vôo internacional
Saúde e Segurança do Consumidor
28/03/2007 - Médico deve indenizar paciente por não alertar sobre cuidados após lipoaspiração
Saúde e Segurança do Consumidor
28/03/2007 - Determinada nova apreensão de Cialis falsificado
Telefonia
28/03/2007 - Cliente da Tim é chamado de “f.d.p.q.p” em conta telefônica
Energia Elétrica
28/03/2007 - Troca de medidores: Ampla terá que indenizar consumidores
Contratos
28/03/2007 - Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora
Institucional
27/03/2007 - Ministério Público atende a comunidade
Saúde e Segurança do Consumidor
26/03/2007 - Quem decide o tratamento é o médico e não o plano de saúde
Processual
26/03/2007 - Lei que proíbe cobrança de taxa de esgoto sem tratamento na pauta do Órgão Especial
Institucional
23/03/2007 - Ministério Público quer ouvir comunidade
Responsabilidade Civil
23/03/2007 - Responsabilidade do fabricante mesmo após prazo de garantia do automóvel
Saúde e Segurança do Consumidor
23/03/2007 - Medicamentos sem registro têm comércio suspenso
Saúde e Segurança do Consumidor
22/03/2007 - MPF/MG investiga irregularidades na composição de adoçantes vendidos como produtos naturais
Responsabilidade Civil
22/03/2007 - Hotel e empresa respondem por acidente em queima de fogos em Copacabana
Notícias
22/03/2007 - Leia os enunciados das primeiras súmulas vinculantes preparadas pelo STF
Diversos
22/03/2007 - Mulher morre após fazer tratamento para alisar cabelos
Cartão de Crédito
22/03/2007 - MP impede C&A e Ibi de vincularem produtos à fatura do cartão de crédito
Planos de Saúde
22/03/2007 - O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente
Saúde e Segurança do Consumidor
22/03/2007 - Anvisa alerta sobre o uso de formol em alisamento capilar
Telefonia
21/03/2007 - Ação do MP beneficia usuários do sistema TDMA da Claro
Tranporte Aéreo
21/03/2007 - Casal deve ser indenizado por falha de pacote turístico em viagem de lua-de-mel
Alienação Fiduciária
21/03/2007 - Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução
Processual
21/03/2007 - Intimação via postal só é válida se carteiro colher a assinatura da pessoa citada
Saúde e Segurança do Consumidor
21/03/2007 - TF decidirá aumento de preço de remédio para diabetes
Consumidor
21/03/2007 - Combustíveis adulterados na pauta de encontro
Energia Elétrica
20/03/2007 - Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas
Transporte
19/03/2007 - Inconstitucional a instituição do serviço de Moto-Táxi
Bancos
19/03/2007 - Banco é condenado por cobrança indevida de taxas em conta-corrente universitária
Seguros
19/03/2007 - Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro
Notícias
19/03/2007 - Saúde, bancos e telefonia lideram o ranking de reclamações no Idec
Dano Moral Coletivo
19/03/2007 - Souza Cruz e Conspiração Filmes devem pagar R$ 4 mi em dano moral coletivo
Processual
19/03/2007 - Aparelho de microondas é impenhorável
Energia Elétrica
19/03/2007 - Clube será indenizado por falta de luz que cancelou baile
Tranporte Aéreo
19/03/2007 - Empresa pode cobrar multa de no máximo 20% do passageiro que desiste de viagem aérea
Saúde e Segurança do Consumidor
16/03/2007 - Agência interdita três lotes de preservativo
Saúde e Segurança do Consumidor
16/03/2007 - Produtos sem registro têm comércio suspenso
Banco de Dados
16/03/2007 - Serasa não é obrigada a comprovar que consumidor recebeu notificação
Telefonia
16/03/2007 - Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Telefonia
16/03/2007 - Operadora pode bloquear celular quando ultrapassada franquia mensal
Bancos
15/03/2007 - Magazine Luiza indeniza cliente injustamente cadastrada no SPC
Fato do Serviço
15/03/2007 - Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico
Dano Moral
15/03/2007 - STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado
