Ministério Público - RS - Página Principal

Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Índice alfabético por autor
(Você pode pesquisar clicando em uma das letras ou através da caixa de pesquisa ao lado)

Escolha uma Letra

Autor	Título	Nro.	Fase	Colação
Valadão, Haroldo.	Aos juristas da guerra.	11	P	p. 53-67
Valdágua, Maria da Conceição.	As alterações ao Código Penal de 1995, relativas ao crime continuado, propostas no anteprojecto de revisão do Código Penal.	66	NF	p. 271-280
Valdes, Daisy de Asper Y.	Equilíbrio ecológico e justiça social.	28	NF	p. 229-232
Vanhoni Filho, Vidal.	Natureza jurídica da suspensão do processo.	40	NF	p. 303-310
Vargas, João Galvão.	Sentido crítico do interesse público.	15/16	NF	p. 49-55
Vargas, Zuleika Pinto Costa.	As condições gerais dos negócios - Posições doutrinárias - Soluções adotadas pelo Código do Consumidor.	31	NF	p. 168-198
Vargas, Zuleika Pinto Costa.	Desapropriação no direito francês.	32	NF	p. 125-144
Vasconcellos, Emanueli Berrueta de.	O ministério público na tutela do meio ambiente.	60	NF	p. 163-188
Vasconcelos, José Barros.	Razões cíveis de apelação oferecidas por membro do Ministério Público, como representante de menores.	8	P	p. 110-114
Vasconcelos, José Barros.	Deformidade - Conceito - Cicatriz da face: lesão deformante.	12	P	p. 98-101
Vasconcelos, José Barros.	Das avaliações nos inventários.	13	P	p. 51-56
Vasconcelos, José Barros.	O Ministério Público e a política.	20	P	p. 303-304
Vasconcelos, José Barros.	Nulidade do julgamento - Deficiência do interrogatório feito em plenário.	37/38	P	p. 20-21
Vaz, Caroline.	Os direitos fundamentais na sociedade de risco.	61	NF	p. 241-255
Vedia, Norberto J. Garcia.	La guarda com fines de adopción -Relaciones entre patria potestad y el patronato - Validez de las entregas efectuadas por los padres -Tráfico de bebes. Ley 19.314 (de adopción).	38	NF	p. 101-110
Veiga, Eduardo de Lima.	Uma visão institucional do Ministério Público.	70	NF	p, 33-39
Velasques, Renato Vinhas.	Quebra de sigilo bancário.	48	NF	p. 135-168
Velasques, Renato Vinhas; Hoffmann, Magali Mannhart.	Artigo 83 da Lei Nº 9.430/96 e a Ação Penal nos crimes contra a ordem tributária.	43	NF	p. 161-168
Velloso, Carlos Mário da Silva.	A argüição de descumprimento de preceito fundamental.	47	NF	p. 15-24
Venzon, Altayr.	A educação como fator de recuperação.	2	NF	p. 94-96
Venzon, Altayr.	A individualização da pena nas constituições federais e na lei de regimes penitenciários.	4	NF	p. 47-54
Venzon, Altayr.	A violência e os meios de comunicação social.	13/14	NF	p. 7-11
Veronese, Osmar.	Poluição, reprimenda e gestão dos recursos hídricos.	35	NF	p. 108-126
Viegas, Eduardo.	Publicização da propriedade das águas e o Código Civil de 2002.	49	NF	p. 123-134
Viegas, Eduardo.	Nova lei restringe uso de poços artesianos.	59	NF	p. 9-24
Viegas, Eduardo; Medeiros, Gilson Borghedulff.	A ação declaratória de constitucionalidade como instrumento para a efetiva aplicação do regime integral fechado nos crimes hediondos e equiparados.	45	NF	p. 223-237
Vieira, Euzébio Cardoso da Rocha.	Da inquirição direta da testemunha pelas partes perante o Júri.	1	NF	p. 129-140
Vieira, Euzébio Cardoso da Rocha.	Da inquirição da testemunha pelas partes perante o júri.	2	NF	p. 97-98
Vieira, Ranolfo.	Ação direta de declaração de inconstitucionalidade de lei municipal, em conflito com a Constituição do Estado.	15/16	NF	p. 92-100
Vieira, Rodrigo de Oliveira.	A nova Lei de Tóxicos à luz da Constituição Federal.	48	NF	p. 123-134
Vigil Neto, Luiz Inácio.	Aspectos controversos da repressão penal falimentar.	50	NF	p. 117-158
Vigil Neto, Luiz Inácio.	The american bill of rghts: the genesis of the modern constitutionalism.	65	NF	P. 215-252
Vigil Neto, Luiz Inácio; Wiprich, Tassiane Andressa	De legibus et de consuetudinibus: estudos sobre a história do direito na Inglaterra	70	NF	p. 241-287
Viveiros, Mauro.	Limitação de idade em concurso de ingresso à carreira do Ministério Público - Lei Estadual – constitucionalidade - Defesa do interesse público.	40	NF	p. 137-146