Tratamento experimental no Brasil, mas padrão nos EUA e na UE
Agravo de Instrumento Nº 70010585354 - TJ/RS
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA ANTECIPADA. QUIMIOTERAPIA. NEGATIVA FUNDADA PELO FATO DE SER O TRATAMENTO EXPERIMENTAL.
Tratamento adjuvante e sistêmico calcado na quimioterapia com o esquema FOLFOX4 (DeGrammont) utilizado como padrão nos Estados Unidos e na Europa, em um juízo de cognição sumária, não pode ser considerado experimental. Precedente jurisprudencial. Previsão contratual de cobertura para tratamento quimioterápico.
Urgência configurada pelo alto risco de o paciente apresentar recidiva.
Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida antecipatória, uma vez que são relevantes os fundamentos e que há risco de ineficácia do provimento final, mantida deve ser a decisão agravada.
Agravo de instrumento desprovido.
Decisão unânime.
Data 09/03/2005
Tratamento adjuvante e sistêmico calcado na quimioterapia com o esquema FOLFOX4 (DeGrammont) utilizado como padrão nos Estados Unidos e na Europa, em um juízo de cognição sumária, não pode ser considerado experimental. Precedente jurisprudencial. Previsão contratual de cobertura para tratamento quimioterápico.
Urgência configurada pelo alto risco de o paciente apresentar recidiva.
Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da medida antecipatória, uma vez que são relevantes os fundamentos e que há risco de ineficácia do provimento final, mantida deve ser a decisão agravada.
Agravo de instrumento desprovido.
Decisão unânime.
Data 09/03/2005
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100
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