Combustível - Qualidade
14/03/2007 - STJ exclui indenização por danos morais em quebra de contrato pela Texaco
Bancos
14/03/2007 - STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300
Saúde e Segurança do Consumidor
13/03/2007 - Anvisa suspende comércio de produtos sem registro de três empresas
Telefonia
13/03/2007 - Justiça paulista determina ressarcimento à vitima de falso sequestro
Energia Elétrica
12/03/2007 - TRF4 suspende cobrança separada da Cosip nas faturas da Celesc
Transporte
12/03/2007 - Suspensas por 15 dias liminares que obrigam Estado a providenciar transporte escolar
Processual
12/03/2007 - Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos
Alimentos
09/03/2007 - Empresa faz recall de 13 milhões de unidades de Toddynho
Responsabilidade Civil
09/03/2007 - Responsabilidade objetiva de prestadores de serviços públicos
Saúde e Segurança do Consumidor
09/03/2007 - Apreenção do medicamento similar PRATICILINA
Iluminação Pública
08/03/2007 - STJ envia ao STF pedido para restabelecer contribuição para custear iluminação pública
Telefonia
08/03/2007 - Usuários da telefonia poderão mudar de operadora sem perder o número
Indenização
08/03/2007 - ACIDENTE EM HIPERMERCADO GERA INDENIZAÇÃO PARA CONSUMIDORA
Atuação do Ministério Público
08/03/2007 - Projeto Ouvidoria na Comunidade é apresentado em reunião
Consumidor
07/03/2007 - A paz do seu sorriso
Indenização
07/03/2007 - Cartão de crédito sem solicitação gera danos morais
Banco de Dados
07/03/2007 - Procon orienta consumidor sobre mudança de pulsos para minutos
TV a Cabo
07/03/2007 - TV por assinatura: veja os cuidados a tomar antes da contratação
Consumidor
07/03/2007 - Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado
Consumidor
07/03/2007 - CUIDADOS NA COMPRA DE IMÓVEL DE PESSOA JURÍDICA
Saúde e Segurança do Consumidor
07/03/2007 - Legislação para medicamentos similares é aperfeiçoada
Tranporte Aéreo
06/03/2007 - Varig terá que pagar indenização por contratempos em vôo internacional
Trânsito
06/03/2007 - Supremo recebe pedido para suspender restauração de rodovia do RS
Telefonia
06/03/2007 - Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa
Dano Moral
05/03/2007 - Pedido de laboratório para reduzir indenização por perda de fotos de casamento é negado
Saúde e Segurança do Consumidor
05/03/2007 - Anvisa autoriza registro de anticoncepcional oral genérico
Responsabilidade Civil
05/03/2007 - Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão
Telefonia
05/03/2007 - 16ª Câmara Cível não reconhece dano moral em promoção de operadora de celular
Prática Abusiva
05/03/2007 - Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição
Saúde e Segurança do Consumidor
05/03/2007 - Produtos sem registro têm comércio suspenso
Diversos
02/03/2007 - Norma paraense sobre horário para comércio de bebida alcoólica é inconstitucional, diz PGR
Indenização
02/03/2007 - GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios
Diversos
01/03/2007 - Candidatos em concurso público não conseguem anular questões
Telefonia
01/03/2007 - Brasil Telecom terá que indenizar microempresa por omissão de informações
Saúde e Segurança do Consumidor
01/03/2007 - Agência interdita lotes de antibiótico e anti-hipertensivo
Telefonia
28/02/2007 - Indenização para consumidora que atendia ligações telefônicas destinadas a um clube de piscinas
Contratos
28/02/2007 - Vem aí multa de 10% a fornecedores inadimplentes
Educação
27/02/2007 - Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula
Transporte
27/02/2007 - Inconstitucional isenção no transporte de Pelotas para pessoas com mais de 60 anos
Energia Elétrica
26/02/2007 - STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida
GLP
26/02/2007 - STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás
