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| Autor |
Título |
Nro. |
Fase |
Colação |
| Weber, Otto. |
Os presidiários e a legislação de acidentes no trabalho. |
13 |
P |
p. 57-66 |
| Weingartner Neto, Jayme; Teixeira, Daiana Pereira. |
Entre o CP e o ECA: por uma negociação de fronteiras, navegando pela prescrição da medida sócio-educativa. |
50 |
NF |
p. 221-248 |
| Weingärtner Neto, Alberto. |
Aposentadoria do trabalhador rural. |
30 |
NF |
p. 182-184 |
| Welter, Belmiro Pedro Marx. |
Teoria tridimensional do direito de família. |
71 |
NF |
p. 127-147 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
Procedimento da ação de usucapião com a reforma do CPC. |
36 |
NF |
p. 209-216 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
Casamento - União estável - Concubinato. |
38 |
NF |
p. 53-74 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
Compra e venda de ascendente a descendente. |
39 |
NF |
p. 227-240 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
Tribunal do Júri: julgamento sem a presença do acusado. |
40 |
NF |
p. 311-318 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
O sistema epistemológico de Hans Kelsen. |
45 |
NF |
p. 15-34 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
Relativização do princípio da dignidade da pessoa humana na condução coercitiva do investigado na produção do exame genético em DNA. |
47 |
NF |
p. 67-103 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
São imprescindíveis as ações de investigação e de negação de paternidade. |
53 |
NF |
p. 117-138 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
A compreensão dos preconceitos no direito de família pela hermenêutica filosófica. |
58 |
NF |
p. 27-50 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
A norma da Lei Maria da Penha. |
59 |
NF |
p. 161-178 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
Teoria tridimensional no direito de família: reconhecimento de todos os direitos das filiações genética e socioafetiva. Decisão comentada do Trubunal de Justiça do Rio Grande do Sul. |
62 |
NF |
p. 9-26 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
Ministério público e judiciário no estado democrático de direito |
64 |
NF |
p. 9-18 |
| Welter, Belmiro Pedro. |
O racionalismo moderno e a inefetividade do processo civil. |
68 |
NF |
p. 73-134 |
| Weschenfelder, Natalício. |
O direito da família enquanto base da sociedade civil. |
26 |
NF |
p. 153-156 |
| Weyermüller, André Rafael |
Os créditos de carbono e as dificuldades comunicativas entre direito e economia |
63 |
NF |
p. 87-112 |
| Weyermüller, André Rafael. |
Os créditos de carbono e as dificuldades comunicativas entre direito e economia: uma visão sistêmica e ambiental. |
63 |
NF |
p. 87-112 |
| Wiedemann, Ney. |
O curador geral de órfãos nas emancipações por outorga paterna. |
2 |
P |
p. 16-19 |
| Wiedemann, Ney. |
A lei do domicílio. |
14 |
P |
p. 278-297 |
| Willig, Wanderlei José Herbstrith. |
Conselho tutelar: participação, mobilização, homogeneidade - um novo paradigma. |
54 |
NF |
p. 279-301 |
| Wolkmer, Antônio Carlos. |
A problemática epistemológica do discurso crítico no Direito. |
22 |
NF |
p. 89-98 |
| Woloszyn, André Luis. |
O crime de tortura na história e sua evolução no Direito Penal Brasileiro. |
51 |
NF |
p. 209-218 |
| Woloszyn, André Luis. |
Aspectos gerais e criminais do terrorismo e a situação do Brasil. |
55 |
NF |
p. 123-138 |