biblioteca

 Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Voltar
Índice alfabético por autor
(Você pode pesquisar clicando em uma das letras ou através da caixa de pesquisa ao lado)

 Escolha uma Letra  
A  B  C  D  E  F  G  H  I  J  K  L  M  N  O  P  Q  R  S  T  U  V  W  X  Y  Z 

Autor Título Nro. Fase Colação
Abreu, Florêncio de. Terrenos de marinha e terrenos "reservados". 4 P p. 43-49
Abreu, Florêncio de. Novos aspectos do processo penal brasileiro. 7 P p. 33-41
Abreu, Odilon Rebés. A proteção processual da posse frente à função social da propriedade. O direito de propriedade e sua condição de exercício. A interpretação da norma processual conforme a Constituição. 50 NF p. 83-100
Agliardi, Délcio Antônio. O ser humano em desenvolvimento através dos vínculos sociais no contexto de uma vila popular. 54 NF p. 103-124
Agliardi, Délcio Antônio; Cirne, Ana Cristina Ferrareze. Direitos humanos: infância e juventude. 52 NF p. 267-278
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de. Testemunhas do réu no procedimento sumaríssimo. 4 NF p. 55-56
Agustini, Gabriela; Steffens, Vanessa. Suspensão condicional do processo: reparação dos danos causados à vítima, pressuposto para sua extinção. 52 NF p. 235-254
Ahmad, Fernanda Broll Carvalho. Educação para valores: uma alternativa para a convivência humana 58 NF p. 91-128
Ahmad, Nidal Khalil. A tutela jurisdicional do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 69 NF p. 211-227
Ahrends, Ney da Gama. Embargos declaratórios modificativos. 17 NF p. 29-34
Alberton, José Galvani. O Ministério Público e a reparação de danos ao erário: experiência e entraves. 38 NF p. 181-196
Alberton, José Galvani. Parâmetros da atuação do Ministério Público no processo civil em face da nova ordem constitucional 59 NF p. 25-50
Albuquerque, Ronaldo Gatti de. Sentença executiva "Lato Sensu" (elementos caracterizadores) e as reformas do Código de Processo Civil. 48 NF p. 97-118
Alcântara, Carlos Augusto. Poder constituinte do estado-membro. 29 NF p. 57-83
Almeida Filho, Alceo Moraes. IPTU progressivo no tempo. 36 NF p. 127-131
Almeida, Júlio Alfredo de. Adoção intuitu personae - uma proposta de agir. 54 NF p. 189-218
Almeida, Mágida Cristiane de. A educação básica e o princípio da prioridade absoluta. 66 NF p. 21-32
Almeida, Mágida Cristiane de. Uma terceira via para o direito à igualdade. 67 NF p. 9-18
Almeida, Mágida Cristiane de. Uma terceira via para a proteção da mulher vítima de violência doméstica - o reconhecimento transformativo pela educação. 71 NF p. 185-199
Almeida, Mágida Cristiane de; Santos, Nilton Kasctin dos. Folha de papel. 61 NF p. 187-200
Alves, Christyanne. A família no processo de socialização dos sujeitos em conflito com a lei: desafios no contexto de exclusão 58 NF p. 51-74
Alvim, Arruda. Processo judicial tributário. 5/6 NF p. 9-34
Amaral, Agamenon Bento do. A suspensão condicional do processo e a ação penal privada. 40 NF p. 287-292
Amaral, Carlos Alberto do. Súmula e efeito vinculante. 41 NF p. 145-154
Andrade, Mauro Fonseca. Interceptação telefônica e a investigação criminal do Ministério Público. 41 NF p. 321-328
Andrade, Mauro Fonseca. O inquérito judicial frente à imparcialidade do julgador. 43 NF p. 121-160
Andrade, Mauro Fonseca. Reflexões em torno de um novo código de processo penal. 61 NF p. 113-114
Andrade, Mauro Fonseca. O sistema acusatório proposto no projeto de novo Codex Penal Adjetivo. 65 NF p. 67-98
Andrade, Mauro Fonseca. O sistema acusatório e a atividade probatória ex officio judicis na visão da corte constitucional italiana. 67 NF p. 259-276
Andrade, Mauro Fonseca. O juiz das garantias na interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. 68 NF p. 241-263
Andrade, Wanderley. A emoção no direito penal brasileiro. 37 NF p. 75-102
Andres, Mari Oni da Silva. Descriminalização do aborto no Brasil: a sociedade está preparada? 59 NF p. 117-130
Antunes, Paulo de Bessa. A demarcação das terras indígenas e a constitucionalidade do Decreto 22/91. 37 NF p. 18-34
