- PROVIMENTO Nº 04/2013
Altera o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF - do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
- PROVIMENTO Nº 01/2010
Regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- PROVIMENTO Nº 23/2009
Acrescenta o Anexo único ao Provimento nº 42/2008.
- PROVIMENTO Nº 10/2009 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 01/2010
Dá nova redação ao Provimento nº 67/2006, que regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- PROVIMENTO Nº 54/2008 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº04/2013
Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
- PROVIMENTO Nº 42/2008 - ACRESCENTADO ANEXO ÚNICO PELO PROVIMENTO 23/2009
Dispõe sobre o afastamento de servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça – Serviços Auxiliares do Ministério Público para freqüentar cursos no País ou no exterior, nos termos do art. 125 da Lei complementar Estadual nº 10.098/94, e dá outras providências.
- PROVIMENTO Nº 37/2008
Altera o Provimento nº 67/2006, que regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
- Provimento 26/2007-REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 41/2011
Dispõe sobre a utilização dos auditórios existentes nas Sedes do Ministério Público na Capital.
- Provimento 11/2007
Dispõe sobre o Provimento nº 67/2006.
- Provimento 01/2007
Altera o Provimento nº 67/2006, que regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Provimento 67/2006 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 01/2010
Regulamenta a concessão de bolsas parciais aos membros do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Provimento 19/2005 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 57/2011
Altera o Provimento 30/2003, que dispõe sobre o pagamento de diárias na “Grande Porto Alegre”.
- Provimento 24/2004 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 54/2008
Dispõe sobre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
- Provimento 30/2003 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 57/2011
Dispõe sobre a Lei nº 9.501/92, e dá outras providências.
- Provimento 17/2000 - REVOGADO PELO PROVIMENTO Nº 54/2008
Regulamenta a freqüência a cursos e treinamentos promovidos pelo Ministério
Público e dá outras providências.