Processual
26/02/2007 - Associação de consumidores não pode ajuizar ação para anular multas de trânsito
Seguros
26/02/2007 - Tribunal mantém liminar, e Sul América não pode rescindir contratos de seguro de vida
Saúde e Segurança do Consumidor
26/02/2007 - Proibida a manipulação e a propaganda da substância Hoodia Gordonii
Saúde e Segurança do Consumidor
26/02/2007 - RDC de diagnósticos de uso in vitro entra em vigor em 20/4
Saúde e Segurança do Consumidor
26/02/2007 - Determinada a apreensão de lote falsificado de Cialis
Planos de Saúde
22/02/2007 - Amil terá de reduzir reajuste de plano de saúde no Distrito Federal
Cobrança
22/02/2007 - MPSC entende que estacionamentos são responsáveis por dano ou furto de veículos
Cobrança Abusiva
22/02/2007 - Lojas Americanas e Tradecash deverão ressarcir consumidores
Prática Abusiva
22/02/2007 - Escola de informática de Florianópolis deve indenizar consumidores
Publicidade Abusiva
22/02/2007 - Editora Abril é condenada a pagar R$ 50 mil por veicular propaganda abusiva
Consumidor
22/02/2007 - CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE REVISTAS E PERIÓDICOS
Cobrança Abusiva
22/02/2007 - CARTÃO IBICARD É CONDENADO A DANOS MORAIS E DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR PAGO A CONSUMIDORA DO DF
Consumidor
22/02/2007 - Justiça declara nulas cláusulas em contrato
Energia Elétrica
21/02/2007 - STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida
Pedágios
21/02/2007 - Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista
Legitimidade ativa do Ministério Público
21/02/2007 - MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários
Cartão de Crédito
16/02/2007 - Desconto em folha de parcela mínima de cartão de crédito é questionada
Saúde e Segurança do Consumidor
16/02/2007 - Anvisa determina apreensão de lote falsificado de Levitra
Energia Elétrica
15/02/2007 - Prorrogado prazo para comprovação de renda por beneficíário da tarifa social.
Saúde e Segurança do Consumidor
15/02/2007 - Rótulos de saneantes e agrotóxicos trazem o número do Disque-Intoxicação
Transporte
14/02/2007 - Negada suspensão de Lei de Uruguaiana que concede isenções no transporte coletivo
Saúde e Segurança do Consumidor
14/02/2007 - Indústria farmacêutica pagará pensão a paciente compulsivo
Dano Moral
14/02/2007 - Clube deverá indenizar por acidente em toboágua
Tranporte Aéreo
13/02/2007 - Instabilidade de empresa aérea justifica cancelamento de compra de bilhetes
Saúde e Segurança do Consumidor
13/02/2007 - Desinfetante sem registro tem venda suspensa
Diversos
13/02/2007 - Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé
Processual
12/02/2007 - Petições sem assinatura acarretam inexistência do recurso
Cobrança Abusiva
12/02/2007 - Casa-Própria: IBEDEC processa CAIXA por cobrança ilegal de taxas
Dano Moral
12/02/2007 - Clube deverá indenizar por acidente em toboágua
Educação
09/02/2007 - Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador
Energia Elétrica
08/02/2007 - MPF/SC consegue excluir taxa da conta de energia
Transporte
08/02/2007 - Mantida isenção de transporte coletivo para idosos em Pelotas
Transporte
08/02/2007 - Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito
Telefonia
08/02/2007 - Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora
Informática
08/02/2007 - Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador
Saúde e Segurança do Consumidor
08/02/2007 - Lote de anti-hipertensivo é interditado
Consumidor
08/02/2007 - Empresas do ramo imobiliário condenadas
Saúde e Segurança do Consumidor
06/02/2007 - Gingko Biloba da empresa Fitovida tem fabricação suspensa
Bancos
06/02/2007 - Estagiária ganha ação contra banco depois de esperar duas horas numa fila
Planos de Saúde
05/02/2007 - Plano de saúde deve custear implantação de desfibrilador