Aragão, Egas Dirceu Moniz de. Efetividade do processo de execução. 32 NF p. 94-104
Arango, Rodolfo. Direitos fundamentais sociais, justiça constitucional e democracia. 56 NF p. 89-104
Araújo Júnior, João Marcello de. O princípio do quinto constitucional na Carta de 1988. 23 NF p. 29-36
Araújo Júnior, João Marcello de. A influência do pensamento humanista de Eugenio Raul Zaffaroni na ciência penal da América Latina. 31 NF p. 263-270
Araujo, Henrique Fonseca de. Aspectos legais do infanticídio. 1 P p. 32-38
Araujo, Henrique Fonseca de. Razões de apelação no recurso da sentença proferida pelo Tribunal do Júri no processo-crime movido pela Justiça Pública contra o Ten-cel Creso de Barros Jorge Monteiro e Antunes Pereira da Costa. 8 P p. 72-109
Araujo, Henrique Fonseca de. Advocacia de prefeitos municipais e defesa de solicitador perante o júri. 10 P p. 47-52
Araujo, Henrique Fonseca de. Livramento condicional. 12 P p. 66-77
Araujo, Henrique Fonseca de. O aborto em face do Novo Código Penal. 4 P p. 9-27
Araujo, Henrique Fonseca de. Suspensão de execução da pena -Condenação à pena de reclusão - A exceção do Art 30, parágrafo 3º, do Código Penal - A Lei se refere à idade do réu na ocasião do cumprimento da pena, e não na época do crime. 9 P p. 74-76
Armelin, Donaldo. Embargos infringentes, em segundo grau de jurisdição, no sistema recursal brasileiro. 32 NF p. 75-86
Asensi, André Rafael; Pinheiro, Roseni. A juridicização da saúde e o Ministério Público. 63 NF p. 113-150
Asensi, Felipe Dutra; Pinheiro, Roseni. A juridicização da saúde e o ministério público. 63 NF p. 113-150
Ashton, Peter Walter. A common law e a equity do direito anglo-saxônico. 64 NF p. 163-188
Assis, Araken de. Da legitimidade do fiador no processo de execução. 18 NF p. 48-59
Assis, Jacy de. O Ministério Público no processo civil. 5/6 NF p. 76-98
Assis, Olney Queiroz. A sociedade contratual e o sócio incapaz (incapacidade superveniente) no Código Civil de 2002: uma evidente inconstitucionalidade. 51 NF p. 153-158
Atria, Fernando. Existem direito sociais? 56 NF p. 9-46
Auloy, Jean Calais. Venda a domicílio e venda à distância no direito francês. 28 NF p. 61-80
Ávila, Elna Leite; Almeida, Ione Monteiro de. O estudo de impacto ambiental - Licenciamento - Responsabilidade criminal. 27 NF p. 179-182
Ávila, Humberto Bergmann. Vinculação à lei e discricionariedade administrativa. 37 NF p. 197-231
Axt, Gunter. 60 anos de histórias da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. 46 NF p. 15-28
Azambuja, Carmen Luiza Dias de. Processo civil inglês. 32 NF p. 145-169
Azambuja, Maria Regina Fay de. Fiscalização em entidades de atendimento à luz da Lei N 8.069/90. 29 NF p. 156-159
Azambuja, Maria Regina Fay de. Caminho percorrido pela criança vítima. 42 NF p. 125-132
Azambuja, Maria Regina Fay de. Breve revisão da adoção sob a perspectiva da doutrina da proteção integral e do novo Código Civil. 49 NF p. 275-290
Azambuja, Maria Regina Fay de. A ética nos processos desgastados pelo litígio 58 NF p. 159-172
Azambuja, Maria Regina Fay de. A interdisciplinariedade na avaliação e no atendimento da criança vítima de violência sexual intrafamiliar: uma necessidade que se impõe 63 NF p. 151-166
Azambuja, Maria Regina Fay de. A interdisciplinaridade na avaliação e no atendimento da criança vítima de violência sexual intrafamiliar: uma necessidade que se impõe. 63 NF p. 151-166
Azambuja, Maria Regina Fay de. A justiça criminal e a proteção da criança. 68 NF p. 135-156
Azevedo Neto, Vitor Hugo Palmeiro de. A transação penal. 33 NF p. 144-147
Azevedo, Fernando Costa de; Charqueiro, Paulo Roberto Gentil. Os serviços públicos e o direito do consumidor: considerações sobre a tutela judicial coletiva dos consumidores na defesa do princípio da continuidade (CDC, Art. 22) 55 NF p. 47-68
Azevedo, Tupinambá Pinto de. Prisão preventiva - Reforma da Lei Nº 5.941/73. 18 NF p. 35-38

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 - Porto Alegre - CEP.: 90050-190 - Tel.: (51) 3295-1100