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| Autor |
Título |
Nro. |
Fase |
Colação |
| Jaccottet Neto, João Hubert. |
Competência pelo lugar da infração: dos crimes plurilocais e dos crimes à distância. |
26 |
NF |
p. 65-76 |
| Jappur, Cynthia Feyh |
O ministério público como garantidor do princípio da dignidade da pessoa humana na execução penal |
70 |
NF |
p. 99-143 |
| Jardim, Afrânio Silva. |
O Ministério Público e o controle da atividade policial. |
29 |
NF |
p. 48-56 |
| Jardim, Afrânio Silva. |
O Ministério Público e o controle da atividade policial. |
30 |
NF |
p. 143-152 |
| Jardim, Afrânio Silva. |
Juizados especiais criminais - Lei Nº 9.099/95. |
39 |
NF |
p. 99-120 |
| Jardim, Zuleika Stone. |
Embriaguez no Regime do Código Penal brasileiro. |
18 |
NF |
p. 113-120 |
| Jesus, Damásio de. |
Roubo continuado. |
7/8 |
NF |
p. 44-51 |
| Jesus, Damásio de. |
Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial. |
43 |
NF |
p. 169-174 |
| Jesus, Damásio de. |
Imputação objetiva e causa superveniente. |
44 |
NF |
p. 201-204 |
| Jesus, Damásio de. |
O Juiz pode, recebida a denúncia, alterar o despacho, rejeitando-a, ainda que em parte? |
45 |
NF |
p. 219-222 |
| Jesus, Damásio de. |
Ampliação do rol de crimes de menor potencial ofensivo e suspensão condicional do processo. |
48 |
NF |
p. 119-122 |
| Jesus, Damásio de. |
Notas críticas a algumas disposições criminais do Estatuto do Idoso. |
52 |
NF |
p. 231-234 |
| Jesus, Ivanise Jann de. |
Criança maltratada: retorno à família? Um estudo exploratório em Santa Maria/RS. |
54 |
NF |
p. 149-180 |