Saúde e Segurança do Consumidor
05/02/2007 - Liberado antibiótico da FURP
Saúde e Segurança do Consumidor
05/02/2007 - Proibido comércio do medicamento Politrace 5
Saúde e Segurança do Consumidor
05/02/2007 - Agência tira da internet página com publicidade irregular
Seguros
05/02/2007 - CONHEÇA O SEGURO OBRIGATÓRIO
Diversos
01/02/2007 - Ações contra fabricantes de tevês de plasma estão suspensas temporariamente
Saúde e Segurança do Consumidor
31/01/2007 - Anvisa libera comércio e uso do medicamento Ponstan
Consumidor
31/01/2007 - MP fiscaliza combustíveis no litoral
Bancos
31/01/2007 - Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado
Processual
30/01/2007 - Ações contra fabricantes de tevês de plasma estão suspensas temporariamente
Saúde e Segurança do Consumidor
30/01/2007 - Anvisa suspende importação de antiinflamatório
Tranporte Aéreo
30/01/2007 - IBEDEC entra com Ação Civil Pública sobre Apagão Aéreo
Saúde
30/01/2007 - Adoçantes e bebidas light podem ser prejudiciais à saúde
Telefonia
30/01/2007 - Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano
Combustível - Qualidade
30/01/2007 - Boicote aos postos de gasolina começa a partir desta sexta-feira
Condomínio
29/01/2007 - Condomínio não é responsável por furto em loja
Saúde e Segurança do Consumidor
29/01/2007 - Quem compra pela internet corre riscos
Telefonia
29/01/2007 - Cobrança da assinatura básica da linha telefônica é ilegal
Dano Moral
29/01/2007 - Empresa é condenada a pagar indenização por corpo estranho em refrigerante
Cartel
29/01/2007 - Gás natural
Consumidor
26/01/2007 - Acordo com postos reduziu preços dos combustíveis
Diversos
25/01/2007 - Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente
Saúde e Segurança do Consumidor
24/01/2007 - Lote de anticoncepcional é interditado
Energia Elétrica
24/01/2007 - Mantido fornecimento de energia para o Estádio de Cidreira
Saúde e Segurança do Consumidor
24/01/2007 - SNGPC tornará prescrição de medicamentos controlados mais rigorosa
Saúde e Segurança do Consumidor
24/01/2007 - Quatro lotes de derivados de amendoim são interditados
Energia Elétrica
23/01/2007 - Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida
Saúde e Segurança do Consumidor
23/01/2007 - Nota técnica alerta sobre importação de material biológico
Saúde e Segurança do Consumidor
22/01/2007 - Agência interdita lote de condicionador
Energia Elétrica
19/01/2007 - CEEE deverá ligar energia elétrica do Estádio de Cidreira
Transporte
19/01/2007 - Erro na devolução de troco é mero aborrecimento
Saúde e Segurança do Consumidor
19/01/2007 - Dois lotes de antibiótico são interditados
Tranporte Aéreo
17/01/2007 - Passageiro será indenizado por cancelamento de vôo e conclusão do trajeto de ônibus
Saúde e Segurança do Consumidor
17/01/2007 - STJ nega pedido da Novadutra que discute isenção de pedágio a associações de moradores do RJ
Saúde e Segurança do Consumidor
17/01/2007 - Novas regras para produção e comercialização de aditivos alimentares
Dano Moral
16/01/2007 - Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral
Indenização
16/01/2007 - Solicitação discreta para que sócio saia da piscina não gera indenização
Combustível - Qualidade
16/01/2007 - Postos terão que divulgar ao consumidor pressão máxima de abastecimento de GNV
Educação
16/01/2007 - ABUSO - Escolas pedem material de uso coletivo
Telefonia
16/01/2007 - Em março, consumidor pagará ligação por minuto
Cartão de Crédito
16/01/2007 - Suspensa cobrança de encargo por cartões de crédito
Transporte
15/01/2007 - Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental
Educação
15/01/2007 - Trabalho de conclusão de curso fora dos padrões exigidos impede formatura
Consumidor
12/01/2007 - Acordos judiciais reduzem preço de gasolina
Contratos
