biblioteca

 Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Voltar
Índice alfabético por autor
(Você pode pesquisar clicando em uma das letras ou através da caixa de pesquisa ao lado)

 Escolha uma Letra  
A  B  C  D  E  F  G  H  I  J  K  L  M  N  O  P  Q  R  S  T  U  V  W  X  Y  Z 

Autor Título Nro. Fase Colação
Taborda, José Geraldo et al. Acidentes de trânsito em Porto Alegre. 18 NF p. 121-138
Tassinari, Luciano Heisler. A reparação do dano (moral) como condição para a concessão do sursis processual. 40 NF p. 281-286
Tavares, João Ricardo Santos. A súmula 108 do STJ e a Lei Nº 9.099/95. 39 NF p. 153-156
Tedesco, Eduardo Alberto. A competência nas ações fundadas em Direito Pessoal em que o Estado do Rio Grande do Sul e autarquias estaduais integram o pólo passivo da demanda. 38 NF p. 153-158
Teixeira Neto, Felipe. Licenciamento ambiental e as contorvérsias advindas da competência administrativa concorrente entre os entes federados: análise de um caso. 59 NF p. 179-198
Teixeira Neto, Felipe. Ministério público, meio ambiente e parcelamento do solo: reflexões acerca do impasse entre a regularização de empreendimentos urbanos consolidados e a regularização de empreendimentos urbanos consolidados e a proteção ambiental. 60 NF p. 189-204
Teixeira, Antonio Leopoldo. O divórcio. 6 P p. 45-48
Teixeira, Antonio. Da aplicação da pena. 17/18 P p. 8-10
Teixeira, Sálvio de Figueiredo. A efetividade do processo e a reforma processual. 32 NF p. 61-74
Teixeira, Sálvio de Figueiredo. O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania. 40 NF p. 219-234
Teodoro Júnior, Humberto; Faria, Juliana Cordeiro de. A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle. 47 NF p. 115-148
Tesheiner, José Maria Rosa. Relativização da coisa julgada. 47 NF p. 104-114
Tesheiner, Paulo Roberto de Aguiar. Procurador de Justiça e Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. 50 NF p. 57-64
Thomé, Lauro Nélson Fornari. O júri na Lei Nº 5.941/1973. 3 NF p. 108-112
Tiedemann, Klaus. Responsabilidad Penal de personas jurídicas y empresas en derecho comparado. 36 NF p. 25-40
Tjader, Ricardo Luiz da Costa. As garantias individuais e a regressão do regime de pena. 31 NF p. 240-243
Todeschini, Paulo Antônio. Presença do defensor no interrogatório: exigência juridicamente descabida. 45 NF p. 299-312
Toledo, Francisco de Assis. A reforma penal brasileira. 17 NF p. 19-28
Topan, Luiz Renato. Da legitimizição executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais. 26 NF p. 157-162
Topan, Luiz Renato. Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais. 27 NF p. 103-122
Topan, Luiz Renato. Do controle prévio e abstrato dos contratos de adesão pelo Ministério Público. 28 NF p. 135-147
Topan, Luiz Renato. O Ministério Público e a Ação Civil Pública Ambiental no controle dos atos administrativos. 31 NF p. 92-105
Torres, Andréa Soares. A responsabilidade civil extracontratual proporcional e objetiva do Estado como um direito fundamental. 64 NF p. 33-62
Tourinho Filho, Fernando da Costa. Aditamento à queixa. 15/16 NF p. 34-43
Tovo, Paulo Cláudio. Recursos da sentença no processo penal. 1 NF p. 141-143
Tovo, Paulo Cláudio. Aditamento da queixa pelo Ministério Público: amplitude. 15/16 NF p.30-33
Tovo, Paulo Cláudio. O inquérito policial em sua verdadeira dimensão. 33 NF p. 141-143
Tozzi, Leonel. Ação de impugnação de mandato eletivo: recurso contra a diplomação e a prova pré-constituída. 52 NF p. 145-170
Trein, Thales Nilo. Crimes conexos: a postura do promotor e do juiz diante da recusa de jurados, como alternativa a evitar futura nulificação de julgamentos. 33 NF p. 153-159
Trein, Thales Nilo. Observações sobre as medidas judiciais adotadas pelo Ministério Público referentes à abolição da sala secreta no Júri. 35 NF p. 144-179
Trein, Thales Nilo. Tentativa de roubo qualificado. 39 NF p. 337-344
Trein, Thales Nilo. Juizados especiais criminais - o consenso, a celeridade e o papel da polícia como definidores de um novo Direito Processual. 40 NF p. 255-264
Trevisan, Maurício. Tratamento Penitenciário (Intervenção) na execução da pena de prisão. 50 NF p. 203-220
Trevisan, Maurício. Globalização, acesso à justiça e o Ministério Público. 60 NF p. 287-300
Trevisan, Maurício; Coppetti, Rafael. A (des)necessidade da Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal brasileiro. 52 NF p. 195-220
Trindade, Jorge. Crianças e adolescentes vítimas de violência: envolvimento legal e fatores psicológicos estressores. 54 NF p. 243-264
Trindade, Jorge; Bahiano, Milena. Separação e divórcio: um olhar para os filhos. 58 NF p. 143-158
Trindade, Jorge; Molinari, Fernanda. Divórcio: do processo psicológico, do luto e dos efeitos na criança. 70 NF p. 167-181
Turpin, Colin. Tendencias recientes en el Derecho Constitucional Britanico. 39 NF p. 15-28

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100