CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. Ação de rescisão de compromisso de compra e venda ajuizada pelo promitente comprador, que ficou sem condições de cumprir o contrato. Procedência do pedido, à vista das circunstâncias do caso concreto. Recurso especial não conhecido.

Decisão: 17/05/2001