12/01/2007 - CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE CURSOS LIVRES
Tranporte Aéreo
11/01/2007 - Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada
Saúde e Segurança do Consumidor
11/01/2007 - Suspenso lote de Seringa Descartável
Tranporte Aéreo
10/01/2007 - Empresa aérea condenada pela prática de overbooking
Fato do Produto
10/01/2007 - Gasto com Mega Hair defeituoso deverá ser ressarcido
Dano Moral
10/01/2007 - Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel
Saúde e Segurança do Consumidor
10/01/2007 - Alimentos e produtos para lactentes e crianças têm nova lei
Saúde e Segurança do Consumidor
10/01/2007 - Todos os produtos de empresa de MG são suspensos
Contratos
09/01/2007 - CUIDADO NO CANCELAMENTO DE CONTRATO
Bancos
09/01/2007 - Consumidor e correntista deve ficar de olhos bem abertos para tarifas bancárias
Publicidade Enganosa
09/01/2007 - Oi é acionada por propaganda enganosa pelo MP
Consumidor
09/01/2007 - Procon avisa consumidor sobre truques de liquidação
Condomínio
08/01/2007 - Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral
Dano Moral
08/01/2007 - Concedido dano moral a Advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia
Hospital
08/01/2007 - Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos
Crimes Contra o Consumidor
04/01/2007 - Negada liminar a Marcelo Caron, acusado de provocar a morte de 4 mulheres em lipoaspiração
Consumidor
04/01/2007 - Justiça barra anúncios de lançamentos da Renault
Tranporte Aéreo
04/01/2007 - Viúva de passageiro morto em acidente da Gol tem pedido negado
Veículos
04/01/2007 - Lei distrital para iluminação de veículos é ilegal
Saúde e Segurança do Consumidor
04/01/2007 - Dois lotes de antibiótico são interditados
Consumidor
04/01/2007 - EXTRAVIO DE BAGAGEM
Consumidor
04/01/2007 - PRAZOS PARA TROCAS DOS PRESENTES DE NATAL
Transporte
04/01/2007 - CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Saúde e Segurança do Consumidor
04/01/2007 - Bancos de pele e ossos ganham novas regras
Saúde e Segurança do Consumidor
03/01/2007 - Agência suspende fabricação de antiinflamatório
Seguros
03/01/2007 - Inadmissível rescisão imotivada de seguro de vida
Seguros
03/01/2007 - Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado
Processual
03/01/2007 - Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido
Atuação do Ministério Público
03/01/2007 - Aberto oficialmente o Programa Veraneio Cidadão 2007
Combustível - Qualidade
02/01/2007 - ANP determina que postos divulguem ao consumidor a pressão máxima de abastecimento de GNV
Diversos
02/01/2007 - Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional
Saúde e Segurança do Consumidor
02/01/2007 - Anvisa esclarece sobre proibição de anestésicos
Saúde e Segurança do Consumidor
02/01/2007 - Medicamento usado para fins estéticos não tem registro no Brasil
Consumidor
29/12/2006 - Comercialização de combustíveis merece atenção
Telefonia
29/12/2006 - Abalo de crédito determina indenização por dano moral a empresa
Saúde e Segurança do Consumidor
29/12/2006 - STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débito antigos
Saúde e Segurança do Consumidor
29/12/2006 - Lote de anti-hipertensivo é interditado
Saúde e Segurança do Consumidor
29/12/2006 - Os anestésicos Lidostesim 3% e Lidostesina devem ser recolhidos
Informática
28/12/2006 - MPF/PA denuncia hackers presos na operação "Control+Alt+Del"
Saúde e Segurança do Consumidor
28/12/2006 - Anvisa suspende lote de medicamento
Saúde e Segurança do Consumidor
28/12/2006 - Cialis falsificado é apreendido
Diversos
27/12/2006 - Empresa deve indenizar por uso não autorizado de foto de menina
Tranporte Aéreo
27/12/2006 - Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial
Pedágios
27/12/2006 - STF vai julgar aumento no valor de pedágio cobrado pela Ecovias