2º Turma do Curso Alterações do Código Penal

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF realizou, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2011, a segunda edição do curso Alterações do Código Penal deste ano.

A atividade educacional, destinada aos membros da Instituição, assessores e assistentes com atuação na área jurídica, tem por objetivo capacitar os participantes em temas do Direito, jurisprudências e atualizações recentes que são recorrentes na atuação do Ministério Público.

A matéria do curso foi dividida pelos Promotores de Justiça, citados abaixo, que ministraram o referido projeto educacional.

Lei Maria da Penha - Facilitadora: Dra. IVANA MACHADO BATTAGLIN - Promotora de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de São Gabriel.

Nova Lei de Drogas - Facilitador: Dr. LUCIANO VACCARO - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Erechim.

Crimes Contra os Costumes e Alterações Legislativas do Código Penal a partir de 2005 - Facilitador: Dr. PIETRO CHIDICHIMO JUNIOR - Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Mostardas.