Dispõe sobre o afastamento de servidores do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, nos termos do art. 125 da Lei complementar Estadual nº 10.098/94, e dá outras providências.

Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.

Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.

Dispõe sobre o levantamento de necessidades educacionais relacionadas aos projetos oriundos dos objetivos estratégicos do GEMP/2022.

Altera a Ordem de Serviço nº 20/2006.

Dispõe sobre a realização de projetos educacionais de aperfeiçoamento funcional na modalidade ensino a distância.

Altera o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF - do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Acrescenta o Anexo único ao Provimento nº 42/2008.

Dá nova redação ao Provimento nº 67/2006, que regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre o afastamento de servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, nos termos do art. 125 da Lei complementar Estadual nº 10.098/94, e dá outras providências.

Altera o Provimento nº 67/2006, que regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a utilização dos auditórios existentes nas Sedes do Ministério Público na Capital.

Dispõe sobre o Provimento nº 67/2006.

Altera o Provimento nº 67/2006, que regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Altera o Provimento 30/2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias na “Grande Porto Alegre”.

Dispõe sobre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei nº 9.501/92, e dá outras providências.

Regulamenta a freqüência a cursos e treinamentos promovidos pelo Ministério Público e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público para frequentar cursos no País ou no exterior, e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento de membros do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, e dá outras providências.