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| Autor |
Título |
Nro. |
Fase |
Colação |
| Ohlweiler, Leonel. |
A assistência judiciária gratuita e a Constituição Federal. |
29 |
NF |
p. 238-243 |
| Ohlweiler, Leonel. |
O contributo da jurisdição constitucional para a formação do Regime Jurídico-Administrativo. |
52 |
NF |
p. 15-56 |
| Oliveira, Antônio Carlos de. |
Atuação dos promotores de justiça na homologação de rescisão de contratos de trabalho. |
39 |
NF |
p. 275-284 |
| Oliveira, Arnaldo Carvalho de. |
Considerações em torno de uma reforma do sistema de penas e do sistema penitenciário brasileiro. |
9/10 |
NF |
p. 35-38 |
| Oliveira, Arnaldo Carvalho de. |
Da responsabilidade preterintencional por embriaguez voluntária, nos delitos de circulação. |
11/12 |
NF |
p. 54-75 |
| Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de. |
Efetividade e processo cautelar. |
32 |
NF |
p. 87-93 |
| Oliveira, Daniela. |
Responsabilidade pós-consumo. |
51 |
NF |
p. 287-339 |
| Oliveira, Ezequias Pereira de. |
A inamovibilidade constitucional de membros do Ministério Público frente a chefia respectiva. |
37 |
NF |
p. 273-278 |
| Oliveira, Fernanda Machado de; Souza, Mauro Luís Silva de. |
O direito à saúde assegurado pela atenção básica. |
61 |
NF |
p. 9-14 |
| Oliveira, Floriana Quadros Martins de. |
Entidades na administração direta ou indireta? p. 57-66 |
4 |
NF |
|
| Oliveira, Floriana Quadros Martins de. |
Do controle jurisdicional dos atos administrativos no Brasil. |
9/10 |
NF |
p. 39-41 |
| Oliveira, José Danton de. |
Menores abandonados. |
20 |
P |
p. 310-312 |
| Oliveira, Luiz Ricardo Borges de. |
O reajuste dos contratos de incorporação imobiliária convertidos ao real de maneira contrária à Lei 9.609/95 e suas conseqüências cíveis, penais e administrativas. |
41 |
NF |
p. 183-192 |
| Oliveira, Marco Aurélio Costa Moreira de. |
Aplicação de pena a criminosos habituais. |
7/8 |
NF |
p. 131-141 |
| Oliveira, Marco Aurélio Moreira de. |
Competência do Tribunal de Alçada. |
1 |
NF |
p. 157-162 |
| Oliveira, Percival de. |
Extensão do inquérito policial em face do Código de Processo Penal. |
10 |
P |
p. 9-14 |
| Oliveira, Sulivan Silvestre. |
Uma estratégia de ação brasileira perante o desenvolvimento sustentável/preservação dos recursos naturais com crescimento e erradicação da miséria. |
27 |
NF |
p. 189-192 |
| Oliveira, Victor Corrêa. |
A intervenção do Ministério Público na ação popular. |
36 |
NF |
p. 267-294 |
| Ongaratti, Maria Augusta. |
Ausência de socioafetividade - reflexão acerca do beneficiado moral, ético, constitucional e legal. |
71 |
NF |
p. 13-23 |
| Osório, Fábio Medina. |
A imunidade penal do advogado na Lei 8.906, de 4.07.94 - Estatuto da OAB. |
33 |
NF |
p. 43-55 |
| Osório, Fábio Medina. |
Observações acerca dos sujeitos do ato de improbidade administrativa. |
38 |
NF |
p. 159-180 |
| Osório, Fábio Medina. |
Observações sobre a teoria social da ação. |
39 |
NF |
p. 171-192 |
| Osório, Fábio Medina. |
O uso da máquina administrativa e as finalidades privadas dos agentes públicos: observações sobre a Lei Nº 9.504/97 à luz da Constituição Federal de 1988. |
41 |
NF |
p. 53-98 |
| Osório, Fábio Medina. |
O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos: exame de sua aplicabilidade prática aos casos de promoção e remoção de membros do Ministério Público e Magistratura por merecimento nas respectivas carreiras. |
42 |
NF |
p. 133-212 |
| Osório, Fábio Medina. |
O Ministério Público europeu no Século XXI. |
45 |
NF |
p. 135-164 |
| Osório, Fábio Medina. |
Uma reflexão sobre a improbidade culposa. |
46 |
NF |
p. 67-78 |
